quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

IPVA com 10% de abatimento termina nesta quarta (29)

Como o valor médio do imposto de um carro popular novo é de R$ 700, o desconto será de R$ 70


Quem possui um veículo tem até hoje para quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com um bom desconto. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) está oferecendo um abatimento de 10% para quem pagar o IPVA em cota única. Como o valor médio do imposto de um carro popular novo é de R$ 700, o desconto será de R$ 70.
Segundo o economista André Coelho, o desconto é uma boa opção porque quase nenhuma aplicação vai render acima de 8%. “O que a pessoa tem que se questionar são duas coisas: eu tenho dinheiro para pagar à vista? Se tenho, vou ficar apertado só para pagar o IPVA de uma vez só?”, orienta Coelho. O especialista destaca que se o contribuinte não ficará em nenhum aperto caso quite o IPVA agora, a economia deverá ser considerada.
A mesma visão tem o consultor pessoal de finanças Erasmo Vieira. Ele recomenda que a pessoa até tire a economia da poupança para aproveitar os 10% de desconto do IPVA. “Basta depois ele ir devolvendo esse valor para a poupança. Porque nela o dinheiro não vai render tanto quanto o desconto oferecido pelo governo”, alerta.
Vieira acredita que o baiano está em uma situação privilegiada, porque em estados como Minas Gerais e São Paulo o desconto na cota única, que já venceu em janeiro, foi de 3%. Ele destaca também a importância de manter o IPVA em dia. “O motorista pode ser parado em uma blitz e ter que pagar uma multa por causa da irregularidade. O prejuízo pode ser ainda maior”.
Parcelamento
Quem não puder pagar a cota única hoje ainda tem a oportunidade de obter um desconto de 5% no IPVA, se pagar todo o imposto no dia do vencimento da primeira cota, que varia conforme o emplacamento de cada carro (confira as datas na tabela ao lado). Caso opte por dividir o valor, o contribuinte pode parcelar o imposto em três vezes, com as datas também já estabelecidas pela Sefaz.
O economista André Coelho lembra que o parcelamento do IPVA é válido se o proprietário for se desfazer do veículo por agora. “Nesse caso, vale parcelar, ou estender ao máximo para o futuro comprador pagar”, acrescenta.
Serviço
Quem ainda não recebeu o boleto do IPVA pode pagar o imposto aproveitando o desconto. Se tiver conta no Banco do Brasil (BB) ou Bradesco, o contribuinte só tem a opção de pagar no caixa eletrônico ou na internet com o número do Renavam. Já quem não é correntista desses bancos deve pagar o imposto em qualquer agência do Bradesco ou BB também com o número do Renavam. Há ainda uma terceira opção: quem não quiser pagar nesses dois bancos deve ir no site da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br), imprimir o boleto e pagar o IPVA em qualquer outro banco, explica o superintendente de administração tributária da Secretaria, Cláudio Meirelles.
“No último ano, 83 mil pessoas aderiram ao desconto de 10%, ou seja, menos de 5% da frota tributada. Este número poderia ser maior e esperamos que, à medida que o contribuinte saiba mais sobre o desconto, ele comece a aderir”, salienta Meirelles.
A administradora Monique Costa pagará este ano seu primeiro IPVA. “O desconto é vantajoso para quem pode pagar de vez. Não vou perdê-lo”.

Liquida Salvador Começa Amanhã

Passada a folia momesca. Como diz o ditado: "depois da tempestade, vem a liquidação".

Pois é, vem aí o Liquida Salvador. São 7.000 Estabelecimentos liquidando tudo, com descontos que podem chegar a até 70%. Esperamos  que os descontos sejam reais, afinal,  é a credibilidade  de uma promoção que já existe há anos e tem como seu promotor  a Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), que espera gerar R$ 450 milhões para os logistas, em movimentação de vendas, ou seja, um incremento nas vendas, na ordem de 10%, em relação ao ano passado. 

São 11 dias de liquidação envolvendo sete mil lojas e todos os Shoppings também vão participar desta liquidação. Além de incremento nas vendas, haverá a geração de 1.500 empregos diretos para atender esta demanda, principalmente em Salvador e na Região Metropolitana.

