sexta-feira, 30 de setembro de 2011

7 anos e 7 bilhões: veja como vai ser o processo de construção da ponte Salvador-Itaparica


Dois setes separam a realidade do que deve ser a ponte entre Salvador e a Ilha de Itaparica: 7 anos e R$ 7 bilhões. Estes são o prazo e a grana para transformar a imagem da modernidade aí acima na única via sobre a Baía de Todos os Santos, cujo projeto foi apresentado pelo governo do estado ontem à tarde, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (CAB).
O traçado e as especificações da ponte fazem parte do projeto vencedor, disputado por dois grupos empresariais: a Plano Engenharia, composta pela Queiroz Galvão e Carlos Suarez Participações, e o consórcio escolhido, formado pela OAS, Camargo Corrêa e Odebrecht. Para o governo, o plano não é só acabar com a tormenta dos ferries, mas criar um vetor de desenvolvimento na ilha
De acordo com o projeto vencedor, a ponte será um grande “S” de 11,7 quilômetros de extensão por 27 metros de largura, com seis pistas de circulação e outras duas de acostamento. No vão central, por onde passarão grandes embarcações, há uma elevação de 70 metros de altura, feita para liberar navios com destino ao Porto de Salvador.Tudo isso interligado à Via Expressa, à BA-001 e à BR-242, criando outras opções de acesso à capital além da BR-324.
Para não atrapalhar a navegação de embarcações como plataformas petroleiras, cuja altura é superior a 70 metros, o projeto prevê uma ponte móvel de 160 metros, que cria uma brecha na estrutura. Nesses momentos, o trânsito seria interrompido.
Segundo o secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, em Salvador o trecho inicial da ponte será construído entre o cais do porto e o Terminal Marítimo de São Joaquim. Já na Ilha, ficará próximo à localidade de Gameleira.
“Nos preocupamos com a estética também, para que não agredisse a paisagem da baía”, salientou Ribeiro. Para isso, os pilares teriam distância de 250 metros entre si. “Exigi que fosse evitado o formato ‘paliteiro’, como na ponte Rio-Niterói”, disse o governador Jaques Wagner.
Para que fique pronta até 2018, como estabeleceu o governo do estado, a meta é vencer entraves burocráticos à ponte: estudos técnicos e ambientais e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano dos municípios de Vera Cruz e Itaparica.
De acordo com Wagner, se o governo vencer as etapas técnicas, em 2014 o processo de licitação já estaria concluído; no mesmo ano, começaria a construção da ponte, cujo tráfego, adiantou o governador, será pedagiado. Mas o que parece simples tem ainda uma grande barreira: onde conseguir R$ 7 bilhões, com os governos federal e estadual sem dinheiro no cofre?
A ideia é que a maior parte dos recursos venha da iniciativa privada, através da criação de um fundo de investimentos, que captaria recursos em troca de terrenos na Ilha. Ou seja, os empresários receberiam, de contrapartida, a possibilidade de lucrar com um eventual boom imobiliário na região.
Fonte: Correio da Bahia

Fim da reeleição em pauta na Assembleia

Lílian Machado
Em processo de reestruturação física com a inauguração do novo prédio, que irá abrigar a mesa diretora e as lideranças, a Assembleia Legislativa passa também por movimentações políticas em seus bastidores.
Deputados têm se debruçado sobre a tentativa de modificarem o regimento interno e ainda buscam trazer à tona uma proposta de acabar com a reeleição à presidência do Legislativo, assunto que acende muita polêmica por colocar em xeque um possível quarto mandato do deputado Marcelo Nilo (PDT), que está no comando administrativo da Casa pela terceira vez.
A maioria dos parlamentares, entre governistas e oposicionistas, se opõem à reeleição, porém não admitem oficialmente, a fim de pouparem atritos com Nilo.

