Proprietário do Aeroclube Shopping Office – antigo Aeroclube Plaza Show - , o Consórcio Parques Urbanos vai refazer o projeto de qualificação na área. Após quase quatro anos paralisado na Justiça - o empreendimento precisa ser atualizado após ter sido, na semana passada, desembargado pela Justiça Federal.
Segundo a secretaria de Comunicação da Prefeitura, um encontro do prefeito município com os executivos do Aeroclube está marcado para esta sexta-feira, quando a nova proposta será apresentada.
Dirigentes da empresa passaram o dia de ontem em contatos com órgãos técnicos da prefeitura, já visando a atualização do projeto. “O Consórcio Parques Urbanos se anima com a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal.
No momento, busca entendimentos com a prefeitura para discussão e reaprovação do projeto de revitalização do empreendimento”, afirmou a direção do Aeroclube, em nota. Na reunião com a prefeitura, o consórcio deve apresentar ainda o projeto do Parque do Vento, contíguo ao Aeroclube e de caráter público.
O gestor do município também comemorou a autorização dada pela Justiça Federal.”Fico feliz com esta notícia. É mais uma “ferida urbana” que se resolve na minha gestão, depois do clube Português e da (fábrica da) Barreto de Araújo (na Ribeira)”, afirmou o prefeito, referindo-se a dois empreendimentos com problemas que foram sucedidos por praças públicas.
Atualmente, além do Multiplex, o centro abriga ainda o call center do Banco do Brasil, a Central do Carnaval e algumas lojas, totalizando 31 estabelecimentos e geração de cerca de 2 mil empregos diretos. O novo projeto foi orçado inicialmente em R$ 14 milhões.
“Entendemos que, tendo cumprido todas as exigências legais e de posse de todas as licenças, apostamos no potencial do empreendimento e nos inúmeros benefícios que ele trará para a cidade, como a valorização da orla marítima e a geração de mais 7 mil empregos diretos, além de arrecadação de impostos”, posicionou-se o Consórcio Parques Urbanos, via assessoria.
Tanto para o Aeroclube quanto para o Parque do Vento, o consórcio garante já possuir aprovação por parte do IPHAN, licença ambiental expedida pela SMA (órgão competente para este licenciamento), declaração do Patrimônio da União atestando que o empreendimento não ocupa área da União e Estudo de Impacto de Vizinhança.
Tanto para o Aeroclube quanto para o Parque do Vento, o consórcio garante já possuir aprovação por parte do IPHAN, licença ambiental expedida pela SMA (órgão competente para este licenciamento), declaração do Patrimônio da União atestando que o empreendimento não ocupa área da União e Estudo de Impacto de Vizinhança.
“Vale ressaltar a importância e o papel do Parque Público a ser construído e mantido pelo Consórcio Parques Urbanos, cujo projeto foi executado pela renomada arquiteta paisagística Rosa Grena Kliass, referência nacional neste setor.
O Parque do Vento reúne todas as características para ser o novo cartão postal de Salvador. O Consórcio Parques Urbanos manifesta seu empenho contínuo, sua confiança e sua esperança de que, em breve, Salvador poderá se orgulhar de ter instalado na área do Aeroclube um dos mais modernos equipamentos de lazer e compras e o melhor Parque Público do Nordeste”, completa a nota do consórcio.
Ministério Público pode recorrer da decisão
O desembargador Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª região e encarregado de julgar o caso sobre o embargo das obras do Aeroclube Shopping Office, situado na Boca do Rio, se manifestou sobre o fato no último dia 17, em decisão monocrática, ou seja, ainda vale recurso caso um dos envolvidos na ação, como o Ministério Publico Federal, decida recorrer à sentença.
A publicação sai no próximo dia 26 no Diário Oficial da União, mas a Tribuna da Bahia teve acesso à informação do que cancelamento do embargo das obras, tendo sido o primeiro jornal a divulgarar o fato, em matéria publicada ontem.
A sentença do TRF sai mais de um ano após a sentença favorável emitida pelo juiz federal da 11ª Vara na Bahia, Saulo Casali, julgando improcedente a ação que embargava as obras de reforma e ampliação do Aeroclube.
Entre um dos pontos delicados do Shopping ilustra-se a questão envolvendo a incerteza jurídica. Na matéria publicada na edição de 17 de março de 2010 da TB, empresários da empresa Grenit, da área de call center, disseram que por conta dos embargos da obra, a empresa estaria deixando de gerar 1 mil empregos para atender a demanda de um banco estatal.
Ontem, pela manhã e à tarde, a reportagem entrou em contato com a assessoria do Ministério Público Federal. A Procuradoria Regional na Bahia informou que, por se tratar de julgamento de segunda instância, a questão estava na sede da Procuradoria Regional da 1ª Região, em Brasília. A assessoria do órgão na capital federal afirmou que o processo só deve ser recebido no MP amanhã, quando então o órgão poderá se posicionar juridicamente.
Empreendimento está localizado em área nobre
Um dos grandes reveses do projeto de revitalização do Aeroclube foi o posicionamento dos representantes das duas entidades que assinaram a liminar que gerou o embargo nas obras do Aeroclube, a Associação Desportiva Beneficente Social da Boca do Rio e, o Grupo Cultural e Recreativo Bahia Tribal Ação Social, que em entrevistas publicadas em janeiro deste ano nesta TB, se disseram arrependidos e entendiam que o shopping gerava empregos para a população local.
A presidente da Associação dos Lojistas do Aeroclube, Genilda Macedo, afirmou ontem que o sentimento entre os lojistas é de alegria e alívio. “Estamos muito felizes com a decisão, mas vamos aguardar as próximas etapas”, revela.
A situação envolvendo o Aeroclube, localizado num dos melhores pontos de Salvador, na Orla, tem sido acompanhada pela Tribuna da Bahia.
A história, que se confunde com uma novela, se arrastou desde 2007, quando houve a paralisação das obras. No auge das operações, o Aeroclube chegou a computar 141 empreendimentos em operação (entre lojas e escritórios). Foi inaugurado em 1999, num mega investimento de R$ 50 milhões e geração de 10 mil empregos diretos e indiretos. Ocupava uma área de 28 mil metros quadrados, em que funcionavam as casas de show Rock in Rio Café e Café Cancun, lojas, bares, uma praça de alimentação, um boliche, o multiplex, entre outros.
Não apenas o Aeroclube sofreu com a situação, mas os moradores do entorno. Além de assaltos, em virtude do abandono do shopping e de escassez de policiamento, a própria vida noturna da área chegou a ser esquecida. O espaço, que fervilhava com shows e se traduzia na geração de emprego e renda para a população de Salvador, teve momentos delicados.
Fonte: Tribuna da Bahia On Line
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