Prêmios. A cada R$ 25 reais em compras, o consumidor terá direito a um cupom para concorrer ao sorteio de um apartamento, carro e mais 30 premios oferecidos pelo Liquida Salvador. Segundo o promotor do evento são 15 caminhões de premios e mais 15 motocicletas. E o soteio acontecerá no dia 24/03, às 15h, no  Wwt'n Wild, num evento que contará  com Shows das bandas Chiclete com Banana, Cavalheiros do Forró, banda 5% e do cantor Pablo. Os interessados devem trocar cinco canhotos dos cupons mais R$ 25 por um ingresso para o show.

Apesar de sabermos que o povão, depois do Carnaval, encontra-se com as finanças operando no vermelho, pois afinal de contas, depois dos gastos no final do ano (natal e ano novo), veio Carnaval e agora vieram as obrigações anuais: IPTU, IPVA, Material Escolar, dente outros.

Contudo, se o desconto realmente valer a  pena, tem gente que sempre dá um jeitinho. 
Boas compras. 

Lei 12.551/11 altera CLT e regulamenta teletrabalho

A Lei 12.551/11, publicada no dia 16 de dezembro, modificou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir expressamente o teletrabalho entre as relações de emprego protegidas pela Constituição e a própria CLT.

O trabalho à distância é uma realidade no Brasil e que tende a conquistar cada vez mais adeptos. Em busca de facilidade para o empregador e empregado, as empresas estão permitindo que seus funcionários trabalhem fora do espaço físico da empresa, ou seja, com computador e internet já é possível que o empregado desenvolva suas atividades normalmente.
Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU desta quarta-feira, 4 de janeiro, a Lei 12.587 que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Conforme o Sinait noticiou no dia 22 de dezembro de 2011, o artigo 27 da lei propunha a revogação do parágrafo 5º do artigo 630 da CLT, que trata do passe livre para Auditores-Fiscais do Trabalho em empresas de transporte públicas ou privadas. O artigo era um típico caso de “contrabando”, contendo um assunto estranho ao projeto original.

Secretaria de Educação oferece 5.390 vagas de qualificação profissional

Da Redação

A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) oferece 5.390 vagas para cursos de qualificação social e profissional integrados ao ensino fundamental. As oportunidades são para as áreas de telemática, construção e reparos, saúde, alimentação, agroextrativismo, madeira e móveis, administração, turismo e hospitalidade, pesca e psicultura.

Os candidatos devem ter entre 18 e 29 anos, não ter concluído o ensino fundamental (8ª série) e não estar estudando. Interessados devem se inscrever até 6 de março nos Centros Territoriais e Estaduais de Educação Profissional e unidades que ofertam Educação Profissional. É necessário levar o histórico escolar.

Confira a lista de centros e unidades com vagas no site da SEC (
http://www.educacao.ba.gov.br/sites/default/files/vagas_EP.pdf).

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Embasa e Prodeb inscrevem para Programa Jovem Aprendiz

Nos dias 27 e 28 deste mês, das 8h às 17h, os estudantes da rede pública de ensino que estão cursando o 8° ou 9° ano do ensino fundamental ou o ensino médio e atendam aos requisitos do Programa Jovem Aprendiz poderão se inscrever para concorrer a uma das 240 vagas oferecidas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) em Salvador. As inscrições devem ser feitas na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, localizado no Largo do Campo Grande, n° 331.

No período de 6 a 9 de março, das 7h45 às 11h15, será a vez da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) realizar, na sua sede, na Paralela, as inscrições dos jovens, na faixa etária entre 14 e 17 anos, interessados em uma das 17 vagas (uma para jovens com necessidades especiais) que a empresa oferece.

Para participar da seleção, o candidato deve atender a alguns requisitos como ter cursado os três últimos anos em escola pública, ser nascido entre 09/04/1996 e 09/04/1998, possuir renda familiar de até dois salários mínimos, não ter participado de programas de aprendizagem e não ter nenhum membro da família participando de programas de aprendizagem. O edital completo do concurso está disponível na internet.

No ato da inscrição para a Embasa, os candidatos deverão apresentar originais e cópias de comprovante de renda familiar, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho ou comprovante de solicitação, atestado de matrícula ou frequência escolar em instituição pública de ensino, e ainda a ficha de inscrição preenchida, disponível no Anexo I do Edital. O processo seletivo será realizado em duas etapas - prova objetiva (no dia 3 de março, em local a ser divulgado pelas Voluntárias Sociais da Bahia), e entrevista e análise do histórico escolar do candidato.

