terça-feira, 22 de novembro de 2011

Prefeito e ministro anunciam R$ 20 milhões

Romulo Faro REPÓRTER

O prefeito João Henrique (PP) comemorou ontem o anúncio do ministro das Cidades, Mário Negromonte, seu correligionário, de que a pasta repassará recursos da ordem de R$ 20 milhões aos cofres municipais para reparo dos transtornos causados pela chuva forte que caiu em Salvador nas últimas três semanas. Na oportunidade, JH explicou que os históricos problemas que acontecem na cidade no período chuvoso são causados por fatores pregressos. 

“Salvador é uma cidade que tem um histórico de altos índices de ocupação desordenada e a maior concentração populacional do país, com 10.000 habitantes por quilômetro quadrado, além dos acidentes geográficos da cidade e do solo de massapé. 

Aqui, os desafios são enormes”, afirmou o prefeito.

O ministro Mário Negromonte fez o anúncio da verba na abertura do III Seminário Nacional de Prevenção de Desastres Naturais em Áreas Urbanas, que reuniu ontem, no Hotel Othon, autoridades e técnicos de todo o país.

 Além dos R$ 20 milhões, que vão atender 21 localidades atingidas nos últimos dias, Negromonte e João Henrique anunciaram mais R$ 2 milhões e 800 mil para a realização de projetos de prevenção em 121 locais.

O prefeito recordou ainda que, através de parcerias com o governo federal, nos últimos sete anos, foram investidos     R$ 350 milhões em obras de contenção de encostas e de macrodrenagem na capital baiana. 

O ministro, por sua vez, falou também do início da construção de mais de 20.000 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida em Salvador. De acordo com João, 400 famílias que estavam desabrigadas por conta da chuva já foram removidas para habitações populares, além de outras 420 famílias que moram em áreas de risco e foram removidas de forma preventiva.

O chefe da Casa Civil de Salvador, João Leão, também está se movimentando para resolver os problemas causados pelo mau tempo que pegou a capital baiana de surpresa. Leão embarcou ontem à noite para Brasília, onde foi em busca de R$ 110 milhões no Ministério da Integração Nacional.  “Estávamos chegando ao último buraco. Infelizmente, com a chuva, chegaram vários outros. Mas não tem problema! Vamos começar novamente e vamos chegar ao último". 

Fonte: Tribuna da Bahia

Ministério estuda dívida com as filantrópicas

Romulo Faro REPÓRTER

Ainda existe a possibilidade de o Ministério da Saúde retroceder da decisão que, de forma provisória, por seis meses, concedeu à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) o contrato para repasse dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) às Obras Sociais Irmã Dulce (Osid). 

Em entrevista à Tribuna ontem, o secretário municipal da Saúde (SMS), Gilberto José, afirmou que na visita da equipe do Departamento de Regulação e Contratualização (Derac) do Ministério da Saúde, na última sexta-feira (18), os técnicos começaram uma avaliação “para entender as causas do déficit mensal da Prefeitura de Salvador com as entidades filantrópicas” que prestam serviço aos soteropolitanos através do SUS.    

 “Eles vão dizer se o déficit é realmente no repasse por parte da prefeitura ou se o problema é a insuficiência dos recursos recebidos”, disse o secretário Gilberto José.

O secretário ressaltou que “foi detectado, inclusive, que os hospitais federais só cumprem 50% da meta de contratualização”. Apesar da expectativa, o secretário municipal afirmou que o ministério não estipulou prazo para se posicionar com uma possível decisão, mas garantiu que a expectativa é das melhores.

Ainda na entrevista a este diário, o gestor aproveitou para criticar o repasse dos recursos do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), que é repassado anualmente pela União, através do SUS. Neste ano, segundo ele, as filantrópicas de Salvador receberão o montante, de R$ 9 milhões. 

Vale observar que o dinheiro não passa pela SMS. A transferência é direta do Ministério da Saúde aos cofres das entidades. 

“Eu discordo em parte porque precisamos recompor o teto do SUS exatamente para contratualização. O ideal seria que fosse feita a composição do teto o mais breve possível, para a gente amenizar o déficit mensal no repasse às filantrópicas. Vale destacar que o déficit continua”, pontuou o titular da Secretaria Municipal da Saúde.

Atualmente, a pasta recebe recursos da ordem de R$ 22 milhões mensais da União para pagar os serviços de média e de alta complexidade prestados pelas filantrópicas. Nas contas dos gestores, são necessários mais R$ 6 milhões por mês para sanar o problema.  (RF)

Fonte: Tribuna da Bahia

Salário mínimo será de R$ 622,73

O Ministério do Planejamento informou que foi enviada ontem ao Congresso Nacional uma proposta que corrige o valor do salário mínimo de R$ 545 para R$ 622,73 a partir de janeiro de 2012, com pagamento em fevereiro do ano que vem. 

A proposição anterior, feita pelo próprio governo, quando enviou o orçamento do próximo ano ao Congresso Nacional, em agosto deste ano, era de R$ 619,21 para o salário mínimo.

 A mudança ocorreu por conta da revisão do INPC deste ano, índice usado no reajuste do mínimo. O salário mínimo serve de referência para o salário de 47 milhões de trabalhadores no país. O percentual de correção, pela proposta do governo, será de 14,26%.

De acordo com números do governo federal, que estão na LDO sancionada recentemente pela presidente Dilma Rousseff, o aumento de R$ 1 no salário mínimo equivale a uma elevação de gastos de cerca de R$ 300 milhões. Deste modo, um aumento de R$ 77,73, conforme a proposta de orçamento enviada ao Congresso Nacional, representa uma despesa extra de cerca de R$ 23 bilhões para o governo.