A dezesseis meses da eleição da mesa, há quem diga que a briga pela presidência deve ser acirrada, já que o eleito irá assumir por nove meses o governo do Estado, diante da previsão de o governador Jaques Wagner (PT) e o vice Otto Alencar (PSD) se desincompatibilizarem dos cargos para disputarem as eleições de 2014.   
Representantes da bancada petista já se manifestaram sobre as duas temáticas que prometem esquentar o clima na Casa. O deputado Joseildo Ramos (PT) apresentou um requerimento de criação de uma comissão para estudar uma reforma no regimento. Segundo ele, “muitas questões estão obsoletas e acabam tendo interpretação dúbia”.

Entre alguns pontos está o horário dos líderes, a questão de ordem, e até mesmo o voto aberto para algumas votações. O deputado tem recolhido assinaturas para criação da comissão. Porém o grande desafio, segundo os parlamentares é que o debate avance e tenha resultados, já que em outras legislaturas as questões se esbarraram na ausência de consenso.  

Já sobre a reeleição ainda não há proposta oficial, mas muitos já cogitam o assunto. Para que se acabe com o direito de o presidente permanecer por mais de um mandato no poder é preciso que se apresente uma Proposição de Emenda Constituição (PEC) e se obtenha 38 assinaturas para colocar em votação no plenário. O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) disse ontem ser a favor que se reveja o fim da reeleição já para próxima disputa em 2013.

O petista Rosemberg Pinto (PT) admitiu que alguns deputados têm atuado não só a favor do regimento, mas também de acabarem com a permanência ininterrupta no comando do poder.

 “Porém para que não pareça uma ameaça à postulação do deputado Marcelo Nilo defendo que essa mudança ocorra em 2014, o que dá condição a ele a pleitear novamente”, minimizou. O deputado Alan Sanches (PSD) ratificou ser salutar a alternância de poder. “Agora é uma discussão que está longe”, frisou.

“Acho válido que se tenha apenas uma reeleição, mas que não passe pelo processo de 2013 porque tira a perspectiva de Marcelo de quarto mandato”, disse o deputado Adolfo Menezes.

Informações: Tribuna da Bahia

PT trabalha para poupar Nelson Pelegrino

Raul Monteiro

Depois de consolidar o apoio interno à pré-candidatura do deputado federal Nelson Pelegrino à Prefeitura de Salvador com um almoço no restaurante Barbacoa, no início da semana, o PT define agora aspectos do discurso com que o parlamentar deve se apresentar até o final da campanha à sucessão municipal do próximo ano. Um dos assuntos mais delicados para o pré-candidato e o PT até agora – a relação com o prefeito João Henrique (PP) – já tem sua abordagem definida.

Ao invés de pautar sua posição em torno da ideia de ser a favor ou contra o prefeito, o pré-candidato petista vai buscar construir a campanha levando em conta sua ligação com o governador Jaques Wagner (PT). “O eixo da campanha para o PT será em torno de quem é a favor ou contra Wagner. Vamos evitar o debate em torno da avaliação do prefeito João Henrique”, adianta o vereador Henrique Carballal (PT), um dos principais articuladores da candidatura de Pelegrino.
O posicionamento resolve um dos maiores dilemas do PT e de seu pré-candidato, que é exatamente como se portar com relação à administração municipal, da qual o partido fez parte no primeiro governo do prefeito, indicando, inclusive, pastas importantes, como a da Saúde e a Casa Civil, depois rompeu e agora busca uma reaproximação como forma de envolver a Prefeitura na campanha.

A dubiedade do PT com relação ao prefeito, em decorrência do passado do partido de apoio e participação na administração municipal, deve ser um dos flancos a serem explorados mesmo pelos adversários de Pelegrino que estejam no campo das forças aliadas.