Águas e Saneamento
Os aprovados pela Embasa serão contratados, por dois anos, como jovens aprendizes administrativos, com jornada de 20 horas semanais, remuneração mensal de meio salário mínimo durante o período de treinamento e de 2/3 do salário mínimo durante a prática supervisionada em uma das unidades da empresa em Salvador. A Embasa oferece ainda benefícios como plano de saúde, vale transporte e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.

Desde 1999, a empresa é parceira do Programa Jovem Aprendiz, do governo federal, que tem o objetivo de promover o primeiro emprego como aprendizes a jovens entre 14 a 24 anos. De lá para cá, já contratou 1.217 jovens, sendo 996 aprendizes administrativos e 221 aprendizes operacionais. Em 2008, devido à atuação destacada no programa, a Embasa conquistou o Prêmio Ser Humano Luís Tarquínio, na categoria Empresa de Grande Porte, na modalidade Gestão de Pessoas.

Processamento de Dados
O Programa Aprendiz da Prodeb tem objetivo de promover a formação profissional e a integração social de jovens, por meio do desenvolvimento de qualificações e aquisição de conhecimentos teóricos e práticos de um ofício ou ocupação. Durante o programa, os jovens serão admitidos de acordo com as leis trabalhistas, jornada de 20 horas semanais, remuneração de salário mínimo-hora e vale-transporte. A formação dos aprendizes conta ainda com curso teórico de 400 horas e prática supervisionada. Mais informações no edital publicado no site da Prodeb.

Fonte: Tribuna da Bahia

Ano letivo na rede municipal começa em algumas escolas

O ano letivo na rede municipal de ensino foi iniciado nesta quinta-feira (23). Apesar da baixa freqüência de alunos, o que já era previsto pela Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult), as 426 escolas da rede iniciaram o dia preparadas para dar boas-vindas aos 140 mil alunos matriculados. Assim como as comunidades escolares, os alunos também estavam ansiosos pelo retorno às aulas.

Cerca de 70 unidades de ensino estão atualmente em reforma e devem ser entregues a partir de abril. Além dessas, 138 unidades devem iniciar reforma na próxima segunda-feira e outras 61 escolas estão em fase de licitação e devem entrar em reforma a partir de março.

Fonte: Tribuna da Bahia

Domingo de esporte e lazer em vários bairros de salvador

Para os fãs do esporte e de atividades recreativas, a Prefeitura de Salvador promove algumas atrações neste domingo (26). No Farol da Barra, a partir das 8 horas, o projeto Ruas de Lazer leva à população brincadeiras como totó, dominó, futebol e pula-pula, além de aulas de tai-chi-chuan. A programação é gratuita e acontece até o meio-dia.

Também no domingo, acontece mais uma rodada da Copa Salvador de Futebol Amador, a partir das 8h30. No campo da Boca do Rio, serão realizadas as partidas entre Meninos da Vila x Benfica do Brasil e União Alto da Sereia x Castelo Branco. Em São Marcos, mais outros dois confrontos: Replicante da Ribeira x Atlético Baixafriense e Última Hora x Nova Geração. As atrações são apoiadas pela Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult).

Fonte: Tribuna da Bahia

TST decide que empresa pode consultar SPC

Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma empresa consultar o Serviço de proteção ao Crédito (SPC) antes de contratar o funcionários. O TST rejeitou o recurso do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, que tentava impedir essa prática pelo G. Barbosa, de Aracaju. Para o MP, a a conduta da empresa era discriminatória e causava dano moral coletivo.

Notícia publicada no Correio da Bahia

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Um carnaval de alegria e muita paz


Por Jorge Piloto
O carnaval acabou. Foram seis dias de muita folia,  , muita música, respeito às minorias, o folião pipoca ganhou mais espaço: blocos na rua dispensaram abadás e cordas, houve a retomada do Carnaval na Avenida, muitos beijos na boca  e  o mais importante,  muita paz. Comoi diz Michel Teló: “Assim você me mata!!!”
Segundo o balanço, feito pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), o número das ocorrências no carnaval, foram absolutamente dentro da normalidade, quando comparados com os números da carnaval passado. E, sem medo de ser feliz o folião superou o medo e o motim. Graças a Deus, pois havia muita expectativa da atuação da Polícia Militar no Carnaval, em virtude de greve ter sido encerrada às vésperas da folia momesca, mas como declarou Pelegrino ao jornais: “os efeitos da greve não atrapalharam a festa”.