Nada impede, porém, que, como o ocorrido em anos anteriores, este valor proposto pelo governo para o salário mínimo seja elevado nas negociações com os sindicatos, ou pela presidente Dilma Rousseff. 

Nos últimos anos, o governo optou por arredondar o valor para cima. Caso a presidente da República opte por dar um valor “redondo”, para facilitar o saque, o valor do salário mínimo pode ficar em R$ 625. Pelo formato de correção acordado entre o governo federal e sindicatos, o salário mínimo deverá superar a barreira dos R$ 800 em 2015. 

Fonte: Tribuna da Bahia

Bahia terá nova usina de etanol

A Bahia terá uma usina de álcool em Pilão Arcado, na região do Vale do São Francisco. O projeto prevê investimentos de R$ 4 bilhões, valor 45 vezes maior que o PIB da cidade – o último relatório do IBGE indica que o total de riquezas geradas pelo município foi de R$ 89 milhões em 2008. 

O protocolo para instalação da usina já foi assinado e o anúncio oficial deve ser feito nas próximas semanas. A construção da unidade será feita por um consórcio formado por três sócios, afirmou uma fonte ligada ao projeto. Participam do negócio uma empresa da Bahia, uma de São Paulo e outra do Rio de Janeiro. A Petrobras, por meio de sua subsidiária PBio, será um parceiro estratégico na usina. 

A estatal deve fechar acordo para comprar toda produção da unidade, que deve superar todo o volume produzido pelo Rio de Janeiro por ano safra. Até agora, o Estado produziu 68,7 mil metros cúbicos de álcool na safra 2011/2012, de acordo com dados do Ministério da Agricultura.

As negociações com a estatal estão em fase avançada, segundo uma pessoa próxima às empresas. Também não está descartada a participação da Petrobras como sócia no projeto, afirmou a fonte. Procurada pelo iG, a assessoria de imprensa da Petrobras informou que a empresa não vai comentar o assunto. 

José Sergio Gabrielli, presidente da estatal, disse em agosto que a companhia tem planos de ampliar sua participação societária em produtoras de etanol no Brasil. Também está sendo considerada a possibilidade de construir usinas próprias. 
A meta é aumentar de 5,3% para 12% a participação da Petrobras na produção nacional de etanol até 2015. Para isso, a estatal planeja investir R$ 1,9 bilhão em etanol e R$ 1,3 bilhão na área de logística para o combustível. 

Os planos da Petrobras no setor de etanol ganharam força após a união da multinacional Shell e da brasileira Cosan, que anunciaram em fevereiro a criação da Raízen. A empresa tem participação de 18,4% no mercado de etanol brasileiro.

Álcool no sertão tem sustentação


A usina de Pilão Arcado, a cerca de 800 quilômetros de Salvador, é o primeiro projeto de álcool na região do sertão baiano. O Estado tem recebido diversos investimentos no setor nos últimos anos, mas os projetos têm se concentrado no extremo sul da Bahia. 

Para analistas, fabricar etanol na região do Vale do São Francisco é bastante interessante do ponto de vista comercial. Os projetos de irrigação viabilizam a produção de cana de açúcar na região e a possibilidade de utilizar transporte fluvial reduz os custos logísticos. 

Além disso, a localização da usina facilitará o acesso a mercados do Norte e Nordeste do País. Pilão Arcado tem pouco mais de 32 mil habitantes, segundo o Censo 2010 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Com dois séculos de história, a cidade originalmente ficava às margens do Rio São Francisco. Mas a construção da barragem de Sobradinho, na década de 1970, alagou as cidades ribeirinhas e fez com que surgisse uma nova Pilão Arcado.


Fonte: Tribuna da Bahia

Projeto incentiva popularização do teatro em Salvador

Thiago Pereira REPÓRTER

O verão soteropolitano não será apenas de praia, ensaios de bandas famosas e grandes festivais de músicas. Em visita a Tribuna da Bahia, o secretário estadual da Cultura, Albino Rubim, anunciou na manhã de ontem o projeto Verão Cênico, que visa popularizar o teatro na capital baiana. 

Segundo Rubim, entre dezembro e fevereiro, vários teatros particulares da cidade receberão peças a preços simbólicos, com o objetivo de levar mais pessoas às salas de exibição. O projeto é inspirado no programa “Domingo no TCA”, que uma vez por mês, sempre aos domingos, exibe espetáculos com ingressos vendidos a R$1 no Teatro Castro Alves (TCA). 

“O Domingo no TCA tem se mostrado um sucesso. As peças estão sempre cheias de pessoas que até então não iam ao teatro. Isso precisa ser incentivado em outros espaços também”, disse o secretário.

Recepcionado pelo diretor-presidente do jornal, Walter Pinheiro, Rubim também falou sobre o cinema baiano, que só este ano emplacou quatro filmes em grandes circuitos. “Isso é um resultado fantástico, que também reflete o trabalho que foi feito no passado. Tivemos o Capitães da Areia, o Jardim das Folhas Sagradas, o Filhos de João, e o Baêa minha vida, sendo que só este último não recebeu incentivos”. 

Rubim, no entanto, destacou que o cinema baiano ainda tem muito a crescer, principalmente na formação de profissionais. “Queremos que a Bahia seja reconhecida também como polo de formação de técnicos e até mesmo críticos cinematográficos, para isso estamos investindo nessa área. O cinema baiano atualmente sofre com dificuldades de exibição e também queremos mudar esse cenário. Já estamos discutindo com universidades e outras entidades sobre como modificar essa realidade”.

