Congresso aprova crédito suplementar de R$ 593 milhões para Saúde

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que concede R$ 593 milhões em créditos suplementares ao Ministério da Saúde. O texto segue para a sanção presidencial.

Os recursos vão viabilizar o abastecimento e a distribuição de medicamentos nas farmácias populares, ações desenvolvidas pela Fundação Oswaldo Cruz, e a continuidade de atividades de combate e controle de endemias, realizadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O relator, deputado Geraldo Simões (PT-BA), decidiu apresentar substitutivo à proposta (PLN 20/11) para atender pedido feito pelo Ministério do Planejamento. O objetivo, segundo o ministério, é reforçar em R$ 180 milhões a dotação inicialmente prevista para o Programa Farmácia Popular, que passará a contar com R$ 257 milhões.

O Ministério do Planejamento informou que o principal motivo para essa despesa extra foi a criação do programa “Saúde Não Tem Preço”, por meio do qual medicamentos para hipertensão e diabetes passaram a ser distribuídos gratuitamente, a partir de fevereiro, na rede de farmácias populares.

Conforme o texto aprovado, parte dos recursos servirá também para compor o Fundo Nacional de Saúde, para compra de medicamentos; pagamento de bolsas de residência médica e de estabelecimentos conveniados da rede privada de farmácias populares; e ampliação de unidades de atenção básica de saúde, com a aquisição de equipamentos.

Segundo o Executivo, a origem dos recursos decorre de superávit financeiro, do excesso de arrecadação com restituição de recursos de convênios e da anulação parcial de outras dotações orçamentárias.

Ministérios

Também aprovado hoje, o PLN 11/11 concede crédito suplementar de R$ 135,7 milhões para os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Educação; e da Cultura.

Os recursos serão destinados à realização de campanha publicitária no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia (R$ 7,3 milhões) , à viabilização de cursos de graduação no Rio Grande do Sul (R$ 4 milhões) e ao pagamento do aluguel do edifício-sede da Fundação Palmares.

Ainda segundo o texto, as dotações vão permitir a publicação e a distribuição de materiais e livros didáticos (R$ 22 milhões) e a implementação do programa Cinema Perto de Você (R$ 91,8 milhões).

No caso do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Congresso aprovou ainda o PLN 21/11, que concede R$ 10 milhões para viabilizar as operações do Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais.

Justiça Eleitoral

Foram aprovados também os PLNs 22/11 e 25/11, que abrem créditos suplementares para a Justiça Eleitoral. O PLN 25/11 também inclui recursos para o Ministério da Defesa.

São R$ 10,4 milhões para a realização do plebiscito sobre a separação do estado do Pará, com a criação dos estados de Carajás e de Tapajós. Outros R$ 18,4 milhões serão destinados para custeio da assistência médica e odontológica dos servidores do Ministério da Defesa.

Reportagem – Murilo Souza 

Edição – Ralph Machado

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Preço de ligações de fixo para móvel cairá a partir de 2012

Do Folha

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta quinta-feira a redução da tarifa de conexão das chamadas de telefone fixo para celular a partir de fevereiro de 2012.

O valor dessa taxa, que é atualmente de aproximadamente R$ 0,54 por minuto, cairá para R$ 0,43 de forma escalonada até 2014, queda de 20%. A redução incidirá sobre a margem das empresas de telefonia móvel da tarifa.

Atualmente, dos R$ 0,54 da taxa, R$ 0,12 vão para as prestadoras fixas, e R$ 0,42 para as móveis. A redução vai recair sobre a fatia das operadoras móveis. A queda será de 10% a cada ano, começando em janeiro de 2012, até janeiro de 2014.

O governo espera que a queda de receita dessas empresas, estimada em aproximadamente R$ 4 bilhões nesse período de dois anos e dois meses, seja compensada pelo aumento da demanda desses serviços pelos consumidores, estimulados por preços mais baixos.

A tarifa foi criada há mais de uma década para incentivar investimentos das teles móveis em infraestrutura. Como o setor está bem estabelecido, com uma base crescente que hoje registra mais de 230 milhões de acessos, o governo decidiu fazer o corte gradual.

INTERNET

O Conselho da Anatel também aprovou hoje o regulamento de gestão da qualidade da banda larga fixa e da móvel, que determina metas de qualidade para esses serviços.

As empresas terão que garantir, por exemplo, uma velocidade média das conexões de banda larga de 60% do que é contratado pelo cliente, a partir de novembro de 2012. A meta será de 70% no ano seguinte, e 80% um ano depois. Os índices valem para banda larga fixa e móvel.

*Reportagem de Sofia Fernandes

Colégio copiou questões do Enem, afirma ministro

Do Folha

O ministro da Educação, Fernando Haddad, acusou nesta quinta-feira o colégio Christus de dar acesso antecipado a questões do Enem a seus alunos.

Um simulado realizado pela escola de Fortaleza há duas semanas trazia testes idênticos aos aplicados pelo exame nacional no final de semana passado em todo o país.

O ministro disse que integrantes da escola chegaram a pedir a alunos que não comentassem que o simulado continha questões do Enem.

Haddad afirmou que alguém do Christus copiou irregularmente dois dos 32 cadernos com questões pré-testadas ano passado no colégio. O pré-teste avalia o grau de dificuldade das questões, que depois são incluídas em banco do exame nacional.

O ministro ressaltou, porém, que ainda não é possível saber quais pessoas do colégios se envolveram na ação.

No Twitter, alunos disseram que "Jahilton" foi quem distribuiu o caderno. O site da escola informa que há um docente de física com esse nome. A Folha não o localizou.

HISTÓRICO
O problema veio a público após alunos escreverem em redes sociais, no final de semana, que colégio havia conseguido antecipar questões.

Inicialmente, o MEC identificou oito questões iguais.

Nesta quinta, concluiu que o simulado continha 14 questões do Enem. Elas haviam sido aplicadas no pré-teste realizado por duas turmas da escola em outubro de 2010 --os colégios que fazem o pré-teste são escolhidos por sorteio.

Segundo o MEC, todos os cadernos da pré-testagem foram devolvidos, mas o conteúdo pode ter sido copiado eletronicamente. "O material [o simulado] é o conteúdo de dois cadernos, na íntegra. Está absolutamente comprovado", disse Haddad à Folha.

As provas dos 639 alunos do Christus que fizeram o Enem foram anuladas. Elas serão reaplicadas em 28 e 29 de novembro. Ao todo, 4 milhões de estudantes participaram do exame nacional.

A escola não se pronunciou hoje. Ontem, disse que o simulado foi feito com questões de seu próprio banco de dados, que poderia ter sido abastecido com itens enviados por estudantes.

Haddad disse que a hipótese "é uma impossibilidade lógica", devido ao número de questões coincidentes.

Pais e alunos do Christus disseram que a apostila vazou a estudantes dos colégios Antares, Ari de Sá Cavalcante, Sete de Setembro e Farias Brito. As escolas negam acesso privilegiado, mas disseram que alunos do Christus podem ter repassado o material a seus estudantes.
 

Fonte: Tribuna da Bahia

Cheques terão a data da emissão como medida de segurança

A partir desta sexta-feira (28) as folhas de cheques terão que ter a data de impressão logo após a marca do banco.A medida foi foi aprovada há seis meses pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e o objetivo é aumentar a segurança, a transparência e a credibilidade nas operações, evitando consequentemente fraudes.

Anteriormente, apenas a data em que o correntista passava a ser cliente do banco vinha impressa nos cheques. Algumas instituições financeiras se anteciparam ao início do prazo de vigência da mudança e já incluíram a data de emissão.