DE OLHOS NOS HOLOFOTES DO CARNAVAL
“Circulou, circulou, é tão maravilhoso o nosso amor”. O clima de paz foi tamanho que contaminou até o prefeito de Salvador João Henrique (PP), que nos anos anteriores mal dava as caras no circuito para entregar a chave da cidade ao Rei Momo, este ano adotou o estilo folião e caiu na folia,  e na farra dos beijos.
Ano de eleição, os prefeituráveis saíram às ruas para testar a sua popularidade, andando no meio da pipoca, circularam nas ruas e em camarotes e foram submetidos a vaias e aplausos.
Os pré-candidatos à Câmara Municipal também testaram a sua popularidade,  a exemplo de JORGE PILOTO, que esteve nas ruas e se fez presente a inúmeros eventos ocorridos no Bairro da Liberdade, sua base eleitoral, mas também saiu de folião pipoca pelo Pelô, Centro, Campo Grande, Ondina e Barra.
O pré-candidato  NELSON PELEGRINO (PT),  participou da abertura do Carnaval e circulou no meio dos foliões no Alerta Geral, desfilou no Olodum, assistiu à saída do Ilê Ayê na Liberdade,  visitou os camarotes, do Nana, de Daniela, o Salvador e o Expresso 2222, também foi à concentração da Mudança do Garcia e saiu nos Filhos de Gandhy.   Pelegrino, além demonstrar gás na avenida (prova de que vai estar em forma para corrida Municipal), testou  a sua popularidade, pois, em vários pontos do circuito por onde passou recebeu muitos cumprimentos e manifestações de apoio à sua candidatura.
O governador Jaques Wagner (PT), também marcou presença na folia no domingo no camarote oficial e cancelou sua participação no desfile da Portela, que homenageou a BAHIA, motivo:  acompanhar de perto o carnaval baiano.
Também  circularam na avenida os pré-candidatos à prefeitura  de Salvador: ACM Neto (DEM), Imbassahy (PSDB), João Leão (PP), Edvaldo Brito (PTB) e Alice Portugal (PC do B).   
Enfim, passado o Carnaval,  agora é hora de arregaçar as mangas e ir à luta, pois vem muito trabalho por aí, a exemplo:  Campanhas salariais,  PDDU (Plano Diretor de Des. Urbano), LOUS (Lei de Ordenamento de Uso do Solo), Corte no orçamento, coligações  e campanha eleitoral.

GP Investimentos compra rede da Farmácia Santana, o Cartel está formado

A rede Farmácia Santana foi vendida ao grupo Pactual (GP Investimentos), que já havia no ano passado comprado a rede Estrela Galdino que agora  é Galdino e Pharma. O martelo foi batido na última sexta-feira (10) e o negócio ficou em torno de R$200 milhões em dinheiro e 100 milhões em ações Brasil Pharma. André Esteves, presidente da GP Investimentos, em recente almoço com empresários baianos, já sinalizava o interesse do grupo em redes farmacêuticas, pois segundo o mesmo, é um negócio promissor e pouco profissionalizado. Dos grandes no Brasil, só falta agora para Esteves adquirir a Rede Pague Menos.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Desembargador é denunciado por vender liminar

Agência Estado

Oito meses depois de ser preso, o desembargador Hélcio Valentim de Andrade Filho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por vender habeas corpus para traficantes. A denúncia foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, se recebida, transformará Valentim em réu.

Além dele, foram denunciadas outras 12 pessoas, incluindo o comerciante Tancredo Aladim Rocha Tolentino e o advogado Walquir Rocha de Avelar Júnior, vereador pelo PTB em Oliveira, no centro-oeste mineiro.

Valentim presidia a 7.ª Câmara Criminal do TJ-MG, mas foi afastado por decisão do STJ em junho do ano passado, durante a operação Jus Postulandi, comandada pela Polícia Federal. Atualmente, ele responde também a processo administrativo na corte mineira. O caso está a cargo do também desembargador Antônio Armando dos Anjos, mas, segundo a assessoria do tribunal, não há prazo para ser julgado.

Segundo o subprocurador-geral da República Eitel Santiago de Brito Pereira, o desembargador negociava os habeas corpus diretamente com Tolentino.