Partidos como o PCdoB, o PSB e o PV, por exemplo, que planejam formar um grupo para lançar uma candidatura alternativa, têm posição crítica com relação ao prefeito. Em segmentos do próprio PT, o tom com relação a João também não é dos melhores, o que pode ser verificado no almoço em que os petistas deram apoio a Pelegrino, no qual o prefeito foi alvo de diversas críticas.
Informações: Tribuna da Bahia

Programação para a criançada

No mês das crianças, a Oi Futuro garante a festa da molecada apoiando dois projetos direcionados ao público infanto-juvenil: o Festival Internacional de Cinema Infantil (FICI) e o 1º  Festival de Quadrinhos (FAQ).
O FICI, que está em sua 9ª edição, com meia-entrada para toda a família e oficinas gratuitas, acontece em Salvador e Aracaju de 30 de setembro a 9 de outubro e reúne inéditos e clássicos, curtas-metragens brasileiros e internacionais, séries de TV, mostras especiais, além de oficinas de cinema de animação e debates que acontecerão na rede Cinemark do Shopping Salvador, nos finais de semana, e também com atividades em escolas da cidade, de segunda à quinta-feira.

O festival é a chance de ver – ou rever – filmes que nem sempre tem a distribuição assegurada no Brasil e canais de TV convencionais. Outro grande destaque do FICI é a sessão Dublagem ao vivo, que proporciona ao público a chance de conhecer o trabalho dos dubladores e conhecer longas de diversas localidades, como Estônia e Dinamarca.

Já o 1º Festival Anual de Quadrinhos da Bahia (FAQ) é um evento pioneiro e que pretende promover e valoriza produção e artistas da Bahia. Promovido pela Multi Planejamento Cultural e a Fala Menino Produções, o evento, primeiro na Bahia voltado exclusivamente para os quadrinhos, acontece entre os dias 06 e 09 de outubro e tem a proposta de difundir os quadrinhos nacionais, em especial a produção baiana e nordestina, promovendo o intercâmbio cultural entre autores, artistas e o público. O artista baiano, Cedraz, da Turma do Xaxado, por exemplo, é uma das presenças confirmadas.
A programação ficará espalhada em espaços reservados do Salvador Shopping e contará com a participação de diversos artistas em bate-papos, exposições, oficinas, peças infantis, shows de mangá e lançamento de livros. A abertura do Festival acontecerá no Teatro Eva Herz da Livraria Cultura, do mesmo shopping, no dia 06, e contará com a ilustre presença do cartunista Maurício de Sousa que, neste ano, completa cinquenta e dois anos de Turma da Mônica.
Recebendo os convidados estará o premiado cartunista e escritor baiano Luis Augusto, criador do Fala Menino!, que entregará ao pai da Turma da Mônica o primeiro Troféu Lucas, pela contribuição de seu trabalho à história dos Quadrinhos nacionais. Durante o FAQ, acontecerá também a premiação das obras vencedoras do I Salão de Humor da Bahia, que recebeu inscrições de 141 obras entre tiras, cartuns e charges de artistas de todo o Brasil.

Cineasta Tata Amaral traz ao festival de Brasília atualidade da discussão sobre as lembranças da ditadura com Hoje

Brasília – Tratar de temas tão pesados como tortura, passado de guerrilha e embates com a ditadura em um encontro de amor. A cineasta paulistana Tata Amaral ousou nessa mistura de sentimentos em seu quarto longa-metragem, Hoje, que será exibido nesta quitna-feira (29), no 44º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.

O filme, que só deve chegar aos cinemas no próximo ano, conta a história da ex-militante Vera, interpretada por Denise Fraga. Ela recebe uma indenização do governo pelo desaparecimento do companheiro, interpretado pelo ator uruguaio Cesar Troncoso, de O Banheiro do Papa. Com a indenização, Vera compra um apartamento e, durante a mudança, o marido reaparece.

É nesse apartamento que os sentimentos se misturam: o de mudança e o de volta ao passado. O amor, a revolta e a tristeza pelas torturas vividas na ditadura. "A síntese do filme, na verdade, é essa. Ela não quer lembrar. Mas para ela seguir em frente é obrigada a lembrar. Isso tem a ver com nós, brasileiros, de certa forma. A gente não quer se lembrar do nosso passado, no qual pessoas eram torturadas por seus ideiais. A gente quer esquecer. A gente anistiou a todos", observa a diretora.