O carnaval no Pelourinho foi outro tema abordado pelo secretário. De acordo com Rubim, o centro histórico de Salvador terá atrações diversificadas para atrair os foliões. “Teremos espaço para música eletrônica para os mais jovens. Também teremos um espaço com grupos de marchinhas para aqueles que gostam dos carnavais mais antigos. O Pelourinho será o espaço da variedade”, afirmou. 

O secretário falou ainda da votação da Lei Orgânica da Cultura, que está marcada para ocorrer nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Estado. “Ela é apoiada em um tripé, que trata de um plano de desenvolvimento para os próximos anos da cultura na Bahia, aborda um sistema estadual para área e a democratização do conselho cultural. 

Esse projeto de Lei. que é importantíssimo, já passou por quatro comissões, e agora só depende da aprovação dos deputados para entrar em vigor”.

Fonte: Tribuna da Bahia

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Governo reserva R$6 bilhões para emendas

O governo vai abrir o cofre para enfrentar votações importantes no Congresso, a partir desta semana. Dos R$ 11,9 bilhões que foram liberados na última semana pela equipe econômica para gastos do Executivo, cerca de R$ 6 bilhões devem ser reservados ao pagamento de emendas parlamentares, principalmente para senadores. O Palácio do Planalto não quer correr riscos no Congresso às vésperas de votações cruciais, como a que estica a validade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015. 

A presidente Dilma Rousseff pediu aos líderes da base aliada todo o empenho para aprovar a prorrogação da DRU, mecanismo que permite ao governo gastar como quiser 20% das receitas orçamentárias. Na tentativa de convencer deputados e senadores, Dilma recorreu até mesmo ao argumento dos efeitos da crise internacional, que deve ser de longa duração.

A emenda que renova a DRU foi aprovada em primeiro turno na Câmara, mas passará de novo pelo crivo dos deputados, amanhã, antes de seguir para o Senado. Na lista das prioridades do governo - que corre contra o tempo para não ser surpreendido no Congresso - estão, ainda, a proposta que institui um fundo de Previdência para os servidores e o Orçamento da União. 

Todos os projetos precisam receber sinal verde tanto da Câmara como do Senado.

Em fevereiro, um mês após tomar posse, Dilma anunciou corte de R$ 50 bilhões nas despesas para enfrentar um período de “vacas magras”. O aperto provocado pelo ajuste fiscal só ganhou uma folga na sexta, quando o Ministério do Planejamento liberou R$ 12,1 bilhões para os três poderes. Deste total, R$ 11,9 bilhões foram para o Executivo. É com essa margem de manobra que as ministras Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann trabalham para pagar emendas.


Fonte: Tribuna da Bahia

Chefes de Estado firmam compromissos contra o racismo

Chefes de Estado e representantes de países da América Latina, Caribe e África participaram anteontem, no Palácio Rio Branco, no Centro Histórico de Salvador, do encerramento do Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI). O documento final do evento, denominado Declaração de Salvador, foi assinado pelos cinco chefes de Estado presentes e pelos delegados de outros 11 países presentes à reunião. Dentre os destaques, estão a criação de um fundo internacional para ações de reparação aos afrodescendentes e combate ao racismo, além de instituir Salvador como a Capital Afrodescendente da Ibero-América.

A presidente Dilma Rousseff abriu os trabalhos agradecendo a presença de todos. Em seguida, o governador Jaques Wagner destacou a identidade afrodescendente do povo baiano na cultura. Depois foi a vez do secretário Enrique Iglesias, titular da Secretaria Geral Ibero-Americana (Segib), organismo internacional que propôs o evento. “Nós estamos endividados com as comunidades negras da América Latina. Esse evento não termina hoje e precisamos continuar, não só nos governos, mas principalmente nos movimentos sociais”, afirmou. 

Epsy Campbell, militante do movimento de mulheres negras da Costa Rica e escolhida a representante do fórum de entidades na reunião dos chefes de Estado, foi a próxima a falar. Ela defendeu a criação de um fundo para custear ações de combate ao racismo e de reparação para os afrodescendentes. A proposta foi adotada na declaração final do evento. “Esse fundo deve garantir uma resposta às necessidades, não para substituir a responsabilidade dos governos, mas para complementá-la e reforçá-la”. 

O prefeito João Henrique também comemorou a eleição de Salvador como Capital Ibero-Americana dos Afrodescendentes. “Não poderia ser diferente. Salvador é a cidade mais negra do mundo fora da África e, com este título, percebemos a importância da nossa cidade para a afirmação da identidade negra no país e na América Latina e, principalmente, a importância das nossas políticas municipais para o combate ao racismo, à promoção da igualdade racial e do desenvolvimento econômico, social e intelectual da população afrodescendente”, observa João Henrique.

Estiveram presentes ao encerramento do evento os presidentes de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, do Uruguai, José Mujica, e da República da Guiné, Alpha Condé, o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Golsalves, e o vice-presidente da Colômbia, Angelino Garzón. 

Fonte: Tribuna da Bahia

Caminhada homenageia novos heróis nacionais

Carlos Vianna Junior REPÓRTER

Celebrando o Dia da Consciência Negra e encerrando uma semana em que as questões envolvendo a população negra baiana, brasileira e ibero-americana estiveram em destaque, foi realizada, na tarde de ontem, a Caminha da Liberdade. Milhares de pessoas seguiram da sede do bloco afro Ilê Aiyê, no Curuzu (Liberdade), até o Pelourinho, rendendo homenagem a Zumbi dos Palmares e outros heróis negros. O Ilê homenageou Abdias do Nascimento e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) celebrou os heróis da Revolta dos Búzios, que este ano foram alçados ao patamar de heróis nacionais. 

