Propostas de Jorge Piloto 13330, 20 motivos para mudar Salvador

SAÚDE
1. Transformação do Terceiro Centro de Saúde da Liberdade em UPA 24 horas -  A unidade será reequipada para realizar pequenas e médias cirurgias.
2. Reforma e Ampliação  dos Postos de Saúde, situados em Dom Avelar, Cosme de Farias, Nordeste de Amaralina  e Itapuã,   transformando-se  em Unidades de Saúde da Família – USF.
3. Criação do Centro de Atenção Psicossocial - CAP  e  Centro  de Desintoxicação e Reabilitação.  Em Cajazeiras  e no Subúrbio. Realizará desintoxicação e reabilitação de dependentes químicos (crack e maconha), farão convênios com os Centros de Recuperação, que já fazem um excelente trabalho na reabilitação de dependentes químicos.

EDUCAÇÃO
4. Criação do Colégio Municipal no Bairro de Santa Mônica.
5. Criação de Unidades de Referência Escolar Municipal - Transformação do Colégio Municipal Abrigos Filhos do Povo (Liberdade) e do Colégio Vicente Pacheco de Oliveira (Dom Avelar) em  Referência Escolar Municipal. Centro de formação avançado, com ensino e prática de novas tecnologias.

SEGURANÇA
6. Ampliação e reaparelhamento  da Guarda Municipal e redistribuição para os bairros.

EMPREGO
7. Projeto de geração de emprego e renda:   “Minha Primeira Guia” -  Incentivar o micro empreendedorismo, cursos de formação e qualificação, empréstimos financeiro e fornecimento gratuito da primeira guia comercial  para  dar início de pequenos negócios.
8. Meu Primeiro emprego - Destinar 10% vagas, contratadas pela Prefeitura  para pessoas que nunca trabalharam.  5% para adultos. 2,5%, jovens nível médio  e 2,5%  jovens, nível superior.

AMBIENTAL
9. Projeto Feira Limpa - Reformas das Feiras da Liberdade, Cosme de Farias, Jardim Cruzeiro e Itapuã.  Curso de manipulação de alimentos. Recadastramento  dos feirantes,  novas barracas, diariamente recolhimento de lixo e lavagem da feira.

TRANSPORTE
10. Ampliação das Linhas de ônibus -  Criação de novas linhas  e ampliação da frota atual.   5% da frota com ônibus  executivo (ar condicionado). Ônibus bagageiro para levar mercadorias, balaios, caixas  para passageiros que não podem pagar taxi ou carreto.
11. Regularização de Vans e Kombis - Ampliação de novos permissionários do subsistema  transporte,  preferencia para Cooperativas (Kombis e Vans) que já atuam na área.

SERVIDORES  E  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
12. Revisão do PCCs - Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Municipais.
13. Software Livre - Obrigatoriedade de implantação do “Software Livre” em toda a Rede de Informática da Prefeitura.

JUVENTUDE
14. Projetos Oficina de Novos Talentos - Cursos de teatro, cultura, literatura, arte, poesia, cinema, música, novas tecnologias, para jovens de 12 a  20 anos,  concessão de bolsa.
15. Programa de Estágio Obrigatório (E.O.) - Concedido a estudantes da rede municipal, cujo estágio seja uma condição para conclusão de seu curso. Receberá bolsa.

COMÉRCIO
16. Redução da Carga Tributária para o Comércio de Bairro - Incentivar e  minimizar os impactos na redução das vendas, propõe a redução de 0,5% no ICMS.
TURISMO17. Turismo nos Bairros - Formação de profissionais do bairro para trabalhar no turismo local,  bairros que possuem potencialidades turísticas.
ESPORTE
18. Academia Popular -  Nos bairros, incentivando a prática  de esporte  para quem não pode pagar uma academia  e  deseja manter a saúde e/ou a  boa forma.
19. Esporte (Escola  e Comunidade) - Colégios municipais,  duas vezes na semana, oferecerá aulas de  Boxe, Judô, Karatê, Capoeira, Voleibol, Basquete, etç.

TERCEIRA IDADE
20. Atenção à Melhor Idade  - Em Centro de Saúde. Programa alimentar  e atendimento preventivo. Em centro comunitário, práticas esportivas, ginástica, atividades lúdicas, palestras,  e aulas de  danças, ex. : Projeto “Se não danço eu danço”. Todos voltados à 3ª idade.

Compromisso. Criar um Conselho formado por representantes do bairro, com voz e voto, para assessorar a candidatura durante todo o mandato.