De acordo com o Banco Central (BC) nos contratos, os bancos serão obrigados a esclarecer os clientes sobre a nova medida e as alterações adotadas para liberar os talões. A medida atende a pedidos de comerciantes que reclamavam sobre o uso de folhas antigas de cheques, que são as mais usadas em fraudes.

Ainda segundo o BC, a alteração ajuda aquele que recebeu o cheque como pagamento e tem suspeitas de que o documento seja fraudado ou roubado. Para os especialistas, o procedimento para sustar o cheque ficará mais difícil, pois o correntista terá que apresentar um boletim de ocorrência policial sobre os motivos da sustação.

Pelas normas do BC, se o cheque foi roubado, poderá haver uma sustação provisória, mas em dois dias úteis o boletim de ocorrência terá de ser apresentado ao banco.

Fonte: Tribuna da Bahia

Médicos e policiais civis cruzam os braços

Thiago Pereira e Tiago Nunes

Mais de 200 clínicas e hospitais privados não filantrópicos que prestam atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Salvador paralisaram as atividades ontem, dia em que atingiram o teto estipulado para atendimento de pacientes vinculados ao plano de saúde público.

De acordo com o presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (AHSEB), Marcelo Britto, as instituições operavam além da capacidade e não recebiam o repasse correspondente ao de pessoas atendidas, operando, portanto, com prejuízos.

“Estamos parando por uma determinação do SUS, que não tem recursos para nos pagar. Como estamos recebendo apenas 75% do teto, só temos condições de fazer 75% dos atendimentos, o que nos obriga a parar por sete dias”, afirmou Britto. 

Marcada para ocorrer até o dia 31 deste mês, a paralisação deve provocar a suspensão de aproximadamente 40 mil atendimentos diários, ou 280 mil em sete dias, o que, na avaliação do presidente da AHSEB, provocará um grande déficit no atendimento de urgência e emergência da capital baiana, que concentra a maior parte dos casos em instituições privadas. “Nossa maior preocupação é com a população, que ficará muito prejudicada, mas não temos opção”.

Ainda conforme Britto, a paralisação não atinge o Hospital das Clínicas, que estaria operando abaixo do teto. “Eles recebem o repasse sem prestar o atendimento. Por isso não sofreu cortes”. Outras paralisações não foram descartadas pelo presidente da Associação.

Cortes – Além de acumularem prejuízos por atenderem mais pacientes do que o repasse de verbas permite, os hospitais e clínicas privadas tiveram, desde maio, um corte de 25% no teto pago nas faturas do SUS. Segundo Marcelo Britto, as instituições, buscando não afetar a população, tentaram obter a recomposição do teto sem paralisar o atendimento, mas não tiveram sucesso.

“Apesar do reconhecido empenho do Secretário Municipal de Saúde, Gilberto José, que se mobilizou em uma luta para recompor o pagamento e permitir aos prestadores que o atendimento pudesse seguir  normalmente, o corte foi mantido, pois os recursos que seriam voltados para o pagamento dos prestadores foram direcionados para instituições como o Hospital das Clínicas e o Irmã Dulce. Dessa forma, somos obrigados a destinar os pacientes para atendimento nestes hospitais”, explicou.

Mais protestos - Médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) devem suspender nesta terça (25) por um período de 24 horas o atendimento eletivo em 18 estados brasileiros, entre eles a Bahia. O movimento, coordenado pela Associação Médica Brasileira (AMB), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), tem o objetivo de protestar contra a baixa remuneração e as más condições de trabalho no SUS. A estimativa é que 100 mil profissionais de saúde deixem de trabalhar.

Por conta da manifestação, serão suspensos os exames, as consultas, as cirurgias eletivas e outros procedimentos. O vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, garantiu que o atendimento a emergências será mantido. “O movimento é a favor da população e não contra. Não vamos negar esse tipo de assistência”, disse.

Os médicos também reclamam da não implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), da defasagem da tabela do SUS, da ausência de um plano de carreira, das contratações sem concurso e da falta de isonomia salarial na rede pública.

O piso salarial definido pela Fenam em 2011 é R$ 9.188,22 para uma jornada de 20 horas semanais. Um levantamento divulgado pelo movimento indica que os valores pagos atualmente variam entre R$ 723,81 e R$ 4.143,6 – resultando em uma média nacional de R$ 1.946,91.

Servidores - Os dentistas suspenderam atendimento aos pacientes dos planos odontológicos hoje. A classe pede reajuste no valor dos procedimentos, além do pagamento dos materiais utilizados e redução nos pedidos de Raio-x para comprovar a realização do tratamento pelos planos de saúde. No próximo dia 3, a categoria realiza uma assembleia para definir se entra em paralisação por tempo indeterminado ou não, segundo informou o Conselho Regional de Odontologia Bahia (CRO).

Os servidores públicos da Bahia - entre eles os policiais civis - vão cruzar os braços e paralisar as atividades a partir das 8h de terça. Os classistas exigem do Governo Estadual o pagamento da Unidade Real de Valor (URV), que corresponde às diferenças decorrentes da implantação do plano real, ocorrida em 1994. A previsão é de que a categoria vá às ruas de Salvador reivindicar. O protesto estima atingir, por volta das 9h, a frente do Shopping Iguatemi. Ainda segundo os sindicatos dos setores em protesto, os profissionais retomaram suas atividades normalmente na manhã de quinta-feira (26).

Fonte: Tribuna da Bahia

Rede estadual de ensino inicia renovação de matrícula para 2012

Daniela Pereira

Os pais devem ficar atentos para não perder tempo. O prazo para renovação da matrícula para a rede estadual de ensino encerra no próximo dia 25 de novembro.

Para garantir as vagas é necessário que o aluno devolva o comunicado elaborado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, junto com o termo de renovação emitido pelo Sistema de Gestão Escolar (SGE), afirmando se irá ou não permanecer na instituição de ensino em 2012. Já a transferência dos estudantes que desejarem ou tiverem de trocar de escola só começarão em janeiro do próximo ano. 

Desde o último dia 20 os alunos levaram para casa o documento no qual é necessário manifestar o desejo de permanecer na instituição e qual série irá cursar em 2012. “É importante ressaltar que, para esta renovação, não é necessária a presença dos pais na escola. Basta apenas que preencham o documento e devolvam até o prazo de encerramento.

Este documento é de grande importância, não só para a questão das vagas, mas também no que se refere à preparação escolar para recebimento dos alunos do ano seguinte”, explicou Eliana Carvalho, Diretora de Atendimento da Rede Estadual de Ensino, pertencente à Secretaria de Educação da Bahia.

Após esta renovação e o resultado escolar final, os dias 18 e 19 de janeiro serão destinados para entrega de transferência. Esta pode acontecer não só pela falta de vontade do aluno em permanecer na escola, mas também por estudar em uma instituição que não tenha a série que ele irá cursar no ano seguinte.

Feita as devidas transferências e matrículas para os alunos veteranos, um levantamento será realizado para informar a quantidade de vagas disponíveis para novos alunos. A novidade para o próximo ano é que, além de ser efetuada em qualquer rede de ensino público, a matrícula poderá ser efetuada através do site da secretaria de Educação.

“Sabemos que a matrícula para novos alunos é presencial, mas é importante ressaltar que não há possibilidade de alunos ficarem sem vagas. O grande problema enfrentado pelos pais é que muitos desconhecem que não precisa, necessariamente, matricular o aluno na escola que ele irá estudar e sim em qualquer uma que pertença à rede estadual de ensino”, explicou Eliana Carvalho.

Fonte: Tribuna da Bahia

MP contra o trabalho infantil

A apresentação do Projeto Sinaleira, cujo principal objetivo é prevenir e erradicar as piores formas de exploração do trabalho infantil e de adolescentes em Salvador, será realizada nesta terça-feira (25).