Para o diretor do Ilê, Vovô, apesar de 2011 ter sido um ano de intensa atividade para os militantes negros, a caminhada tem ainda muitos motivos para ser reivindicatória. “A Bahia já está se reconhecendo racista, e isto é um avanço, por outro lado, estamos no Ano Internacional dos Afrosdescendentes e nas mídias só vi brancos falando sobre o tema”, aponta.

O bloco afro está aproveitou a 11ª edição da caminhada para homenagear o ator, diretor, dramaturgo, artista plástico, poeta e militante brasileiro Abdias do Nascimento, que faleceu em maio deste ano, aos 97 anos. “Foi um exemplo de homem que deve ser sempre lembrado, para que inspire o surgimento de mais líderes como ele”, salientou Vovô.

A Sepromi, por sua vez, compareceu à Caminhada da Liberdade homenageando os heróis da Revolta dos Búzios, um levante que antecedeu as lutas pela independência da Bahia. Cartazes e banners mostravam as faces de João Lucas, Lucas Dantas, João de Deus, Manoel Faustino e Luiz Gonzaga. Segundo o secretário de Promoção da Igualdade Racial, Elias de Oliveira Sampaio, esses homens representam uma das grandes conquistas do movimento negro este ano.

De acordo com o secretário, a presidente Dilma Rousseff sancionou, em 4 de março último, o projeto de lei do deputado baiano Luiz Alberto, que pedia a entrada dos heróis da Revolução dos Búzios no Panteão dos Heróis Nacionais. “Conseguimos colocar, pela primeira vez, negros baianos no rol de heróis nacionais, o que veio para reforçar o movimento de luta pela igualdade racial. Considero um grande motivo para celebrar na Caminhada da Liberdade deste ano”, explicou Elias Sampaio.

Fonte: Tribuna da Bahia

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Arthur Maia admite dificuldade em apoiar ACM Neto em 2012

Osvaldo Lyra-EDITOR DE POLÍTICA
O deputado Arthur Maia, do PMDB, abre espaço para polêmica ao falar da dificuldade em apoiar o deputado ACM Neto (DEM) nas próximas eleições em Salvador. Para ele, o grande impasse está no fato de ele fazer parte da base de apoio à presidente Dilma e o democrata ser um dos mais ferrenhos opositores ao governo federal. O deputado defende o nome do ex-prefeito Mário Kertész como o mais viável para unificar as oposições em 2012. 

Maia nega ainda que a sucessão de 2014 esteja na pauta de negociações dos partidos, mas critica o posicionamento ameno e “pouco combativo” da oposição na Assembleia Legislativa. Nesta entrevista à Tribuna, o peemedebista alfineta também aqueles que foram para o PSD, que, segundo ele, tem “força em tamanho”, mas “não tem liga”, não sendo uma alternativa de projeto novo para a Bahia.

Tribuna da Bahia - O PMDB vai conseguir desbancar o interesse de ACM Neto de ser candidato e lançar a candidatura de Mário Kertész em 2012?

Arthur Maia – Não se trata de desbancar os interesses do deputado ACM Neto. O que existe é a necessidade de nós, que fazemos parte da oposição ao governo do Estado, termos uma candidatura competitiva à prefeitura de Salvador. Eu não tenho nada pessoalmente contra o deputado ACM Neto, pelo contrário, reconheço nele várias qualidades. Trata-se de um deputado aguerrido, competente, corajoso, que tem feito um mandato destacado na Câmara, mas pessoalmente, e aí eu falo por mim e não em nome do PMDB, eu teria uma dificuldade em fazer o apoio ao deputado ACM Neto pelo fato de eu fazer parte da bancada de apoio ao governo em Brasília. Eu não tenho como apoiar na capital da Bahia o líder da oposição ao governo que eu apoio na Câmara Federal. Eu teria que fazer uma opção. Ficar com o deputado ACM Neto pela Prefeitura de Salvador significaria eu ter que me desligar da base do governo, e eu não teria nenhum motivo para fazer isso. Reconheço que o ex-prefeito Mário Kertész reúne maiores qualificações políticas para disputar as eleições. Eu realmente estou convencido que a candidatura de Mário Kertész não só pode unificar a força das oposições como é um candidato que se coloca efetivamente como uma alternativa de vitória em Salvador.
     
Tribuna – Então o senhor acredita que se o deputado ACM Neto for o candidato, o PMDB terá dificuldade de apoiá-lo?

Arthur Maia - Como eu falei antes, eu apenas estou me referindo à minha posição pessoal. Não estou falando em nome do partido. Pessoalmente, eu teria essa dificuldade.

Tribuna – A oposição só vai se unir se o candidato for do PMDB?

Arthur Maia - Não se trata de só se unirão se o candidato for do PMDB. Claro que estamos iniciando um debate e há possibilidade de outras alternativas, mas essas até agora não foram colocadas. Dentro dos três nomes que estão aí postos no campo da oposição, o deputado ACM Neto, o deputado Imbassahy e o ex-prefeito Mário Kertész, eu realmente compreendo que Mário seria o nome com maior capacidade de unificação. Sem contar que até mesmo pelo papel que ele desempenha na mídia daria um potencial de crescimento maior a ele do que aos outros candidatos. Eu estou convencido de que a alternativa maior de vitória está em torno de Mário Kertész.

Tribuna – O deputado ACM Neto condiciona a eleição de 2012 à de 2014. Isso não seria uma ameaça aos planos do ex-ministro Geddel Vieira Lima de ser candidato ao governo?