Tata dirigiu filmes como Um Céu de Estrelas, Através da Janela e Antônia. Esse último se desdobrou em uma série para televisão. Ela comenta que Hoje talvez seja seu filme mais intimista. "Ele até dialoga com Um Céu de Estrelas e Através da Janela. Antônia foi um filme mais feito para a rua", compara.

"Hoje é um encontro de amor e é um filme de muita sutileza. O filme se passa em um apartamento e tem um certo suspense sobre o que está acontecendo ali. Esse é um primeiro sentimento. Depois, tem um sentimento de emoção, de recusa. As personagens não querem se lembrar do passado. Há essa figura que volta aí, meio ameaçadora. Há uma confusão muito grande de sentimentos", destaca.
São exatamente os sentimentos opostos e os vestígios dos anos duros no Brasil que dão atualidade ao filme. Em um tempo em que ainda se discute a criação de uma Comissão da Verdade para apurar crimes de tortura cometidos durante a ditadura, em que há um apelo pela abertura mais ampla dos arquivos desse período, Hoje propõe um contato face a face com a tortura.

"Há um personagem que é um ex-guerrilheiro, que ele fala, ele diz: nós fomos todos torturados, presos ou mortos por nossos crimes de guerrilha, de lutar por nosso ideal ou mesmo pelo crime de guerrilha. Mas não há nenhum torturador que tenha ficado um segundo sequer na cadeia. São questões do passado, mas que ainda são muito atuais. Por isso, o filme se chama Hoje. Na verdade, o Brasil não resolveu seus problemas", pondera Tata.

Apesar de apontar o sentimento quase coletivo de tentar esquecer o período da ditadura, Tata Amaral chama a atenção para a importância de encarar o problema da lembrança de frente. "Eu acho que a gente não deve esquecer nunca. O que se deve fazer é resolver. Se a gente só esquecer, não adianta, porque volta. Só funciona por um tempo, depois volta. Tanto é que, até hoje, se tortura no Brasil". E completa: "Até hoje o Brasil pratica tortura nas prisões. Não como antes, mas é tortura contra pobre, contra negros, contra pessoas que a polícia acha que são bandidos".

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Edição: Lana Cristina

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Bahia deve receber R$9,8 bilhões da União em 2012

A proposta de Orçamento da União enviada ao Congresso Nacional pelo governo federal foi apresentada ontem, na Assembleia Legislativa da Bahia, em uma audiência pública.

A Bahia tem previsto, para 2012, R$ 9,8 bilhões da União, valor sem inclusão de emendas de bancada dos deputados federais e dos três senadores baianos.

Investimentos para conclusão do metrô de Salvador, novo campus da Universidade Federal do Oeste Baiano em Santa Maria da Vitória e a viabilização da Universidade Federal do Sudoeste Baiano em Vitória da Conquista foram anotadas entre as indicações nas falas dos presentes. Também foram citadas a criação de portos secos e a construção de barragens e aquíferos em regiões da Bahia.

Segundo o secretário estadual de Planejamento, Zezéu Ribeiro, a proximidade de metodologia do governo estadual e federal propiciam captar mais recursos.

“A responsabilidade da União é grande, pois é preciso tratar diferentemente os desiguais, o que implica em mais recursos para os estados do Norte e Nordeste”, disse o secretário, lembrando que será importante os parlamentares baianos captarem mais recursos junto ao Orçamento Federal, sobretudo, com vistas à Mobilidade Urbana para a Copa do Mundo de 2014.

Salvador foi a segunda cidade a receber o ciclo de debates sobre as propostas do Orçamento da União para 2012 e do Plano Plurianual (PPA 2012-2015).