Coordenado pelos Ministérios Públicos do Trabalho e Estadual, o Projeto Sinaleira trabalha com inclusão social de jovens entre 14 e 18 anos que vivem nas ruas e atuam em centrais de abastecimento e feiras livres. E para atender à especificidade e complexidade dessas crianças e adolescentes, são desenvolvidas ações intersetoriais de saúde, educação, assistência social e aprendizagem.

Entre os meses de julho de 2010 e 2011, o Projeto Sinaleira atendeu a 80 adolescentes que abandonaram as ruas e foram incorporados ao setor industrial. O sucesso do projeto piloto gerou uma demanda de atendimento de cerca de 400 jovens e suas famílias.

A Prefeitura de Salvador é parceira do Projeto Sinaleiras através do desenvolvimento de ações das Secreta-rias Municipais da Saúde, da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult) e Trabalho e Assistência ao Cidadão (Setad). As atividades contam com o apoio também do Senai, Fundação José Silveira e de uma rede de empresas privadas.

A apresentação ocorrerá a partir das 14 horas, na sede do Ministério Público do Estado (MPE), localizado no bairro de Nazaré.

Fonte: Tribuna da Bahia

Royaltie do petróleo poderá ser maior

O estado da Bahia terá um incremento de 615% no recebimento dos royalties do petróleo para 2012, caso o projeto que tramita no Congresso seja sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), o estado recebeu em 2010 recursos da ordem de R$ 115 milhões desta fonte, mas com as novas regras aprovadas no Senado, passará a receber em 2012 o valor de R$ 822 milhões.

“São recursos que chegam para somar principalmente nas áreas de Saúde e Educação, uma vez que os estados devem seguir suas obrigações constitucionais no direcionamento desta verba”, disse Pinheiro. O parlamentar destaca que além do Estado, o projeto beneficia principalmente os municípios que nunca receberam nada advindo do petróleo.

“Estamos falando de recursos da ordem de R$ 379 milhões pra serem repartidos em 2012 entre os municípios baianos que produzem e os que não produzem petróleo”, destacou Pinheiro. A soma do que poderá vir para o Estado e municípios chega a R$ 1,2 bilhão.

Ainda de acordo com Pinheiro, a participação da Bahia prevista para 2020 salta para R$ 3,28 bilhões, incluindo a produção do petróleo do pré-sal. O projeto de Lei do Senado 448/2011 prevê a divisão dos royalties de forma igualitária entre estados e municípios tomando por base os fundos de participação repassados a cada um.

Ele tramita agora na Câmara dos Deputados e deve ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Pinheiro adiantou que da forma que o projeto foi para a Câmara, a União não vai sair perdendo. “Se a Câmara não fizer alterações substanciais no texto, haverá perdas apenas iniciais.

Na realidade, o que haverá de acréscimo de receita vai superar as perdas. Neste primeiro momento, em 2012, a União deixará de arrecadar cerca de R$ 2,5 bilhões, que serão facilmente recuperados nos próximos anos”, disse Pinheiro.

Fonte: Tribuna da Bahia

Bahia busca mais recursos do governo federal

Adriano Villela

A Bahia já conta com R$ 9,8 bilhões em investimentos federais previstos na proposta orçamentária da União para o próximo ano. Deve contar ainda com pouco mais de R$ 500 milhões das emendas que os 39 deputados federais e três senadores fazem jus – R$ 12 milhões para cada um.

O secretário de Planejamento do Estado, Zezéu Ribeiro, aprova os projetos contemplados no orçamento federal, mas já avisou que vai pleitear mais. Deputado federal licenciado, o experiente político sustenta o pleito em dois argumentos: as carências ainda existentes na Bahia e a praxe no Congresso.

“Em todos os anos há uma aumento (da dotação). Em 2010, entre o projeto de orçamento para 2011 apresentado e o orçamento votado a diferença foi de 6,6%”, destacou. Para Zezéu, uma das áreas ainda necessitadas de mais recursos são as universidades federais. Das seis novas instituições criadas este ano pela presidente Dilma Rousseff, duas ficam na Bahia, além de nove institutos federais de ensino técnico.

Outra área na mira são os portos. Para o gestor que comanda a pasta responsável por elaborar o orçamento estadual, no bojo da requalificação do porto de Salvador, é necessário uma proposta que envolva todo o complexo portuário da Baía de Todos os Santos. “Não podemos criar uma região de riqueza acompanhada de miséria por todos os lados”, alega, acrescentando que esses nichos de riqueza representam um modelo já superado, por ser “ultrapassado histórica, cultural e socialmente”. 

Fiol – Ainda na área portuária, o orçamento da União para 2012 destina R$ 36 milhões para o Terminal de Cruzeiros Marítimos. A maior fatia dos recursos, porém,vai para o modal ferroviário: R$ 1,8 bilhão, dois terços deste valor para a Ferrovia da Integração Oeste Leste, que ligará Ilhéus a São Desidério, no oeste, divisa com o estado de Tocantins.

O restante – ainda sem montante divulgado, são direcionados à Ponte D.Pedro I, entre Cachoeira e São Félix e a ligação chamada de variante Camaçari-Aratu.

Outra soma importante – entre R$ 1,4 bi e R$ 1,8 bi – está reservada para o trecho 2 do metrô, ligando o município de  Lauro de Freitas à Rotula do Abacaxi. Zezéu Ribeiro prometeu entregar o projeto desta obra até o final de novembro.

“É uma obra complexa. Mas temos condições de assegurar o prazo de 2014 (quando acontece a Copa do Mundo)”, voltou a garantir. Mais R$ 315 milhões de recursos federais estão previstos para ações da Chesf em energia aeólica na cidade de Casa Nova, no Nordeste do estado, com 180 mw de potência. Haverá ainda recursos para a construção de um armazém e regaizefação da Petrobras - bem como a construção de um gasoduto a modernização da refinaria Landulpho Alves, com investimentos total de R$ 1,3 bilhão - para requalificações do Centro Antigo de Salvador e para terminais aeroportuários de Barreiras, Vitória da Conquista e Feira de Santana, sendo que nestas duas áreas a quantidade de recursos não foi oficializada.

Na última sexta-feira, o relator do Plano Plurianual  da União, o senador baiano Walter Pinheiro (PT) entregou o parecer do documento, que agrupa ações com implementação em pelo menos dois anos no período 2012-2015.

Com relação a esta matéria – que prevê em torno de R$ 18 bi para os projetos de mobilidade urbana  nas 12 subsedes da Copa (média de R$ 1,5 bi para cada uma). Zezéu adiantou que sobre esta proposta não haverá pleitos baianos.

Fonte: Tribuna da Bahia

Independentes se juntam à oposição de olho nas comissões da Assembleia

Os deputados estaduais se reuniram ontem para destrincharem a matemática da reocupação das cadeiras nas comissões temáticas, temporárias e nas subcomissões da 17ª legislatura na Assembleia Legislativa.

A composição dos colegiados teve que ser destituída, conforme prevê o regimento interno, após a criação do PSD, que terá 11 representantes no parlamento. Ontem, os parlamentares sentaram-se para a calcular a recomposição da proporcionalidade e indicar os titulares e suplentes, mas não chegaram ainda a um denominador comum.

Nessa arrumação, tem sido revista também a formação dos blocos, desarrumados com o impacto da chegada do PSD. Apesar da forte disputa, nos bastidores comenta-se que a tendência é de acordos, onde cada um fique com uma boa fatia do bolo. Vale dizer que estão em jogo as presidências das comissões, coordenadoria das subcomissões e as lideranças e vice-lideranças partidárias. 

A bancada independente, por exemplo, deixou de existir com a saída da deputada Maria Luiza Carneiro - somada ao afastamento também dos deputados Carlos Ubaldino e Ângela Souza, todos PSC. Essa redução à representação partidária automaticamente impacta na perda de espaços nas comissões técnicas.