De acordo com a denúncia, Valentim chegou a cobrar R$ 180 mil para conceder a liberdade a traficantes, o que fazia durante seus plantões no Judiciário mineiro. Ainda segundo a denúncia, o papel de Walquir no esquema era conseguir os interessados em pagar pelos habeas corpus e receber dos familiares dos presos o dinheiro que era entregue a Tolentino, também chamado de Quêdo, para ser repassado ao desembargador.

Parte dos "clientes" era conseguida pela comerciante Jaqueline Jerônimo Silva, de Mato Grosso, cujo pai foi um dos beneficiários do esquema. Durante as negociações, o advogado chegou a receber dois carros de parentes de traficantes, avaliados em R$ 90 mil, como pagamento por seus "serviços". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Que prevaleça o bom senso

É notória a situação precária  e momento caos vivendo a Bahia em particular  a cidade de Salvador, tendo em vista o completo abandono  promovido pela atual administração, que agora passa por um clima de guerra entre gangues  de diversas facções do crime, aproveitando da insensatez de parte minoritária da policia baiana.

Neste momento impõem-se a necessidade do equilíbrio, de forma que a reivindicações da categoria não se transforme em um instrumento para mobilizar estas minorias, que agem igual aos que eles tem o dever de combater,  uma minoria de policiais que agem como bandidos, escondidos em imperdoáveis mascaras como fazem os meliantes que em suas ações covardes sempre escondem seus o rostos quando é pilhado pela segurança publica.

Não se pode dizer que os policiais não tenha o sagrado direito de manifestar-se mas, a sociedade e o governo  também não podem tolerar atos de banditismo e quebra da hierarquia.. No estado democrático de direito, em qualquer instituição seja ela pública ou privada a hierarquia é a garantia do tratamento respeitoso, garantidora da ordem e da justiça.

Ainda que eu pense que o equilíbrio será a solução do impasse, reconheço que o Governo não pode fraquejar, a sociedade baiana espera dele uma posição que restabeleça a ordem, como me parece está fazendo o governo, ao buscar de imediato apoio do governo federal, com a colaboração da forças federais e forças armadas.
Colocar o Exército nas Ruas se a primeiro instante nos causa furor, mas é em nome da supremacia do interesse público, que não deve esta abaixo do interesse de qualquer categoria, muito menos de pequenos grupos de vândalos.

De outro turno impõem-se uma mesa de negociação  firme e resolutiva, que garanta a paz enquanto se negocia uma solução de consenso.

É imperioso portanto afirmar, que as mazelas que carcome a segurança pública no Brasil e na Bahia, não podem ser atribuídas a este período de nossa recente historia, a situação falimentar da estruturas administrativa e operativa vem de longas décadas.
A corrupção nunca na história do Brasil foi enfrentada como nos últimos Governos, nunca se teve a coragem de combater  e punir e  prender em seu mais alto escalão como do Governo Lula  pra cá, esteja ela nas casernas, na esfera federal ou estadual. Mas não podemos esquecer que ela tem suas origens no passado.

Não devemos esquecer o longo período de dominação em que a Bahia esteve envolvida foram eles que agora arrotam  e se postam de democratas que permitiram a deterioração do aparelho de estado, promovendo um processo de degeneração da politica e da ocupação institucional do estado.

Sabemos que ainda tem muito o que fazer, mas, não se pode negar o esforço e as ações concretas levada a efeito,  contando com o envolvimento direto do Governador Jaques Wagner.

Por fim, penso que estamos diante de uma situação delicada onde por razões diferenciadas só perdem os cidadãos  de bem, os que pegam no batente cedo, os policiais probos e disciplinados, a sociedade que encontra-se acuada,  clama por uma solução que devolva a paz e a tranquilidade da população baiana, até mesmo os que se postam como bandidos de farda perderão, por isso a negociação entre os legitimados resultará em  um clima de cordialidade, segurança e solução viável para o coletivo.

Esterno aqui a minha solidariedade ao Governador  e como todo cidadão clamo aos bons policiais que se diferenciem dos que são desordeiros e descumpridores das ordens.

Jorge Oliveira (Piloto) - Advogado e Militante do PT na 7ª Zona.

sábado, 4 de fevereiro de 2012

Pelegrino desafia ACM Neto: quem faz mais por Salvador?