Arthur Maia - Eu tenho conversado quase que diariamente com o ex-ministro Geddel, que é um amigo querido, companheiro de partido, e não sinto uma obsessão nele em ser candidato em 2014. Logicamente, pela estatura que tem e pelo fato de ter disputado as últimas eleições ao governo, é óbvio que será sempre lembrado como um nome para sucessão, mas eu tenho absoluta certeza que para ele é muito mais importante que esse campo (das oposições) possa ter uma vitória. Sem contar que 2014 ainda não está na pauta. Eu acho que quem quer que seja o nome está muito longe, qualquer referência a uma candidatura em 2014 é muito distante, até mesmo com o governador que já não vai mais poder ser candidato porque já está na reeleição. Como diz um ditado bíblico que se adapta bem à política: cada dia com sua agonia. Agora é hora de pensar em 2012.     

Tribuna - Acredita na possibilidade de fusão entre o DEM e PMDB depois da eleição municipal?

Arthur Maia – O DEM vive um momento difícil, o partido encolheu bastante não só na Bahia – aliás, a Bahia foi o último grande reduto do DEM. Com a derrota do carlismo no estado, o DEM perdeu a sua condição de ser um partido importante. A previsão para o pós-eleição municipal é de que haverá uma diminuição ainda maior do partido. Além do mais, a tese que o DEM encarna não é muito bem recepcionada hoje pelo ideário político que se constituiu no Brasil, que está muito ligado à questão social – que nunca foi a preocupação maior do partido. Hoje se fala muito em uma dissolução do DEM, mas, francamente, acho que qualquer colocação desse tipo ainda está muito no campo das especulações. Você se lembra que há alguns meses se falava na fusão do DEM com o PSDB, o que foi rechaçado pelo DEM? Agora se fala disso com o PMDB. Eu, apesar de conviver diariamente com lideranças do partido no Congresso, nunca ouvi informação mais concreta a respeito desse assunto. 

Tribuna - E se o deputado ACM Neto resolvesse mudar para o PMDB como foi cogitado, apesar de ter sido negado por ele?

Arthur Maia – Se foi negado por ele, não seria eu quem iria fazer uma avaliação sobre uma suposição dessa natureza. Eu posso dizer apenas que o deputado ACM Neto é um grande quadro e o partido vai avaliar se for o caso de sua vinda para que seja bom para ele e bom para o partido. 

Tribuna – O senhor acha que falta uma oposição mais aguerrida no Estado?

Arthur Maia - O governador Jaques Wagner conseguiu fazer uma base de apoio maior do que o carlismo fez no auge da sua história. Obviamente que naquele momento nós tínhamos um número maior de deputados e éramos sem dúvidas uma oposição muito mais aguerrida. Veja o papel que a oposição desempenhou na época do escândalo dos grampos, da violação do painel no Senado, que influenciaram na derrocada do carlismo na Bahia. A oposição teve um forte papel quando o senador Antonio Carlos decidiu fazer a CPI do Judiciário e nós fomos a Brasília. De 1998 a 2006, e foram aí dois mandatos, realmente teve uma consistência muito maior do que a que se faz hoje na Assembleia Legislativa. Eu acho realmente, até pela prática, que a oposição hoje é muito mais amena na crítica e no combate ao governo do que era no passado. Por exemplo, eu me lembro daquela ação que eu fiz para que conseguíssemos a senha, um mandado de segurança que eu pessoalmente fiz com o apoio da minha bancada e obtivemos uma vitória importante com o poder Judiciário que naquele tempo não era um poder independente como é hoje. Apesar disso, os deputados da oposição hoje não têm a senha para fiscalizar os atos do governador e isso é uma demonstração inequívoca de que realmente a oposição tem uma postura muito serena e muito pouco combativa no sentido de fazer da Assembleia Legislativa um enfrentamento cotidiano ao governo do Estado. 

Tribuna – Há o que ser feito para mudar essa realidade ou o governo continuará com tamanha hegemonia na Assembleia?       

Arthur Maia – Olha, a gente tem que reconhecer que o estilo do governador Jaques Wagner é bem diferente do ponto de vista da prática pessoal do que era antigamente com o carlismo. Aquele enfrentamento que o carlismo fazia de partir para a Assembleia com atitudes mais virulentas e nós rechaçarmos era uma realidade. Hoje é diferente. Mudar ou não vai depender dos deputados estaduais. Agora, eu não vejo a sucessão ao governador Jaques Wagner como algo absolutamente tranquilo. Eu acho que dentro da própria base do governo existirão ruídos que certamente influenciarão muito na sucessão ao governo.    

Tribuna - Como observa a criação do PSD que já chega com tanta força na Bahia?

Arthur Maia – Tem força pelo tamanho, mas em minha opinião não tem liga. Eu acho que um partido que se forma a partir de descontentamentos é um partido que não se projeta, pelo menos no seu nascedouro, como uma alternativa, que tenha algo de novo a apresentar para a Bahia e o Brasil. O que nós vimos na criação do PSD foi uma junção de deputados que estavam descontentes com as suas respectivas posições partidárias e encontraram essa janela de ir para um partido novo. Mas eu não vejo nessa gênese o cimento da unificação e isso é muito preocupante. Aqui no Estado o que nós vimos de alguns deputados foi o desejo de se aproximar do governo do Estado. Tudo bem que essa prática de apoiar o governo de plantão é algo muito comum na história da política brasileira, mas eu tenho receio sobre o que vai acontecer com um partido como o PSD quando ele deixar de ser governo ou quiser deixar de ser governo. Será que esses deputados que foram para o PSD para ser governo vão topar continuar no PSD e ser oposição? Essa é uma resposta que só o tempo irá dizer.    