Nova ferramenta eletrônica permitirá que presos, advogados e conselhos da comunidade acompanhem processos judiciais

Advogados, detentos e pessoas sob custódia vão poder acompanhar, pela Internet, qualquer processo que não esteja sob segredo de Justiça – desde a prisão cautelar à execução da pena ou de medida de segurança. A iniciativa vai contribuir para desafogar o sistema penitenciário e evitará a perda de direitos dos detentos, como a progressão de regime e a liberdade após o cumprimento da sentença.

A medida está prevista no Projeto de Lei Nº. 2786/2011, de iniciativa do Executivo, que foi aprovada pelo Congresso na última quarta-feira (22) e vai agora a sanção presidencial. A iniciativa integra o Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional e cria um canal de alimentação do fluxo de informações sobre o processo a que terão acesso o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, as Polícias, os presos, e representantes dos conselhos penitenciários estaduais e dos conselhos da comunidade.

Além de evitar a perda de direito dos presos e alertar sobre prazos, a nova ferramenta eletrônica eliminará parte da burocracia processual no curso da execução da pena, afirma o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. “Com isso, será possível evitar situações em que o condenado fique preso por tempo superior àquele determinado pelo juiz”, acrescenta.

O PL nasceu de debate promovido no Ministério da Justiça e envolve o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a Secretária de Assuntos Legislativos (SAL).

Fonte: Portal Planalto

Sucom vai fiscalizar propaganda eleitorais no Desfile do 2 de julho

Tribuna da Bahia

A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) está prestando orientações sobre as regras de exibição de engenhos publicitários durante o Desfile do 2 de Julho. Na data, serão permitidas no trajeto oficial da festa, até as 20h, somente as peças contendo mensagens institucionais e de utilidade pública, ou alusivas à data comemorativa e ao seu caráter histórico, cívico e cultural.

Serão permitidas também, no percurso oficial (trecho compreendido entre as regiões da Lapinha, Soledade, Pelourinho e Campo Grande), as placas com manifestações populares, desde que o conteúdo não seja ofensivo às pessoas e às instituições, atentatório à moral e aos bons costumes, contrário à lei ou de incentivo a atos discriminatórios. O descumprimento do horário de retirada dos engenhos autorizados acarretará multa.

As publicidades que caracterizarem mensagens ou campanhas eleitorais estão vetadas nas localidades percorridas pelo cortejo e adjacências. A Sucom fará a remoção das peças ilegais e encaminhará o relatório fotográfico, resultante da ação fiscal, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

"As manifestações dos festejos do 2 de Julho, através de faixas, cartazes e outros veículos, já fazem parte da festa. Portanto, é preciso que respeitemos aquelas peças que representam manifestações populares legítimas", pontua o superintendente da Sucom, Cláudio Silva.

Proibidas pelo Decreto Municipal n° 12.642/00, que regula o uso de publicidades em Salvador, as faixas não poderão ser afixadas em áreas públicas, postes e árvores, mas está autorizada a instalação em residências ou espaços privados e a condução por pessoas durante o cortejo.

Atuação de Vuaden pode virar escândalo

Tribuna da Bahia

O presidente do Vitória, Alexi Portela Júnior não fez nada. Pelo menos não se tem conhecimento de nenhuma atitude, ação, protesto, representação do clube baiano contra o árbitro junto à CBF – Confederação Brasileira de Futebol, depois do vexame de sábado passado, na derrota do rubro-negro de 4 a 3 para o Goiás, em que o árbitro Vuaden literalmente “meteu a mão” e decidiu o jogo.

Mas o presidente de outro clube rubro-negro, o Atlético de Goiás, da Série A do Campeonato Brasileiro, e que nada tinha a ver com a história do jogo Goiás 4 x 3 Vitória, Valdivin o José de Oliveira, insinuou em seu microblog (twitter) que o resultado teria sido encomendado e levantou suspeitas sobre o árbitro Leandro Vuaden. Dizendo “Vuaden, sempre Vuaden. É melhor um Vuaden na mão, do que dois voando”.

“Será que existe manipulação de resultado na série B? Acho que futebol não pode ter resultados encomendados. A CBF tem que agir. Vuaden só deve voltar a apitar em 2020. Após estudar mais. O Vuaden é um velho conhecido”. Afirmou o presidente do Atlético de Goiás, numa grave denúncia que precisa ser apurada pelo STJD da CBF. Vuaden como é conhecido, começou sua carreira de forma meteórica por boas atuações, “estilo europeu” e por não marcar pequenas infrações em seu primeiro Brasileirão, em 2007.