'Vamos ver quem tem mais emendas orçamentárias aprovadas e em execução em Salvador', desafiou o petista.
A disputa verbal entre os deputados ACM Neto (DEM) e Nelson Pelegrino (PT) continua. Depois que o democratas afirmou que o petista ?uma coisa que Pelegino conhece bem é perder eleição para a Prefeitura?, Pelegrino decidiu rebater. Em nota enviada ao Política Livre, o pré-candidato a prefeitura de Salvador afirmou que ?o deputado ACM Neto entende muito de derrotas. O grupo dele perdeu duas eleições para o governo do estado, jamais ganhou em Salvador e ele próprio perdeu em 2008. Aliás, faço uma correção: ele apoiou João Henrique, que ganhou a eleição?, alfinetou. Pelegrino também desafiou ACM Neto ?Vamos ver quem tem mais emendas orçamentárias aprovadas e em execução em Salvador. Sou o deputado federal com o maior número de emendas destinadas a esta cidade, em cada canto há uma obra em andamento pela prefeitura ou pela Conder. Quais são as dele??, questionou.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Mário Kértesz, pra quem tem memória curta

Em suas duas gestões como prefeito, entre 1979 e 1981 e entre 1986 e 1988, Mário Kértesz tinha como aliado seu então Chefe do Gabinete Civil, Roberto Pinho. Juntos, Pinho e Kértesz criaram rombos financeiros gigantescos e se enriqueceram às custas do dinheiro público.

Kértesz surgiu como um dos “filhotes” do então prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães, no final dos anos 60, integrando sua equipe. Tendo ACM como padrinho, Kértesz se tornou prefeito biônico (nomeado por governadores que eram nomeados pelo regime militar; o Brasil vivia uma ditadura), e no meio do caminho ACM e Kértesz brigaram e este foi demitido por aquele. Em 1982, numa de suas entrevistas, ACM chamou Mário de “judeu fedorento”.

Mário Kértesz ressurgiu em 1985 com uma campanha contra seu antigo padrinho. Se elegeu e tentou impressionar a opinião pública como “força oposicionista” da capital baiana, chegando, neste mandato, a nomear o popular cantor Gilberto Gil como seu Secretário da Cultura. Nos bastidores, Kértesz e Pinho criaram as empresas Renurb (Companhia de Renovação Urbana) e Faec (Fábrica de Equipamentos Comunitários). São duas autarquias “fantasmas”, presididas por Pinho.

A armação veio quando Kértesz e Pinho, juntamente com o então dono das construtoras Sérvia e Engepar, Thales Nunes Sarmento, decidiram desviar recursos do Fundo de Participação dos Municípios do Governo Federal e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para seus patrimônios pessoais.

Esses recursos, destinados a Salvador, eram solicitados sob o pretexto de supostas dívidas contraídas pela prefeitura do município. Muitas obras de grande envergadura, como o projeto Transporte de Massa de Salvador (TMS), ancorado pelo corredor Bonocô-Iguatemi, eram paralisadas ainda em andamento, propositalmente, para “justificar” as dívidas.

Junto a essa estratégia, Kértesz e Pinho criaram artifícios legais que permitissem que empreiteiras e bancos pudessem sacar 100%, diretamente da boca do cofre, das verbas enviadas pelo FPM e ICMS à capital baiana. As empresas de Thales Sarmento “pagavam” antecipado à Renurb e Faec por serviços e equipamentos que estas posteriormente declaravam ser inviável realizar ou entregar.

Kértesz anunciava a suposta dívida, e delegava às empreiteiras os contratos que lhe autorizavam o bloqueio e o saque das verbas municipais a partir de 01 de janeiro de 1989. Muitos desses contratos eram assinados no dia anterior à saída de Kértesz da prefeitura. O seqüestro de verbas da prefeitura atravessou duas gestões (Fernando José e Lídice da Matta), e só foi derrubado por ação movida por Antônio Imbassahy, já como prefeito de Salvador, em 1997. Imbassahy adaptou e concluiu obras deixadas incompletas por Mário Kértesz.
A corrupção de Kértesz e Pinho se arrasta por mais de dez anos na Justiça. A denúncia delas pelo jornalista free lancer Fernando Conceição (hoje editor da Província da Bahia), fez Kértesz decair na trajetória política. Com o desvio de verbas, Kértesz adquiriu as rádios Clube AM, Itaparica FM e Cidade FM, comprou ações na TV Bandeirantes local e, após reatar relações políticas com ACM, foi nomeado último interventor do Jornal da Bahia, que sofria perseguição política por parte de Magalhães. Deste patrimônio, a Itaparica FM foi vendida, as ações da TV Bandeirantes foram canceladas mediante denúncia da revista Veja, e o Jornal da Bahia faliu, não nessa ordem.