Tribuna - Somente para o PSD, o PMDB perdeu 24 prefeitos. A que atribui essa debandada? Isso fragiliza o partido no Estado?

Arthur Maia – Olha, infelizmente nós temos uma prática política na Bahia, aliás, não só na Bahia como em todo o Brasil, em que os partidos aumentam ou diminuem os seu tamanhos a depender do momento político que estejam vivendo. E isso, não em relação à população, mas em relação ao seu prestígio no governo. O PMDB logrou os frutos dessa realidade histórica em 2007, quando o governador Jaques Wagner ganhou o governo. Vimos muitos prefeitos, lideranças, deputados migrarem da oposição para o PMDB. Agora se vive o momento do refluxo. Prefeitos que têm sempre esse tipo de comportamento é natural que quando os partidos vão para oposição eles busquem uma alternativa que lhes assegurem uma participação no governo. Entretanto, é importante destacar que, diante de 2006 para cá, o PMDB cresceu e é isso que nos dá a certeza de que estamos cada vez mais fortes apesar de estarmos fazendo oposição, muito embora participando em nível federal do governo da presidente Dilma.

Tribuna – O senhor é aliado nacionalmente e oposição no estado. Isso lhe deixa confortável? Qual a sua avaliação do governo Wagner?

Arthur Maia – Eu tenho com o governador uma boa relação. Na quarta passada, por exemplo, ele fez uma reunião com a bancada baiana e eu, aliás, tanto eu como o deputado Lúcio Vieira Lima estávamos lá. Ouvimos atentamente o governador e estamos dispostos a ajudar a Bahia, no sentido de fazer as emendas que ajudem o Estado. Agora, é preciso fazer uma constatação: o governo Wagner até agora não apresentou uma obra própria no território baiano. Não existe. Então a gente assiste à propaganda do governo e você vê o programa Luz Para Todos, no Minha Casa Minha Vida, na obra da Ferrovia Oeste Leste, todas são de natureza federal. Não há, como aconteceu em outros momentos na Bahia, uma obra, uma ação, um programa do governo do Estado da Bahia, e isso é ruim porque mostra que o governo não tem capacidade de propor políticas com a sua identidade, com a sua iniciativa, e um Estado como o nosso abrir mão dessa capacidade é muito ruim. Portanto, eu, pessoalmente, faço essa crítica ao governo Jaques Wagner por não enxergar uma obra, uma ação de iniciativa própria e recursos próprios.

Tribuna - Como o senhor vê esse excesso de mudanças ministeriais e os escândalos envolvendo ministros, inclusive do próprio PMDB? 

Arthur Maia - Isso é fruto de uma fiscalização maior que se faz no poder Executivo. Por outro lado, eu acho que sempre que uma coisa dessa natureza vem à tona significa que a fiscalização está funcionando. O Brasil, historicamente, conviveu com esse vírus da corrupção.  A diferença é que agora as coisas são publicizadas, são colocadas abertamente. O mundo mudou, mudou pela própria conscientização das pessoas, a mídia tem uma influência muito maior, em que a própria vida das pessoas se transforma em um BBB, e isso é positivo para a transparência. Obviamente que o PMDB foi um dos mais atingidos, mas temos visto que não é só no PMDB. Outros partidos e outros ministérios estão sendo atingidos. Certamente, a presidenta Dilma vai fazer uma reforma ministerial agora no final do ano e eu acho que ela deve priorizar a qualificação mais técnica e isso também vai proporcionar aos respectivos partidos de ter uma influência maior no conjunto, independente do caciquismo que nós vemos em algumas indicações. Por exemplo, o ministro teoricamente estaria representando um partido, mas seria indicado por fulano e por beltrano que é um cacique do partido. Acho que esse sentimento de mudança da realidade é o que vai presidir a reforma ministerial, sendo mais voltada para quadros técnicos e que contemple o conjunto da base governista.   

Tribuna - O PMDB tenta emplacar Fábio Mota no Ministério do Turismo. O senhor acredita num desfecho favorável para o PMDB baiano?

Arthur Maia - Eu não tenho dúvida. O Fábio é uma figura extremamente qualificada. O PMDB tem participado com algumas indicações no âmbito do governo federal aqui na Bahia. Tivemos aí alguns nomes que foram colocados pelo partido, nomeados recentemente, mostrando que o governo federal reconhece a presença e a força do PMDB baiano e o nome do Fábio está colocado. Claro que essa questão de indicação, nomeação, sempre demanda um tempo, ainda mais se tratando do Turismo, com a crise que o ministério viveu, mas eu tenho certeza que o desfecho será positivo com a indicação do Dr. Fábio Mota para ocupar esse espaço em nome do PMDB da Bahia.     

Tribuna - O senhor acredita que será cobrada a fatura ao PMDB pela vitória do prefeito João Henrique em 2008?