Neste último final de semana o Árbitro Leandro Vuaden teve sua atuação muito contestada em uma partida em que o Vitória vencia por 3 X 0 e ao final, pasmem, perdeu com o placar de 4 X 3. Apesar de não ser algo comum, poderia ser considerado um episódio normal, se não fosse à marcação de uma penalidade máxima inexistente aos 41min do 2º tempo, resultando no quarto e último gol do Goiás.

Felipe atingiu o zagueiro do Vitória sem sequer tocar a bola, para a surpresa de todos Vuaden marcou uma penalidade máxima contra o Vitória em cima do jogador do Goiás e para completar o cenário desastroso, ainda aplicou o cartão amarelo no zagueiro Vitor Ramos, o atingido.

Vuaden complicou o Vitória duas vezes, ao marcar essa penalidade máxima equivocadamente e ao relatar inúmeras ofensas que jogadores e comissão técnica teriam proferido a ele. “Particularmente não sou a favor de comentários como este, entretanto cabe a Corregedoria da CBF analisar tais fatos, para o bem da arbitragem nacional”, diz o ex-árbitro e hoje comentarista da Rede Bahia, Rodrigo Martins Cintra.

Pior mesmo nessa história toda é lembrar que a Federação Bahiana de Futebol já convidou Leandro Pedro Vuaden para atuar em partidas decisivas de seu campeonato estadual em várias ocasiões, tendo árbitros de qualidade, que atuam em decisões de competições estaduais e nacionais, há anos, em seu quadro. Já que o episódio prova que qualquer árbitro, FIFA ou não, está passível de grandes equívocos! Isso sim é penalidade máxima!

Jade Barbosa está fora dos Jogos

Tribuna da Bahia

Jade Barbosa não disputará as Olimpíadas de Londres. A Confederação Brasileira de Ginástica (CBG) confirmou ontem que a atleta foi cortada do grupo que participará dos Jogos de Londres por conta de divergências em relação a patrocínio e uniforme. Ela não vinha participando dos treinamentos realizados na última semana no Rio de Janeiro e ontem faltou novamente às atividades.

Logo após o anúncio, a coordenadora da seleção, Georgette Vidor, concedeu uma entrevista coletiva. Nela, a dirigente comentou a situação que culminou no corte de Jade Barbosa.

“A gente entende que as negociações se encerraram.A questão contratual foi um problema que deixou ela fora dos objetivos que ela precisava cumprir antes dos Jogos. Você não chega a uma final olímpica sem passar por alguns torneios antes com sucesso. Ela tem o direito de não querer assinar o contrato ou o termo de compromisso para usar os uniformes, mas não tem como participar da equipe sem isso”.

Mesmo sem a versão oficial da atleta, a Seleção Brasileira de Ginástica já convocou uma substituta para Jade.

Trata-se de Laís Souza, que participou das Olimpíadas de Atenas, em 2004 e Pequim, em 2008. Ela agora vai se juntar ao grupo de ginastas que conta com Adrian Gomes, Bruna Yamamoto Leal, Daiane dos Santos, Daniele Hypolito, Ethiene Franco, Gabriela Soares, Harumi de Freitas e Letícia da Cosa, que estão concentradas no Rio de Janeiro, para mais uma semana de treinamentos, que definirão as sete atletas que irão para o período de aclimatação que determinará as cinco que representarão o Brasil nos Jogos.

Jade Barbosa participou, em 2008, dos Jogos Olímpicos de Pequim, onde obteve grande destaque. Na competição, ela conquistou posições inéditas para a ginástica brasileira.

Dinheiro da campanha de Perillo é de caixa 2

Tribuna da Bahia

Embora tenha agendado o depoimento de três pessoas, a sessão da CPI do Cachoeira de ontem contou apenas com o depoimento do jornalista Luiz Carlos Bordoni, que atuou em campanhas de Marconi Perillo (PSDB) e Demóstenes Torres (sem partido).

Em quase oito horas de depoimento, Bordoni afirmou ter recebido “dinheiro sujo” para quitar uma dívida de campanha do governador de Goiás e chegou a dizer que Cachoeira tem um “governo paralelo” e que o “jogo do bicho”, uma contravenção penal, é comum no Estado.

“Ele corre frouxo em Goiás”, afirmou. Um dos pontos polêmicos da sessão foi quando o jornalista colocou em questão a origem dos recursos recebidos por ele para a prestação de serviços a Perillo.