Com intuito de não perder ainda mais espaço, as bancadas independente e da oposição decidiram unir forças para continuar representativos e firmaram acordo, onde o bloco independente passa a ser incorporado à oposição, formando uma bancada de 18 membros. O total representa 28% dos 63 deputados da AL.

Com isso, a minoria será subdividida em três blocos, cada um com seis deputados PTN/PRP/PSC, DEM/PMDB e PSDB/PR. Cada uma destas composições terá direito à presidência de uma das três comissões temáticas a que a oposição tem direito. Nos bastidores, uma das principais disputas é pelo comando da Comissão Especial do Porto Sul, anteriormente presidida pela deputada Ivana Bastos, que saiu do PMDB com destino ao PSD.

A bancada de oposição briga para continuar com o poder do colegiado, já que a deputada agora compõe o grupo governista. Além disso, há possibilidades de embates também quanto à presidência da Comissão de Educação, que estava com a deputada Kelly Magalhães (PCdoB). A oposição pode exigir o colegiado em troca da criação de mais subcomissões. Ontem o líder do governo, deputado Zé Neto negou as disputas. “Amanhã (hoje) retomaremos as conversações”, disse.  

Fonte: Tribuna da Bahia

Você acredita que o SPED veio para ficar?

Rafael Arruty

Este é o um questionamento de 99% dos empresários com quem converso, na execução do meu trabalho, na área contábil. Vejo que muitos empresários ainda não estão sincronizados com a nova realidade das obrigações acessórias para atender as administrações tributárias.

O SPED é o Sistema Público de Escrituração Digital que consiste em um instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias. Tal sistema é feito através de um fluxo único, computadorizado, de informações.

Sua origem vem da determinação da Constituição Federal que determina que as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, deverão atuar de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e informações fiscais. Estão compreendidos no SPED: a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Escrituração Fiscal Digital (EFD), a Escrituração Contábil Digital (ECD), a EFD – PIS/COFINS, o E-LALUR (Livro de Apuração do Lucro Real), a EFD-Social (Folha de pagamentos) e a Central de Balanços.

Com a implantação do projeto SPED as administrações tributárias ganham maior agilidade nos procedimentos de fiscalização, além de poderem fiscalizar um maior número de transações. Como consequência da inovação tecnológica, estaremos vendo nos próximos anos um aumento no número de fiscalizações, além de um aumento significativo nos valores cobrados nos Autos de Infração ou Notificações Fiscais.

Muitos empresários acreditam ainda que se o Fisco pressionar muito as empresas um grande número de estabelecimentos irão encerrar suas atividades, causando grande desemprego e queda na arrecadação de tributos. Tal argumento não tem consistência, uma vez que basta observar que quando um estabelecimento comercial encerra suas atividades em um Shopping, logo aparece outro em seu lugar.

A realidade é que o SPED já esta fazendo parte do mundo empresarial, contábil e da área de sistemas.  O empresário terá que olhar mais para a qualidade das informações fiscais e contábeis que são geradas pela empresa, para isso terá que conhecer mais sobre legislação fiscal e de sistemas de informática.

O contador deverá desempenhar um papel de consultor, gerenciador e critico das informações que a empresa envia através do SPED, além de ter que desenvolver sua capacidade de comunicação, para poder interagir com o empresário e a área de sistema.

Por sua vez, a área de sistema terá que mudar sua forma comportamental, interagindo mais com a contabilidade e com o empresário para desenvolver sistemas mais personalizados a necessidade da empresa, que critiquem em tempo real a entrada de informações e não permitam a omissão de informações que venham a comprometer o devido cumprimento do quanto solicitado no SPED.

Entendo que o SPED não veio para ficar. Dentro de mais alguns anos, estaremos discutindo novos modelos de apresentação de informações a administração tributária, muito mais complexos e detalhados. Não vamos esquecer que estamos sempre em evolução e também na era da informação.

Fonte: Tribuna da Bahia

O novo porto transformará o Sul da Bahia

 A secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, diz que o Porto Sul trará um novo impulso socioeconômico para o estado, pois significará a criação de um sistema logístico que vai resolver a complexa equação de custo para escoamento da carga agrícola e mineral da Bahia. Para ela, será possível a convivência entre o Porto Sul e as vocações naturais da região. O sucesso do Porto de Suape, em Pernambuco, segundo ela, é um exemplo a ser levado em consideração.

Tribuna da Bahia - O que significa a implantação do Porto Sul para a Bahia?

Eva Chiavon - O Porto Sul trará um novo impulso socioeconômico para todo estado e para o Brasil, pois significará a criação de um sistema logístico que vai resolver a complexa equação de custo para escoamento da carga agrícola e mineral do estado. Para a região, especificamente, vai ser a chance de viabilizar novas políticas públicas para o Sul do estado. Ilhéus foi apontada no último Censo do IBGE como uma das cidades que perdem população. No estrato de municípios com decréscimos, Ilhéus representa, dentre 27 cidades brasileiras, estagnação. Dessas, avalia o IBGE, quase todos tiveram, em 2008, Produto Interno Bruto per capita muito baixo. O Porto Sul é um compromisso do Governo da Bahia que transformará aquela região e marcará a evolução do mercado de exportação e importação da Bahia, com reflexos no centro-oeste brasileiro.

Tribuna – Quais os avanços que se pretende com o Porto Sul?

Chiavon - O Porto Sul representa investimentos na ordem de R$ 2,4 bilhões, recursos privados e públicos, por intermédio do PAC. Sua construção é importante porque o país precisa investir em logística para melhorar a competitividade dos produtos brasileiros. Desde o governo Lula, o país decidiu investir em ferrovias para transportar a produção, com objetivo de baratear os custos e diminuir a alta carga sobre nossas rodovias. O transporte ferroviário barateia os custos de transporte e imprime competitividade ao produto brasileiro. Sem um complexo intermodal, a Bahia não tem condições de competir com outras rotas, que também investem no setor. Outro ponto positivo é a geração de emprego e renda. Durante a fase de construção, o Porto Sul gerará dois mil empregos diretos. Quando estiver operando, vai promover a potencialização da atividade econômica gerando, indiretamente, emprego e renda na região – serão oportunidades na área industrial, comércio e serviços.

Tribuna – E a relação com a Ferrovia Oeste-Leste?

Chiavon - O Porto Sul representa, através de sua conexão com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), uma oportunidade extremamente positiva para a logística do país. É um projeto que integra a política de descentralização do desenvolvimento colocada em prática pelo governo Jaques Wagner. O sul baiano terá uma estrutura que transformará economicamente aquela região, beneficiando comunidades na área de influência do projeto, com implantação de novas indústrias, melhorias na infraestrutura, saúde, educação, habitação, saneamento, meio ambiente, emprego e qualificação de mão de obra.

Tribuna - Qual a previsão de movimentação de carga anual?

Chiavon - Estima-se, anualmente, 66 milhões de toneladas entre grãos, minério de ferro e carvão, siderurgia, etanol, fertilizantes e algodão - isso no oitavo ano de funcionamento do porto. 

Tribuna - Como funcionará o sistema de terminais do Porto Sul?

Chiavon - O porto Sul terá dois terminais: um público e outro de uso privativo – este será operado pela Bahia Mineração. O porto público servirá a toda a comunidade que necessite exportar grandes quantidades de produtos. Terá tecnologia moderna, tanto do ponto de vista de logística e engenharia quanto de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.  O calado de 20 metros permitirá a atracação de navios de alta capacidade de carga, utilizando o sistema offshore, com o trabalho de carga e descarga sendo feito a cerca de dois quilômetros da costa, de forma segura e com o mínimo de impacto visual e ambiental.