A sessão contou com a presença do relator do PPA, senador Walter Pinheiro (PT-BA); do relator do Orçamento, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP); do presidente da CMO, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB); e do relator da Receita do Orçamento, senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

O senador Pinheiro destacou que a proposta do PPA 2012-2015, intitulado Plano Mais Brasil e com previsão de R$5,4 trilhões, está mais centrada no social e sua discussão objetiva capilarizar ainda mais as políticas públicas.

“É uma peça que tem absoluta prioridade para o social, mas que vai trabalhar com a superação dos problemas de infraestrutura no Brasil. Prevê esta alocação programada e crescente de recursos mesmo neste cenário de crise internacional e vai focar na solução das desigualdades regionais”, destacou o senador.

Pinheiro reiterou que o desenvolvimento da Bahia está atrelado ao debate da matriz energética e pontuou temas relevantes para os baianos. 

FONTE: Tribuna da Bahia

Bahia tem destaque entre pequenas empresas

A Bahia é destaque na pesquisa “As PMEs que Mais Crescem 2011”, realizada pela Deloitte - uma das maiores organizações de consultoria e auditoria do mundo - em parceria com a revista Exame PME.

Este ano, 13 pequenas e médias empresas baianas aparecem no ranking das 250 organizações que registraram maior aumento de receita líquida ao longo dos últimos três anos (2008, 2009, 2010). No ano passado, cinco empresas baianas aparecerem no seleto grupo das 200 que mais crescem no País.

A pesquisa aponta quais são as PMEs brasileiras que expandem seus negócios com maior velocidade e indica como elas estão administrando os seus custos, investimentos, preços e rentabilidade. Em 2011, o estudo trouxe uma novidade: um ranking das 10 PMEs que mais crescem em cada região do Brasil.

Desse total, cinco são empresas baianas: Tecvan Informática (3ª); Acqua Pescados (4ª); Natural Gurt (6ª); A Geradora (7ª); Avansys Tecnologia (9ª). O Ceará aparece com três destaques e Pernambuco com dois.

Além de apontar o ranking das PMEs que mais expandem seus negócios no País, o estudo identifica o que determina a eficiência nos novos tempos da economia. As empresas de melhor desempenho foram incluídas em um ranking publicado na edição de agosto/setembro da revista Exame PME.

Como pertencem ao grupo que expande seus negócios com maior velocidade, as visões dessas empresas que compõem o ranking das 250 PMEs que mais crescem podem, sem dúvida, servir de parâmetro de eficiência para todas as pequenas e médias empresas do mercado brasileiro.

Todas as empresas são de origem brasileira e a maior concentração está na Região Sudeste (59%) e Sul (20%), com destaque para o Estado de São Paulo, onde 37% das empresas do ranking estão sediadas.

FONTE: Tribuna da Bahia

Câmara de Salvador terá dois novos vereadores

A Câmara de Salvador aprovou ontem um projeto de Lei que eleva o número de vereadores da capital de 41 para 43, conforme determina a Emenda Constitucional 58, aprovada pelo Congresso Nacional em 2009.
 A Emenda prevê a elevação no número de cadeiras em todo o País, de 51.748 para 59.791 (8.043). As novas faixas para a definição do número são estipuladas de acordo com a população de cada município.

Com a proposta, as Câmaras Municipais passaram também a gastar o máximo de 4,5% do orçamento municipal e o mínimo de 2%. Antes, elas podiam gastar de 4,5% a 8% dos orçamentos municipais. Como prevê a Lei Orgânica do Município, o projeto deverá ser votado em segundo turno, no prazo de dez dias, para que a mudança seja oficializada.

De acordo com o líder do governo na Casa, vereador Téo Senna (PTC), a medida foi posta de forma urgente para atender ao prazo eleitoral e, com isso, consolidar o aumento já na próxima legislatura. “Acompanhamos a Lei Orgânica e só fizemos validar isso.
Como tem o prazo até o dia 7  (de outubro), da Lei Eleitoral, tem que aprovar agora para valer para as próximas eleições”, explicou. Senna disse ainda que havia uma divergência dentro da Casa sobre a necessidade ou não de a matéria ser colocada em votação. “Havia algumas leituras.
Uma que não precisava ser aprovado pela Câmara por conta da jurisprudência lá de Brasília. Mas chegou-se à conclusão de que precisava votar e votamos para atender ao prazo das próximas eleições”. 