Artur Maia - Olha, o comportamento do prefeito João Henrique não só com o PMDB, mas com todos os partidos pelos quais ele passou e se relacionou até hoje, não é exatamente o tipo de relação que alguém deseja para si. Eu acho que o PMDB será cobrado sobre isso e obviamente que o partido terá que fazer a mea culpa de ter apoiado um prefeito que não tem correspondido com as expectativas da cidade. Na hora de fazer uma opção política, você arca com os ônus e os bônus dessa opção. O PMDB fez um investimento, através do Ministério da Integração Nacional com o ministro Geddel, que apoiou intensamente a campanha de João. Ele saiu de um quadro de rejeição de 60% para vencer as eleições, e na Bahia ninguém discute que a atuação do ex-ministro foi fundamental para isso. Agora, obviamente que o partido não pode ter absoluta certeza do comportamento pessoal de ninguém. O fato é que o prefeito João Henrique, que de fato usufruiu do apoio do PMDB durante a sua eleição, logo quando se viu eleito resolveu ter o comportamento de não admitir mais a participação do partido em sua administração, e ao partido cabe naturalmente aceitar isso, não cabendo ter que se discutir se vai ou não vai sair O partido teve que sair e de lá pra cá houve um aprofundamento do declínio do governo. Eu acho que o PMDB, com toda a justiça de uma democracia, será cobrado, mas também acho que tem todo o mérito e todo o argumento, inclusive, em todos os meios de comunicação para mostrar que o partido foi realmente traído, e contra traição não há remédio. Eu acho que um partido político não pode ser enganado. Nós temos que ter maturidade para não ser enganado, mas ninguém está vacinado contra traição, e foi o que aconteceu nesse caso.               

Colaboraram: Fernanda Chagas e Lílian Machado

Fonte: Tribuna da Bahia


Homens podem ganhar mais 8% do INSS

Sentença da Justiça Federal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, abre importante precedente para que todos os aposentados do INSS, homens, recorram aos tribunais para recálculo dos benefícios reduzidos pela incidência do fator previdenciário. Maiores prejudicados pela fórmula, eles podem ter direito a reajuste de até 8% e atrasados que somam R$ 9 mil.  

As contas são do advogado previdenciário Guilherme Portanova. O especialista, à frente da ação vitoriosa, explica que o pedido de correção se estrutura no entendimento de que há injustiça com homens no cálculo do fator previdenciário. Isso porque, a lei que instituiu o limitador definiu expectativa de vida única, entre homens e mulheres, levando em conta a média da sobrevida dos dois. 

O mecanismo, no entanto, aumenta em quase quatro anos a expectativa de vida para eles, fazendo com que sofram achatamento maior na concessão do benefício. “Hoje a Constituição Federal já assegura uma discriminação social positiva às mulheres. Elas se aposentam com cinco anos de idade a menos e de contribuição também. 

No entanto, como possuem expectativa de vida maior do que a dos homens, elas puxam a média para cima. Ocasionam, assim, um ônus desproporcional para eles”, explica Portanova.  De acordo com o advogado, a saída para uma solução igualitária seria o INSS adotar a expectativa de vida dos homens como variável na fórmula de cálculo do fator previdenciário para ambos os sexos. “Quanto menor a expectativa de sobrevida, maior é o valor do benefício, daí que advém a vantagem de utilização da expectativa dos homens para os dois”, conclui Guilherme Portanova.

Fórmula do fator é inconstitucional

Em 18 de julho deste ano, a Justiça de São Paulo determinou a revisão e pagamento de atrasados a um aposentado de 46 anos, inativo desde 7 de janeiro de 2009. Ele ganhou reajuste em seu benefício de 6,91%. Em vez de R$ 1.614,10, o segurado passou a receber R$1.725,63 por mês, aumento de R$ 111,53. O aposentado teve direito ainda a atrasados, calculados desde a data de início da aposentadoria, em 7 de janeiro de 2009. 

O montante foi de R$ 3.700. Na decisão, o juiz federal Ricardo Rodrigues considerou que a fórmula do fator, que leva em conta a média da expectativa de vida de homens e mulheres, é inconstitucional por violar o princípio da isonomia. “Não sendo verificado qualquer elemento que contemple a desigualdade inerente aos sexos,  tem-se  inconstitucional a utilização da expectativa de sobrevida média nacional única para ambos os sexos”, diz a sentença.  

Fonte: Tribuna da Bahia

Formigas são risco para contaminação em residências

Lucy Andrade REPÓRTER

Nos contos de fadas, como “A cigarra e a formiga”, ela é tida como símbolo de trabalho e esforço, enquanto a cigarra passou o verão cantando, ela juntou alimento para outra estação. Porém, diferentemente das fábulas, nas quais as formigas são inofensivas, no cotidiano da população, ela é um risco à saúde. Estão por todos os cantos, em casa, nos carros, ônibus, nos alimentos. Elas estão espalhadas pelo mundo.

Contar todas as formigas existentes no mundo seria como diz o velho ditado popular, “procurar uma agulha no palheiro”, mas há estimativas, de acordo com Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que mundialmente existem mais de 11 mil espécies. No Brasil, há mais de 2 mil, destas, somente 20 a 30 são consideradas pragas, como as domésticas, já  as outras têm um papel importante e útil na cadeia alimentar, pois ajudam a exterminar outros insetos e também ajudam na aeração do solo e na reciclagem de material orgânico.

No entanto, quando elas ultrapassam o limite do jardim e adentram nas residências se transformam em problemas. As formiguinhas domésticas têm aparência de limpinhas, bonitinhas e organizadas, andam sempre na fileira para não se perderem, são amigas e solidárias, sempre trabalham em conjunto, afinal a união faz a força. Mas por detrás dessa aparência frágil e amigável, elas são tão perigosas para a saúde quanto as temidas e asquerosas - baratas – que causam asco, pelo aspecto nojento. Elas têm a mesma capacidade de contaminar alimentos e ambientes e são ainda mais difíceis de serem eliminadas.