Tribuna - Um equipamento desse porte vai provocar impactos ambientais. O que será feito para mitigá-los?

Chiavon - O projeto Porto Sul Bahia foi concebido dentro dos preceitos de desenvolvimento sustentável. Ou seja, aliará desenvolvimento e cuidado ambiental. O Estudo de Impacto Ambiental foi muito abrangente e identifica todos os impactos negativos e positivos. O empreendimento prevê uma série de medidas de preservação e valorização dos ativos ecológicos e sociais. Vamos assumir a responsabilidade das medidas ambientais para a mitigação, além de cobrar essas mesmas responsabilidades do empreendedor privado. Estudos na poligonal da Ponta da Tulha, que ainda estão sendo concluídos, indicam a criação de uma unidade de conservação no local. Há ainda a estruturação do corredor ecológico do Rio Almada, sem esquecer-se da ampliação e regularização do Parque do Conduru. Os ativos ambientais da região estão totalmente pleiteados no projeto.

Tribuna - É possível a convivência entre o Porto Sul e as vocações naturais da região? Não haverá conflito?

Chiavon - Os estudos apontam que sim e há exemplos que falam por si só. Veja o que aconteceu em Pernambuco, depois da construção do Porto de Suape. Bem próximo ao porto estão Porto de Galinhas e Santo Agostinho, dois centros turísticos que a cada ano atraem cada vez mais pessoas, que viajam para conhecer as belas praias e o mar com água cristalina. Com o ativo ambiental e a atração de novos negócios para a região, Ilhéus testemunhará evolução nos setores do turismo de lazer e negócios. Onde há infraestrutura logística ocorre, consequentemente, um incremento das atividades ligadas ao entretenimento, hospedagem, alimentação, transporte, comércio e serviços em geral.

Fonte: Tribuna da Bahia

Hora de planejar destino do 13º salário

Os trabalhadores, aposentados e pensionistas, nesta época do ano, já podem começar a planejar o que fazer com o décimo terceiro salário pago em dezembro. Na avaliação de especialistas em finanças pessoais, o dinheiro extra pode vir como uma oportunidade para se livrar de dívidas e iniciar uma poupança.

“O momento é oportuno. Estamos em outubro, portanto tem tempo para planejar o final do ano”, lembra o professor de Finanças da Faculdade Ibmec, Marcos Aguerri Pimenta de Souza. Ele destaca que, primeiramente, o consumidor deve verificar quais são as prestações a vencer, as demais despesas futuras e, por último, levar em consideração “os desejos de final de ano”.
 

Para o especialista em administração financeira, Érico Veras Marques, professor da Faculdade de Economia, Administração Atuária e Contabilidade, da Universidade Federal do Ceará (UFC), no caso das pessoas que estão com as contas em dia, parte do décimo terceiro pode ser separado para as compras de Natal e outra parte para fazer poupança para complementar a aposentadoria no futuro, comprar um carro ou uma casa e fazer uma viagem, por exemplo. Mas se o consumidor já estiver endividado, a orientação é colocar as contas em dia para evitar pagar juros altos.
 

“Tem ainda o superendividado. O décimo terceiro não vai acabar com a dívida dele. Mas ele pode ver qual é a dívida mais alta, com juros mais altos, e alocar o décimo terceiro em cima dessas grande dívidas, além de tentar negociar o restante a taxa menores com os credores, já que o volume de dívidas fica menor e é mais fácil negociar”, diz Marques.
 

De acordo com Aguerri, tomar crédito no banco pode ser uma boa ideia quando se quer pagar uma outra dívida com custo maior (taxas de juros). “Por exemplo, se está com dívida alta no cartão de crédito e não consegue pagar, pega um crédito consignado que tem juros menores para pagar essa dívida. Não é aconselhável pegar empréstimos para fazer compras do dia a dia”, recomenda Aguerri.
 

Ele acrescenta que na hora de pesquisar nos bancos o empréstimo a tomar, deve-se observar o Custo Efetivo Total (CET), que inclui não somente os juros, mas também todos os encargos e as despesas incidentes na operação de crédito. Assim é possível fazer a comparação entre instituições financeiras.
 

Os especialistas também destacam que mesmo para os que não estão endividados, antes de sair gastando em compras e festas de final de ano, é preciso lembrar que no início de 2012 virão as despesas extras como material escolar e impostos. “Por isso, ao planejar, é preciso colocar essas despesas do ano que vem. Com o que sobrar, levando em consideração as prestações a vencer e as despesas futuras, é possível comprar presentes para a família, gastar com festas ou viagens”, orienta Aguerri.
 

Outra dica importante é destinada aos profissionais liberais. “É importante verificar as sazonalidades de cada profissional, que tem meses que se ganha mais e tem meses que se ganha menos. Quem tem salário e outras rendas tem que pegar também a média dos salários com essas outras renda. Então, deve-se pegar as despesas e a renda familiar e tomar um cuidado: as despesas também têm sazonalidades”, diz Marques.
 

Quando o assunto é investir, Aguerri enfatiza que o primeiro passo é conhecer onde aplicar o dinheiro. “Se a pessoa não tem tempo e não quer se preocupar com questões de riscos e variações nas aplicações, o melhor é aplicar na poupança, que tem um rendimento bom, ou no Tesouro Direto [que é um programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas]”, diz Aguerri.

Poupança e consumo prudente

Para quem está com mais apetite ao risco e conhece um pouco o mercado acionário, a orientação é deixar o dinheiro aplicado por muito tempo. “A tendência é que, ao longo dos anos, as ações rendam mais que a poupança. Mas é uma aplicação sempre de longo prazo, de três a cinco anos”, diz Aguerri. “Tem gente que faz compra e venda de ações diariamente ou semanalmente. Mas isso é recomendado para quem conhece bem o mercado acionário. É como se fosse um segundo trabalho. Tem que dedicar horas”, destaca Aguerri.
 

Sobre a crise econômica internacional e os reflexos no Brasil, o professor Érico disse que em comparação com o que vem ocorrendo na Europa e nos Estados Unidos, a situação é de relativa tranquilidade. Mesmo assim, o professor alerta que é preciso ficar atento porque os efeitos da crise, por menor que sejam, serão sentidos no Brasil. “Basta ver a expectativa de crescimento da economia, que já foi reduzida pelo Ministério da Fazenda [de 4,5% para 3,8% a 4%]. Se olhar o que a gente cresceu nos últimos anos, deve ter uma freada aí”, disse.
 

Ele destaca que a poupança e o consumo prudente sempre são válidos mesmo em momentos em que o mercado está aquecido e com grande oferta de empregos. O professor lembra que mesmo nessa situação, nada impede que a pessoa possa ser demitida.

A única diferença, segundo ele, é que, em um cenário de melhor oferta de emprego, é possível retornar mais rapidamente para o mercado de trabalho. Mesmo assim, não se deve esquecer que o trabalhador ficará um tempo sem renda. Érico Veras insiste na importância de se ter um fundo de reserva, seja qual for a situação. “É importante traçar planos e ver que é preciso ter uma reserva para qualquer eventualidade. Poupar nunca fez mal a ninguém”, disse. Agência Brasil

Fonte: Tribuna da Bahia

Entenda a taxa de juros e saiba como lucrar mais

Rafael Bastos

 Nesta semana acompanhamos uma nova reunião do Comitê de Política Monetária, o COPOM. As reuniões do comitê acontecem de 45 em 45 dias e têm como objetivo principal definir os parâmetros e perspectivas do mercado monetário para o próximo período e com esta análise divulgar a taxa básica de juros da economia, a SELIC.