Pela PEC, cidades com até 15 mil habitantes elegerão nove vereadores; de 15 a 30 mil habitantes - 11 vereadores; de 30 a 50 mil - 13 vereadores; de 50 a 80 mil - 15 vereadores; de 80 a 120 mil habitantes 17 vereadores; de 120 a 160 mil - 19; de 160 a 300 mil - 21; de 300 a 450 mil - 23 vereadores; de 450 a 600 - 25 vereadores; de 600 a 750 mil - 27; de 750 a 900 mil - 29; de 900 a 1,05 milhão - 31; de 1,05 milhão a 1,2 milhão - 33 vereadores; de 1,2 milhão a 1,3 milhão - 35; de 1,3 milhão a 1,5 milhão - 37; de 1,5 milhão a 1,8 milhão - 39 vereadores. Os municípios com população entre 1,8 milhão a 2,4 milhões terão 41 vereadores; de 2,4 milhão a 3 milhões - 43 vereadores; de 3 a 4 milhões de habitantes - 45 vereadores; de 4 a 5 milhões - 47; de 5 a 6 milhões - 49; de 6 a 7 milhões - 51; e de 7 a 8 milhões - 53.
FONTE: Tribuna da Bahia

Lula recebe seu sétimo título de doutor honoris causa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ontem, em Paris, o título de doutor honoris causa da prestigiosa universidade fracesa ‘Sciences Po’. Fundada em 1871, a instituição só concedeu a honraria a 16 pessoas. Lula foi a 17ª.
Antes dele, apenas um ex-presidente havia sido agraciado, o tcheco Vaclav Havel. Ao discursar, Lula realçou o fato de ser o “primeiro latino-americano” a receber o título da ‘Sciences Po’. Aproveitou os holofotes para alvejar as instituições financeiras e os governos dos EUA e da Europa.
Disse que “se esconderam” no alvorecer da crise global de 2008. Antes, disse ele, distribuíam conselhos a países menos desenvolvidos. Quando apertou-lhes o próprio calo, não souberam o que fazer. “Quando a dor de dente é do vizinho, a gente tem todos os remédios para oferecer, mas quando são os nossos próprios dentes, esses remédios não servem.”

Para Lula, a atual geração de líderes do planeta “passou muito tempo acreditando no mercado e deixou de discutir política”.
Num instante em que a crise volta a se assanhar, o ex-soberano posou de conselheiro: “Debatam sobre política, porque esta é a saída para a crise”. No mais, Lula jactou-se das realizações de sua ex-presidência. Declarou-se “orgulhoso de ter criado 14 universidades, 126 campi universitários e 214 escolas técnicas”. Quis demonstrar, segundo disse, “que um metalúrgico sem diploma universitário podia fazer mais do que a elite política do Brasil”.

Na plateia, além de estudantes e professores locais, o ex-primeiro-ministro português José Sócrates; dois ex-ministros de Lula - Marcio Thomaz Bastos e José Dirceu; e o governador cearense Cid Gomes (PSB). Segundo o diretor do Instituto, Richard Descoings, o título reconhece os “progressos” realizados por Lula como chefe de Estado e a transformação do Brasil no âmbito internacional.