 “As formigas, assim como as baratas, passam por lugares contaminados, como lixo e esgoto, e são agentes transmissores de bactérias que causam doenças, como as relacionadas com desarranjos gastrointestinais, como diarréia e vômito. Se uma pessoa vê uma barata em um pão, joga o alimento fora na hora, e já se preocupa em dedetizar a casa, mas se encontrar o pão com algumas formigas, geralmente, tira-se o inseto e come-se o alimento. Mas os dois representam o mesmo risco de contaminação”, disse a bióloga e engenheira agrônoma Maria Helena Souza.

A proliferação das formigas ocorre quando há restos ou disponibilidade de alimentos e abrigo. Elas são figurinhas presentes em todas as épocas do ano e se acharem abrigos adocicados, não vão embora nunca e ainda chamam as companheiras para fazer a farra. Mas, o verão é a estação preferida, elas saem dos formigueiros e “invadem” as residências, restaurantes, lanchonetes. “Nesse período, a proliferação é maior, porque o metabolismo delas fica acelerado, o que facilita sua rápida reprodução. Quem mora em casas sofre mais com a praga, por causa do solo, onde elas ficam amontoadas”, explicou a bióloga Maria Helena.

Mesmo fora da estação do calor, muitas pessoas têm reclamado da quantidade de formigas, que ignoram a altura e “escalam” até o 15º andar para se alimentar. “Todos os dias me deparo com elas. O açucareiro virou abrigo dessa praga. Moro no 1504º andar e mesmo assim elas atacam. Eu sei que a formiga também pode contaminar os alimentos, mas como já estamos acostumados, não descartamos a comida, o que seria o ideal. A solução vai ser dedetizar”, reclamou a dona de casa, Valdenoura Carneiro.

Dedetização para controlar


 A melhor maneira de controlar a praga é dedetização, as empresas cobram de acordo com o tamanho do imóvel. Para um apartamento com três quartos o valor varia de R$ 90 a 130. Se for residência com área externa o valor sobe para R$ 150. O produto aplicado é em gel, indolor e não precisa evacuar o local. Geralmente, as empresas de dedetização oferecem garantia de três meses. 

Nos supermercados existe um número muito grande de inseticidas para combater formigas, alguns aerossóis, outros em pó e gel. Os sprays são mais indicados para prateleiras, rodapés e soleiras de portas, outros para áreas mais difíceis, geralmente acompanham um aplicador especial. Os preços são bem acessíveis, em torno de R$ 10.

De acordo com a bióloga, os inseticidas eliminam as formigas do local, mas não eliminam a praga – “ao invés de ter um ninho, a casa passa a ter vários. Por isso, na maior parte dos casos, usa-se a aplicação de gel, pois este é levado para o abrigo como alimento e provoca a eliminação da “população” formigueira”, alertou a Helena.

Formas de controle – Mesmo com a gama de produtos para combater a praga, a prevenção é a melhor arma contra as formigas. A manutenção de um ambiente sempre limpo e a eliminação de pontos de entrada ou de abrigo são as melhores formas de evitá-las.

Receitas caseiras: Espalhar cravos-da-índia no armário da cozinha e dentro dos açucareiros; Pedaços de limão murchos espalhados pela casa fazem as formigas desaparecerem; Bolas de naftalina colocadas perto do lixo eliminam o mau cheiro e afastam os insetos.

Fonte: Tribuna da Bahia

Ponte na orla está em péssimas condições

Silvana Blesa REPÓRTER

Com aproximadamente dois metros e meio de largura e quase quinze de comprimento, a ponte localizada em frente ao Hiper Ideal, em Patamares ligando as duas pistas da Avenida Otávio Mangabeira sobre o Rio Jaguaribe -, auxilia milhares de pessoas que, diariamente, precisam atravessar o rio para trabalhar, fazer cooper, ir à escola, fazer compras ou simplesmente dar um mergulho no mar. No entanto, as péssimas condições de manutenção da plataforma têm deixado em alerta quem passa pelo local. 

Fragilizada com o desgaste do tempo e, de acordo com os transeuntes, sem manutenção há bastante tempo, alguns ferros da lateral onde fica a parte de proteção não existem mais e os que ainda restam, se encontram soltos e corroídos pelo salitre. E pior, basta pegar na parte de proteção para perceber que a mesma está quase solta. “Até a força do vento pode arrancar a qualquer momento. Isso aqui está um perigo”, disse uma senhora ao passar pelo local.

Assim como ela, quem transita pelo lugar todos os dias nota o descaso e denuncia que há mais de três anos a ponte não passa por intervenções. “Além da falta de segurança que nos atinge, Salvador que é uma cidade turistica existe uma ponte nesse estado. Aos finais de semana, o fluxo de pessoas aumenta bastante por conta da proximidade da praia e aí o risco de um acidente é ainda maior”, disparou a moradora de Patamares Elizabete Lima.

 “Passo aqui com frequência e estou vendo a hora de uma criança cair no rio. Até mesmo se uma pessoa sob efeito de bebida alcoólica que tenha vindo curtir a praia for se escorar na ponte vai acabar se desequilibrando e despencando daqui de cima”, previu Elizabete, enquanto balançava a parte de proteção da ponte, que mede uma altura de mais de dez metros.

O local é o único meio que os moradores de Patamares e outros bairros vizinhos têm para atravessar a pista e chegar até a orla marítima. Por dia, centenas de pessoas passam pela ponte. Isso sem falar quando chega o verão, que o número de passantes dobra. 

A equipe de reportagem tentou contato com a Prefeitura de Salvador para obter informações sobre a manutenção da ponte, no entanto, por se tratar de um domingo, não obteve sucesso.    

Fonte: Tribuna da Bahia