A SELIC é uma taxa anual que serve para balizar todas as taxas de juros praticadas pelo mercado, tanto as que são utilizadas para empréstimos pelos bancos e empresas financeiras, como também para servir de parâmetro avaliativo no retorno dos nossos investimentos, isto porque a SELIC é o indexador do título de dívida de curto prazo do Tesouro Nacional mais negociado por pessoas físicas, a LFT.

Existe um princípio na gestão financeira que diz: o investidor buscará uma aplicação de maior retorno quando tiver duas opções com mesmo patamar de risco e buscará a de menor risco quando tiver duas opções com mesmo retorno. Este é o princípio da dominância.

Partindo do fato de que o investimento mais seguro de um país são os seus títulos públicos, uma vez que a última instituição financeira a ter insolvência (quebrar) em uma economia é o Tesouro Nacional, podemos concluir que não aceitaremos nenhuma outra aplicação que renda menos que os títulos públicos deste país.

No Brasil, possuímos diversos títulos públicos no Tesouro Nacional, porém o mais “famoso” deles são as LFT (citadas acima) que são indexadas a SELIC, ou seja, quando a SELIC sobe ela remunera mais para o investidor e quando cai, remunera menos. O seu nível de pagamento de juros anual está sempre próximo a SELIC, que atualmente está em 11,5% ao ano.

Este é o nosso ponto de dominância. Qualquer aplicação que remunerar menos que a SELIC não deve ser aceita pelo investidor já que nos títulos públicos ele terá uma taxa de renda fixa melhor (não estamos ponderando outras variáveis como liquidez). Os títulos públicos podem ser resgatados todas as semanas nos leilões que o Banco Central (BACEN) realiza. O BACEN é o executor da política monetária e é a Instituição responsável por vender e comprar os títulos do Tesouro no  mercado.

O BACEN sobe os juros quando ele precisa tornar o “custo” do dinheiro na economia mais caro e frear o consumo, fazendo com que os agentes econômicos vendam mais barato, para que essa redução de preços se reflita na inflação (que é uma “cesta” de produtos) e faça com que ela caia. O oposto funciona de forma idêntica e foi justamente o que aconteceu neste anúncio de quarta-feira passada, onde o COPOM reduziu a SELIC em 0,5% para 11,%5 ao ano sem viés (viés é a possibilidade de subir ou reduzir a SELIC antes da próxima reunião).

O COPOM justificou essa medida na recessão mundial. O Comitê acredita que o momento atual de estagnação econômica se refletirá no crescimento do Brasil e fará com que a inflação caia “organicamente”. Poderemos avaliar melhor o raciocínio da instituição na semana que vem quando teremos a disposição a Ata da reunião (comunicado oficial que justifica e explica o porquê das medidas tomadas nas reuniões).

O fato é que mesmo que nas duas últimas reuniões o COPOM tenha reduzido a SELIC, a nossa taxa de juros ainda continua remunerando os títulos públicos com um nível muito acima de alternativas de aplicação de rendas fixas mais comuns em bancos de varejo (como exemplo da poupança). Basta comparar os 11,5% da SELIC com os 7,20% projetados da Poupança.

Os juros que movem o valor dos empréstimos são o mesmo que remuneram o nosso patrimônio. Acompanhe-o e não perca mais oportunidades.

Fonte: Tribuna da Bahia

Bahia reforça discurso contra o preconceito

Silvana Blesa REPÓRTER

 O sonho de viver em uma sociedade igualitária, justa, solidária, onde todas as pessoas serão felizes e uma respeitando a outra, onde ninguém encontre razão para discriminar o outro. Esse é o objetivo de um grupo de especialistas de vários segmentos, principalmente da área de direito e das ciências e movimentos sociais, que irão se reunir durante três dias para debater as formas de discriminação e como combatê-las.

O seminário tem início a partir de hoje com o tema “O Direito como Instrumento de Combate aos Preconceitos”, e terminará no dia 26 de outubro. O evento acontece na antiga Faculdade de Medicina (Famed), no Pelourinho, e na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no Canela.

Os participantes estarão discutindo as diversas formas de discriminação e preconceitos, reunidos em cinco mesas-redondas. Na oportunidade, haverá também uma palestra introdutória versando sobre o tema: Condicionantes, nocividades, consciência, prevenção e estratégias de combate aos preconceitos, proferida pela jurista Joaquina Lacerda.

Para a professora Joaquina, que também é coordenadora geral do evento e pesquisadora da área, os preconceitos infiltram-se no tecido social, tal como a água subterrânea se infiltra nos poros das rochas. “Eles estão nas ruas, nos locais de trabalho, nas escolas e universidades, nas festas, causando tristeza, depressão, perda de autoestima, dor, conflitos interpessoais, homicídios e até mesmo guerras. E com isso, as pessoas ficam tímidas, retraídas e não lutam pelos seus direitos”. 

Por conta dos malefícios do preconceito na sociedade e pela falta de uma discussão sistemática sobre o tema, ainda de acordo com Joaquina, faz-se necessário a realização deste evento, que reunirá diversas vozes que vêm combatendo a discriminação na Bahia. “Esse é um assunto importantíssimo para abordarmos. Essa é a primeira vez que realizamos esse seminário, mas pretendemos torná-lo uma campanha no futuro. Quem nunca sofreu preconceito ou nunca violentou alguém com palavras?”, perguntou a professora. 

Os outros temas a serem debatidos serão: O papel das religiões no combate aos preconceitos, discriminações motivadas pela cor, gênero e sexualidade, discriminações contra idosos, deficientes, usuários de drogas, discriminações socioeconômicas e o direito como instrumento de combate aos preconceitos, ensino e práxis dos operadores do direito. 

O seminário foi concebido pelo Espaço Cultural Expogeo, ONG especializada na defesa dos direitos humanos, combate aos preconceitos e estimulação da solidariedade, que conseguiu articular mais de 50 instituições que apoiarão este evento de importância estratégica para a sociedade brasileira.

Fonte: Tribuna da Bahia

Fez o Enem e está curioso com o resultado? Confira a lista das respostas

Os gabaritos oficiais devem ser divulgados pelo Inep até a próxima quarta-feira (26). Os cadernos de questões serão disponibilizados ainda hoje

Redação CORREIO
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) não divulgou ainda os gabaritos oficiais das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizadas neste final semana. Veja abaixo uma lista com as respostas preliminares das provas.

Se você saiu antes do tempo estipulado e não pegou de cadernos de questões, o Inep deve disponibilizar, nesta segunda-feira (24), no portal  Ministério da Educação. Já os gabaritos, devem ser divulgados até quarta-feira(26).

1º DIA (SÁBADO 22/10) - Provas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias

PROVA AMARELA

1E 2B 3E 4E 5C 6B 7D 8D 9A 10B 11A 12A 13E 14A 15B 16C 17D 18E 19C 20E 21D 22C 23A 24C 25B 26B 27C 28C 29D 30A 31A 32E 33B 34D 35D 36A 37D 38D 39B 40B 41A 42E 43A 44C 45A 46A 47D 48C 49E 50C 51D 52E 53B 54A 55B 56C 57C 58E 59A 60B 61B 62C 63E 64C 65A 66E 67D 68E 69A 70B 71E 72A 73E 74D 75B 76B 77D 78D 79B 80E 81D 82C 83D 84A 85C 86B 87B 88C 89A 90D

PROVA AZUL

1E 2B 3E 4B 5C 6E 7A 8E 9D 10B 11D 12A 13A 14C 15A 16C 17E 18C 19D 20B 21B 22C 23A 24C 25E 26D 27C 28D 29C 30B 31A 32E 33A 34D 35A 36D 37B 38B 39D 40D 41E 42A 43A 44B 45A 46D 47C 48E 49A 50C 51D 52B 53E 54C 55B 56C 57A 58E 59B 60A 61C 62B 63E 64A 65E 66C 67E 68D 69E 70D 71A 72A 73B 74E 75B 76E 77D 78B 79B 80D 81D 82D 83C 84A 85B 86C 87B 88D 89C 90A

