Após sufoco, Salvador lidera em arrecadação

Romulo Faro REPÓRTER

 Depois da apresentação dos dados financeiros do terceiro quadrimestre de 2011 da Prefeitura do Salvador, feita ontem pelo secretário municipal da Fazenda (Sefaz), Joaquim Bahia, há quem aposte que o atual cenário desfavorável ao prefeito João Henrique (PP) na Câmara comece a mudar. 

O prefeito convive com a tensão da expectativa do julgamento das contas referentes aos exercícios 2009 e 2010 de sua gestão, cujo parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi de reprovação. Os documentos estão em análise na Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Casa.

Em apresentação do relatório parcial das finanças do município, Joaquim Bahia ressaltou ontem que Salvador é considerada hoje “a cidade campeã nacional de uma gestão financeira saudável”. 

A afirmativa do secretário é baseada num estudo recente do Valor Econômico, o qual revelou que, entre janeiro e agosto do ano passado, a capital baiana teve um incremento de receita da ordem de 22%. Já considerando todo o ano de 2011, foi a capital que mais cresceu com relação à receita tributária, 21,9%, e a segunda foi Fortaleza com 18%. 

Bahia destacou ainda o fato de as melhorias terem acontecido diante da concessão, em 2011, do maior reajuste salarial para professores em nível nacional (19,8%), da aprovação do Plano de Cargos e Salários da Saúde e do reajuste concedido a todos os servidores municipais. 

Através de sua assessoria, o prefeito João Henrique se mostrou contente com os números apresentados e se disse alerta para a necessidade de manter as medidas de austeridade para que o município possa aumentar sua capacidade de investimento, sobretudo em projetos sociais e promoção do desenvolvimento urbano. 

“É necessário um controle permanente dos gastos públicos para garantir uma vida melhor aos soteropolitanos, possibilitando ainda a preparação da cidade para receber os milhares de turistas que visitam a capital baiana todos os anos”, disse João.

Ainda segundo o prefeito progressista, a estratégia adotada e que deve permanecer é o de incrementar a receita e manter o controle de custos, promovendo, assim, o equilíbrio fiscal. “Estamos trabalhando duro para garantir a autonomia financeira para as áreas de saúde e educação, regularização dos precatórios, padronização de normas e procedimentos e o fortalecimento institucional”, afirmou.

Na apresentação de ontem, o secretário Joaquim Bahia disse ainda que a Prefeitura tem procurado seguir à risca as recomendações do TCM, tais como redução dos restos a pagar, que, segundo ele, diminuíram de R$ 801 milhões em 2010 para os atuais R$ 48 milhões. 

A expectativa do gestor é de que os restos a pagar sejam quitados nos primeiros meses de 2012. Ele ressaltou também que é da capital baiana o título de maior incremento da arrecadação percentual da Dívida Ativa no ano passado, com 175,13%. "Com isso, o município apresentou um resultado primário de R$ 271,6 milhões, três vezes maior que o estimado para o período". 

Líder acredita em aprovação

Na interpretação do líder do governo na Câmara, vereador Téo Senna (PTC), o saldo “positivo” da apresentação da movimentação financeira da Prefeitura no terceiro quadrimestre de 2011 vai ajudar a movimentação da bancada para convencer os demais colegas a votarem a favor da aprovação das contas referentes aos exercícios 2009 e 2010 do Executivo, que chegaram ao parlamento com parecer de rejeição por parte do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). 

“A apresentação do secretário Joaquim Bahia (Sefaz) mostrou uma virada financeira muito grande na Prefeitura, ficou claro o equilíbrio entre receita e despesas e a redução de gastos na máquina, principalmente com pessoal. 

Com as finanças em dia, João Henrique deve ter um final de governo bastante tranquilo”, avaliou Téo Senna. 

O líder do time de João na Casa chamou atenção ainda para o “empenho” do prefeito para deixar a gestão arrumada do ponto de vista financeiro e ressaltou que o TCM “em momento algum” mencionou “dolo ou improbidade” nas contas rejeitadas. “Vamos tentar mostrar aos vereadores que os índices reprovados (sobretudo nas áreas de saúde e educação) não foram alcançados por causa dos restos a pagar, o que o prefeito conseguiu reduzir muito”.

Por outro lado, a oposição não vê influência e avalia que o “problema” financeiro da gestão municipal está longe do fim. A líder da minoria, vereadora Vânia Galvão (PT), elogiou o trabalho de Joaquim Bahia à frente da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), mas ponderou que ainda falta muito a ser feito.

“Inegavelmente, ele é competente. Ele tem feito um esforço muito grande no sentido de solucionar as contas da Prefeitura, agora, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. A Prefeitura teve dois anos consecutivos de contas rejeitadas. Um cidadão não pode deixar de ser punido pelos crimes que ele cometeu no passado, ainda que ele tenha se redimido. Cometeu-se muita besteira em 2009 e 2010. O ano de 2011 não vai apagar os dois anos anteriores”. 

Fonte: Tribuna da Bahia