ENTÃO, SEGUE ATÉ OS DIAS ATUAIS...

Experiência como radialista

Ainda como prefeito de Salvador, iniciou sua trajetória de radialista, apresentando um programa de rádio em que ele divulgava os projetos e as obras da Prefeitura.

Logo após terminar o mandato de prefeito, em 1989, investiu maciçamente no setor de comunicações, comprando três emissoras de rádio - Cidade FM, antiga propriedade do grupo carioca Jornal do Brasil (hoje Metrópole FM), Itaparica FM e Clube AM - e voltou a se aliar com ACM, até então seu desafeto, que o nomeou interventor do Jornal da Bahia, revolucionário veículo da imprensa baiana que se transformou num simples diário sensacionalista, inspirado no paulista Notícias Populares. Foi o grande responsável pelo declínio e pela falência do periódico, ocorrida em 1994. O nome Jornal da Bahia, mais tarde, acabou sendo utilizado exclusivamente por ele num dos programas da grade da rádio Metrópole FM.

A escalada de Kertész como radialista se deu em 1997, apresentando os principais radiojornais na Cidade FM e o telejornal matutino Bom Dia Bahia, da TV Aratu, que era transmitido simultaneamente com a estação de rádio do ex-prefeito. Em 1999, ele comprou ações na TV Bandeirantes Bahia, comandando o noticiário populista Jogo Aberto (que também era apresentado pelo locutor Raimundo Varela). A Cidade FM, que Kertész havia comprado, foi rebatizada Metrópole FM em abril de 2000.

Em 2001, criou a rádio Metrópole AM, cuja frequência é a mesma da extinta Rádio Clube AM, que também havia comprado, e saiu do Jogo Aberto, voltando no final de 2003. Novos projetos foram lançados mais tarde, incrementando seu empreendimento jornalístico: a revista Metrópole (2007), o Jornal da Metrópole, tabloide distribuído gratuitamente nos principais pontos de Salvador (2008) e até a TV Metrópole, existente apenas no site da rádio.


(Texto baseado em informações da Província da Bahia)

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Internos do sistema prisional são aprovados no Enem

Setenta e três internos do sistema prisional baiano conseguiram aprovação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e agora concorrem a vagas em universidades que participam do SiSU (Sistema de Seleção Unificiada) e do Prouni (Programa Universidade para Todos). As provas foram realizadas por 172 internos, entre os 276 inscritos, dos quais muitos não realizaram a avaliação por já gozarem de liberdade.
A participação dos apenados no Enem acontece desde 2009 e é uma das ações de ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). “ A educação é um dos caminhos mais promissores para efetivação do exercício da cidadania, pois o indivíduo, como afirma Leonardo Boff, passa a ser sujeito de sua própria libertação. Dessa forma, a conclusão do ensino médio e ingresso em uma Instituição de Ensino Superior são conquistas importantes no processo de reinserção social do preso" ,afirma a superintendente de Ressocialização, Alessandra Prado.
A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) busca promover em suas ações uma política capaz de garantir aos detentos o cumprimento de sua pena de forma digna e que no seu retorno à sociedade, ele seja capaz de atuar como um cidadão responsável e consciente.
Estou me sentindo feliz e realizado”, conta José Domingos de Jesus, 44 anos, que atingiu a pontuação exigida pelo Ministério da Educação (Mec) para obter a conclusão do ensino médio. Para estudar, ele utilizou os recursos que conseguiu na unidade onde cumpre pena: jornais, revistas e os programas de TV sobre educação.
Acesso ao ensino superior- O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma prova criada em 1998 pelo Ministério da Educação e utilizada como ferramenta para avaliar a qualidade geral do ensino médio no país. Posteriormente, o exame começou a ser utilizado como exame de acesso ao ensino superior em universidades públicas brasileiras através do SiSU (Sistema de Seleção Unificada) e universidades privadas do Prouni. O Enem é o maior exame do Brasil, que conta com mais de 4,5 milhões de inscritos divididos em 1.698 cidades do país.