PROVA BRANCA

1E 2E 3B 4B 5E 6C 7E 8A 9D 10A 11A 12B 13D 14C 15A 16C 17C 18E 19D 20C 21E 22D 23B 24B 25A 26C 27C 28D 29E 30C 31B 32A 33A 34D 35A 36D 37B 38D 39D 40B 41A 42A 43E 44A 45B 46A 47C 48E 49C 50D 51D 52C 53A 54B 55E 56C 57B 58E 59C 60B 61B 62A 63C 64A 65E 66E 67E 68D 69A 70B 71E 72E 73D 74A 75D 76D 77B 78B 79E 80B 81D 82B 83C 84B 85A 86D 87C 88A 89D 90C

PROVA BRANCA

1B 2E 3E 4C 5E 6B 7A 8B 9A 10A 11D 12D 13E 14B 15A 16E 17C 18D 19C 20A 21C 22E 23D 24C 25B 26B 27E 28B 29C 30D 31C 32A 33A 34D 35B 36A 37D 38D 39D 40B 41A 42E 43A 44C 45A 46C 47E 48C 49D 50D 51A 52C 53B 54C 55A 56E 57B 58E 59B 60B 61A 62C 63E 64E 65D 66C 67A 68E 69B 70E 71A 72E 73D 74A 75D 76B 77E 78B 79B 80D 81D 82A 83D 84C 85B 86C 87B 88A 89C 90D


2º DIA (DOMINGO 23/10) - Provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática e suas Tecnologias

PROVA AZUL

ESPANHOL
91D 92B 93D 94C 95A

INGLÊS
91E 92E 93D 94B 95D

96E 97D 98E 99C 100D 101A 102D 103D 104C 105A 106A 107B 108B 109E 110D 111A 112D 113B 114A 115D 116E 117C 118E 119E 120A 121B 122D 123A 124E 125B 126C 127D 128C 129B 130A 131B 132C 133E 134A 135E 136E 137E 138B 139A 140C 141B 142B 143C 144E 145E 146E 147E 148C 149A 150B 151D 152E 153E 154C 155B 156C 157D 158B 159A 160C 161B 162D 163E 164D 165A 166D 167C 168C 169B 170C 171D 172C 173C 174E 175C 176A 177C 178C 179D 180D

PROVA CINZA

ESPANHOL
91D 92D 93B 94A 95C

INGLÊS
91E 92D 93E 94D 95B

96D 97E 98D 99C 100E 101D 102D 103A 104A 105A 106C 107B 108E 109B 110B 111A 112D 113D 114A 115D 116C 117E 118E 119B 120A 121E 122D 123C 124B 125A 126D 127E 128A 129C 130B 131B 132C 133E 134A 135E 136A 137B 138E 139E 140E 141B 142C 143E 144E 145B 146C 147E 148C 149B 150A 151D 152E 153C 154E 155D 156B 157B 158C 159D 160A 161C 162B 163E 164D 165B 166A 167D 168C 169C 170D 171C 172D 173D 174C 175C 176E 177C 178A 179C 180C

PROVA AMARELA
ESPANHOL
91B 92D 93D 94C 95A

INGLÊS
91E 92E 93D 94B 95D

96E 97D 98D 99D 100A 101C 102D 103E 104B 105B 106E 107C 108A 109A 110D 111D 112A 113B 114A 115D 116B 117A 118E 119C 120E 121E 122A 123D 124D 125C 126E 127B 128C 129B 130A 131C 132B 133A 134E 135E 136B 137A 138E 139E 140E 141C 142C 143E 144E 145E 146B 147C 148B 149E 150C 151E 152B 153A 154D 155C 156B 157D 158B 159E 160A 161D 162C 163D 164B 165D 166C 167C 168C 169B 170A 171D 172C 173A 174E 175C 176C 177C 178C 179D 180D

PROVA ROSA

ESPANHOL
91D 92B 93D 94A 95C
INGLÊS

91D 92E 93E 94D 95B

96D 97E 98A 99D 100D 101D 102E 103C 104B 105E 106C 107A 108A 109B 110D 111D 112A 113D 114A 115B 116E 117C 118E 119B 120E 121A 122C 123B 124D 125E 126D 127A 128C 129B 130A 131C 132B 133E 134E 135A 136E 137E 138A 139B 140B 141C 142E 143C 144E 145B 146C 147E 148E 149E 150E 151C 152D 153A 154B 155D 156A 157C 158B 159E 160D 161D 162B 163B 164C 165C 166C 167A 168D 169D 170C 171B 172C 173C 174D 175D 176C 177C 178E 179C 180A

_{Fonte: COC sistema de ensino}

Escolas públicas contarão com apoio das instituições federais

O Programa Olimpíadas Escolares, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, terá a participação das universidades federais e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. As diretrizes sobre a participação dessas instituições no programa foram estabelecidas por resolução ministerial.

A aproximação de universidades e institutos federais com as escolas públicas está entre as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PDE). Lançado em abril de 2007, o plano tem como princípio a visão sistêmica do ensino, da creche à pós-graduação.

No Programa Olimpíadas Escolares, são atribuições de universidades e institutos federais a estruturação da equipe técnica de planejamento, logística e infraestrutura, do banco de dados, da administração, da pesquisa e do desenvolvimento; a criação e a produção de material pedagógico e informativo para uso nas olimpíadas; a coordenação técnica e a execução do projeto; a realização de eventos e as premiações regionais e nacional.

As instituições federais vão, ainda, identificar talentos entre estudantes das redes públicas e promover seu desenvolvimento escolar; identificar iniciativas pedagógicas e ajudá-las na qualificação; realizar atividades de formação que contribuam para o processo de reformulação das práticas de ensino nas escolas.

Participa da realização das olimpíadas escolares, além da SEB, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A Resolução MEC nº 57, de 19 de outubro de 2011, foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (21), seção 1, páginas 102 e 103.

Fonte Tribuna da Bahia

Prefeitura vai iniciar fase de testes do metrô

O primeiro trecho do metrô de Salvador, que vai levar os passageiros da Estação da Lapa ao Acesso Norte (Rótula do Abacaxi), está prestes a entrar na fase de experimento.

Para tanto, conforme explicou o chefe da Casa Civil do município, João Leão, resta apenas a conclusão das obras do pátio de manobras dos trens na Estação Bonocô e a aquisição de algumas ferramentas. Leão chegou de Brasília ontem e trouxe boas novas.

Na próxima semana, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) deverá repassar à Companhia de Transporte de Salvador (CTS) o montante de R$ 68 milhões, vindos do Ministério das Cidades.

Segundo o secretário, são necessários ainda recursos da ordem de R$ 37 milhões para que a primeira etapa do metrô esteja transportando passageiros, o que deve acontecer em abril de 2012, prevê Leão. A fase de testes será iniciada em dezembro próximo.

Já para o segundo trecho do transporte, que vai do Acesso Norte à Estação Pirajá, totalizando 12 quilômetros de percurso, a Prefeitura de Salvador precisa de R$ 540 milhões, que também virão da CBTU, através de verbas do Ministério das Cidades. Ainda de acordo com Leão, os recursos já foram solicitados à União e as obras devem iniciar também no próximo mês de dezembro.

A expectativa é a de que a obra seja concluída em um ano e meio, a partir do início. “A coisa está andando e está andando bem”, garante o chefe da Casa Civil de Salvador. Ele vai a Brasília em busca de mais recursos na próxima terça-feira (25).