“Eu trago aqui a verdade dos fatos. Pelo meu trabalho limpo eu fui pago com dinheiro sujo”, disse, durante a sessão. O jornalista faz referência a depósitos que foram feitos por empresas ligadas ao grupo do contraventor.

 

Assim como na reunião de terça, a sessão foi marcada por acusações feitas pela oposição de que o andamento da CPI está sendo prejudicado pelo presidente, que é do PT. Segundo os parlamentares, o presidente interino Paulo Teixeira (PT-SP) estaria defendendo o depoente. No final, o relator Odair Cunha (PT-MG) disse que eram inconsistentes as acusações de que o jornalista tenha cometido crime por sonegar impostos.

“Há no direito tributário um recurso que não qualifica como crime um tributo não pago”. Em abril de 2010, o jornalista afirmou ter fechado verbalmente numa conversa com Perillo sua atuação da campanha, na área de rádio.

Sem contrato, ele disse que acertaram que a participação seria de R$ 120 mil na campanha e R$ 50 mil de bônus pela vitória. Segundo o jornalista, R$ 80 mil foram pagos durante a campanha, metade deles pagos em espécie pelo governador

Itamaraty: 327 brasileiros foram barrados na Espanha em 2012

Até 30 de abril deste ano, data do último balanço divulgado, 83 espanhóis foram inadmitidos de entrar no Brasil

Da Redação - Correio da Bahia

O número de brasileiros impedidos de entrar na Espanha foi de 327 entre 1º de janeiro a 11 de junho deste ano, segundo dados divulgados pelo Itamaraty. O índice mostra uma curva decrescente de cidadãos barrados no país desde 2007, quando 3.013 brasileiros não conseguiram entrar em território espanhol.

No ano passado, 1.402 cidadãos foram impedidos de entrar no país. Em 2008, o número caiu para 2.196, chegando a 1.714 em 2009 e a 1.695 em 2010. Com a recente adoção da medida de reciprocidade do Brasil, o número de brasileiros detidos tem diminuído, mas ainda é grande.

Ainda segundo o Itamaraty, o número de espanhóis impedidos de entrar no Brasil tem aumentado ano a ano. Segundo a Polícia Federal, 59 cidadãos espanhóis foram impedidos de entrar em 2009, 61 em 2010 e 120 em 2011. Até 30 de abril deste ano, data do último balanço divulgado, 83 espanhóis foram inadmitidos de entrar no Brasil.

Leis mais durasApós uma série de polêmicas envolvendo brasileiros barrados nos aeroportos espanhóis, o governo brasileiro anunciou que adotaria as mesmas exigências utilizadas pelo governo espanhol. As autoridades brasileiras passaram a exigir a comprovação da passagem de volta comprada, reserva de hotel ou carta-convite, além de uma quantia mínima de R$ 170 por dia de permanência no Brasil.

O caso mais recente envolveu o artista plástico baiano Menelaw Sete, impedido de seguir viagem para a Itália, onde faria uma exposição, ao ser impedido de entrar em território espanhol.

Menelaw embarcou em Salvador na noite de quinta-feira, em voo direto para Madri, onde chegou às 11h de sexta (hora local, 6h em Salvador). “Me senti um nada. Até agora me sinto confuso. Fizeram isso porque eu sou brasileiro e negro. Só vi negros e mulatos retidos”, diz o baiano, que voltou sábado à noite a Salvador.

Menelaw ficou retido por cerca de 30 horas no aeroporto internacional de Barajas, apesar de ter mostrado os mesmos documentos apresentados nas últimas vezes que esteve na Europa. Além de dinheiro – mil euros em espécie, o equivalente a R$ 2.550, o baiano estava de posse de um documento chamado carta de invitação, no qual seu empresário italiano, Ezio Dellapiazza, assume a responsabilidade de Menelaw na Itália.

Clique na imagem abaixo para ampliar os desenhos de Menelaw

Flexibilização
No início de junho, após a visita do rei espanhol ao Brasil, um comunicado conjunto foi divulgado informando que a carta-convite que os brasileiros têm que apresentar para entrar na Espanha será simplificada. "Será necessário que no documento conste apenas a identidade da pessoa que convida, a identidade da pessoa convidada e o local da hospedagem", diz o documento.

Atualmente, a carta-convite precisa de informações comprovando parentesco ou amizade entre o turista brasileiro e a pessoa que o hospedará. Também é necessário informar o período que a pessoa pretende ficar na Espanha.