Sobre o plano de mobilidade urbana da cidade, no qual o metrô será o principal modal de transporte que ligará Salvador a Lauro de Freitas ao longo da Avenida Paralela, o secretário afirmou que a Prefeitura está aguardando o Estado encaminhar à União o projeto final.

Uma novidade é a de que o prefeito João Henrique (PP) está pleiteando um valor adicional de R$ 600 milhões aos já programados R$ 2,4 bilhões para intervenções viárias na região do Iguatemi, um dos principais gargalos da cidade. Conforme João Leão, o prefeito quer construir um complexo de viadutos no entorno da Avenida Antônio Carlos Magalhães.

O secretário está tentando agendar uma reunião para segunda-feira (24) com a chefe da Casa Civil do Estado, Eva Chiavon, para apresentar as ideias do prefeito.

Fonte: Tribuna da Bahia

Horário de verão com clima de inverno

A frente fria que se instalou em Salvador desde a noite de terça-feira, e em quase todo o estado, deve permanecer até o final de semana, com tempo instável de vento e chuva na maior parte do tempo, de acordo com a meteorologista Cláudia Valéria, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A mudança do tempo chegou trazendo muitos estragos pela cidade, ontem pela manhã várias sinaleiras apresentaram defeitos, em ruas principais da cidade, principalmente da orla como a da Avenida Manoel Dias da Silva, esquina com a Maranhão, na Pituba, deixando o trânsito lento, embora inspetores de trânsito da Transalvador estivessem no local orientando o tráfego de veículos.

De acordo com o inspetor Ricardo Luis Santos Alves, os técnicos da Transalvador estiveram no local para conserto, mas faltava uma peça e tinham ido buscar. Alves explicou que quando há tempestades é comum os semáforos apresentarem problema.

“As chuvas fortes  provocam curto circuito e aí o aparelho para de funcional. Outro problema é quando venta muito forte, os braços que sustentam os semáforos entortam tanto que param de funcionar, foi o que aconteceu na Rua Rio Grande do Sul, quem vem do Itaigara”, explicou.

Os problemas com semáforo também ocorreram Rua da Paciência, esquina com a Lydo de Mesquita, no Rio Vermelho, e ainda nesta Rua esquina com a Cardeal da Silva. Outros pontos, também na orla, tiveram semáforos paralisados como na Avenida Oceania, em Ondina, próximo ao Othon Hotel.

O cenário de toda a orla era formado por ventos fortes, que se podia observar pela posição dos coqueiros que chegava a se dobrar e o mar muito revolto. E quem sofre mais com isto são os que tiram do mar o alimento para sobreviver: os pescadores. “Hoje a tecnologia nos dá condições para acessar a posição do vento  e da maré.

E já me certifiquei que vamos ficar uns três dias sem poder pescar. Mas o certo mesmo é a partir de segunda-feira quando o tempo vai se firmar”, afirmou Joel Gouveia, ex-presidente da Colônia Z-1 do Rio Vermelho.

Neste aspecto, Gouveia está correto, porque a meteorologista Cláudia Valéria garante que “o tempo vai ficar assim até o final de semana com instabilidade. Esta frente fria atingiu todo o estado e foi bem-vinda no Centro Oeste  e Nordeste da Bahia, que fazia muito tempo que não chovia. Não é que vai estar chovendo toda hora,vai ter período de melhorias, mas sempre voltando a ficar nublado”, informou.

Se o quadro está difícil para quem é pescador imagina para os banhistas que não devem nem chegar perto do mar como aconselha o salva-vidas  da Salvamar José Milton da Cruz, “com esta frente fria não tem como nadar com o mar revolto, as ondas estão muito altas e suspendemos o nado em todas as praias”.

Muitos transtornos pela cidade

Um edfício residencial que fica no condomínio Novo Arvoredo, no bairro de Tancredo Neves, foi destelhado com a força dos ventos, mas não houve vítimas. E em  vários bairros da cidade houve queda de energia e a Coelba enviou nota explicando que “em função dos fortes ventos e chuvas registrados em todo o estado, a concessionária registrou um aumento no número de ocorrências relacionadas à interrupção no fornecimento de energia.

Segundo o órgão, a maioria das ocorrências foi na região Sudoeste e Oeste, onde chove com maior intensidade. Visando atender a todas as solicitações o mais breve possível, a concessionária está trabalhando com um efetivo 50% superior de turmas de operação e manutenção.

Em Salvador e Região Metropolitana as principais ocorrências foram em Vila de Abrantes, Jardim das Margaridas, Areia Branca, CIA, Valéria, Uruguai, Caminho de Areia e Jardim Cruzeiro. Técnicos da concessionária já trabalharam durante todo o dia para normalizar o fornecimento de energia.

A empresa orienta aos consumidores que, ao acessar o 0800 071 0800 para informar sobre interrupção no fornecimento, optem pela opção 2 (Falta de Energia) no menu de atendimento. Para agilizar a solicitação, é importante ter em mãos o número do contrato ou CPF do titular da fatura.

Os consumidores também podem comunicar falta de energia através do site www.coelba.com.br e do novo serviço de envio de mensagem de texto (SMS) para o número 27308, informando, no espaço destinado ao texto, apenas o número do contrato da unidade consumidora. A Coelba lamenta os transtornos causados pela falta de energia e coloca-se à disposição para os esclarecimentos necessários.

A TWB, responsável pela travessia do terminal marítimo São Joaquim-Bom Despacho, na Ilha de Itaparica, suspendeu temporariamente o embarque de veículos de grande porte (utilitários, caminhões e ônibus) ontem. A medida foi tomada devido aos fortes ventos que agitam o mar da Baía de Todos os Santos, interferindo nas condições de navegação.

O embarque de passageiros e carros menores está liberado. Mas, segundo a concessionária, por causa das condições climáticas, as viagens costumam demorar até 20 minutos a mais, já que os ferrieboats reduzem a velocidade e, quando necessário, realizam desvio de rota regular.Os veículos de grande porte voltam a embarcar quando houver diminuição de intensidade nos ventos.

A Defesa Civil de Salvador (Codesal), recebeu, até o início da noite de ontem, 40 solicitações de emergência. Foram oito ameaças de desabamento de imóveis, três ameaças de deslizamento de terra, oito ameaças de queda de árvore, cinco árvores caídas, um desabamento de imóvel, três desabamentos parciais e doze destelhamentos. A Codesal continua de plantão durante 24 horas através do número 199. A ligação gratuita.

Fonte: Tribuna da Bahia

Caixa muda horário de atendimento

A Caixa Econômica Federal informa que, a partir desta quarta-feira (19), até o dia 28 deste mês, todas as agências do banco irão funcionar com o horário ampliado em pelo menos uma hora. A ação visa proporcionar à população maior comodidade no atendimento após o encerramento do movimento paredista da categoria bancária.

A CAIXA oferece a maior rede de atendimento do país composta por 2.252 agências, 567 postos de atendimento bancário, 1.770  postos de atendimento eletrônico, 25.313 correspondentes não lotéricos, 11.072 casas lotéricas, 20.370 pontos de auto-atendimento em 2.780 salas contíguas às agências e 146 salas de auto-atendimento não contíguas, além da rede do Banco 24 horas com 10.421 equipamentos totalizando 74.691 pontos de atendimento.

A greve nacional dos bancários, que teve início no dia 27 de setembro, chegou a 8.556 agências de bancos públicos e privados, de acordo com balanço da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro.

O número corresponde a 42,62% do total de estabelecimentos existentes no país. Após 21 dias de greve, a categoria voltou ao trabalho na terça-feira. A maioria dos funcionários aceitou a proposta feita pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste salarial de 9% (1,5% de aumento real mais a inflação de 7,4% no período).

Fonte: Tribuna da Bahia