FONTE: Tribuna da Bahia

Congresso aprova créditos de R$ 1,17 bilhão para ministérios

Brasília – O Congresso Nacional aprovou agora à noite quatro projetos de lei do Poder Executivo que abrem créditos orçamentários a diversos ministérios e órgãos do Poder Judiciário. Os quatro projetos somam R$ 1,17 bilhão.
Entre as propostas, a maior é para a liberação de créditos no valor de R$ 980 milhões para o Plano Brasil sem Miséria, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os projetos foram aprovados em votação simbólica e seguem agora para sanção presidencial.
Iolando LourençoRepórter da Agência BrasilEdição: João Carlos Rodrigues

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Maré baixa suspende travessia Salvador-Mar Grande até às 11 horas

O longo período de maré baixa desta segunda-feira (26) deixará a travessia marítima do sistema Salvador-Mar Grande sem funcionar das 7h às 11h. Com maré baixa, as embarcações  ficam impossibilitadas de atracar no Terminal Hidroviário de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica,  devido à falta de profundidade (calado) do canal.

Quando retomar as operações às 11 horas, o sistema contará com oito embarcações em tráfego e duas na reserva, com horários a cada 30 minutos ou de 15 em 15 minutos, caso a demanda exija.  As lanchas vão funcionar hoje até às 19h30m, horário da última viagem saindo de Salvador - no sentido inverno o último horário será às 19 horas.

Os catamarãs e as lanchas rápidas da linha Salvador-Morro de São Paulo operam normalmente e sem restrições a partir do Terminal Náutico da Bahia, o mesmo acontecendo com as escunas do tradicional "Passeio às Ilhas". As condições de navegação no percurso (cerca de 60 quilômetros) entre a capital e o Morro são boas, com mar calmo e ventos fracos. A viagem dura em média 1 hora e 50 minutos e o preço da passagem é de R$ 75.

Os horários oferecidos são os seguintes: Saídas de Salvador 8h30m, 9h, 10h30m, 11h30m, 13h30m e 14h. Saídas de Morro de São Paulo - 9h, 9h30m, 11h30m, 12h30m e 15h. Já o tour de escuna pelas ilhas da Baía de Todos os Santos, que registra boa procura pelos turistas, inclui paradas em Ilha dos Frades e Itaparica. A tarifa custa R$ 40.

Fonte : Tribuna da Bahia

Base comunitária chega ao Nordeste

Mariacelia Vieira

Contagem regressiva para as Comunidades do Nordeste de Amaralina, Santa Cruz e Chapada do Rio Vermelho.

A partir de amanhã, às 8h30, mais três bases comunitárias de segurança estão ao dispor da população. Segundo a assessoria de comunicação da SSP, no Beco da Cultura, vizinho ao Centro Social Urbano (CSU), no Nordeste de Amaralina, funcionará a base principal.

No bairro de Santa Cruz, a unidade operacional ficará ao lado do Colégio General Dionísio Cerqueira, na Rua do Futuro e num prédio de três pavimentos na Rua Coréia do Sul, ficará a Base Comunitária da Chapada do Rio Vermelho.

A solenidade de inauguração contará com as presenças do governador Jaques Wagner, do Secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, e do comandante geral da Polícia Militar, Coronel Alfredo Braga de Castro. A SSP adiantou que 360 policiais serão distribuídos entre as três bases.

Ainda de acordo com a assessoria da SSP, cada base contará com um efetivo de 120 homens. As unidades terão cinco viaturas, cada, totalizando 15 veículos. Câmeras de monitoramento por toda a região foi outra preocupação no projeto.

A inauguração do complexo estava prevista par

a o mês passado, mas um ligeiro atraso nas obras retardou a abertura dos trabalhos. Na fila de espera estão os bairros de Tancredo Neves e Fazenda Coutos. Feira de Santana receberá também outras quatro Bases Comunitárias.

ETAPAS IMPLANTADAS - Há cinco meses o projeto das Bases Comunitárias brindou o Calabar. Foram obedecidas as etapas de investigação, intervenção, ocupação e instalação. Até o ano de 2013, trinta e quatro bases deverão estar implantadas na Bahia. Salvador ficará com 20 delas, e o restante beneficiará o interior.

O projeto contempla segurança, desenvolvimento social e cultura, além de serviços e ações relacionadas a emprego e renda, ciência e tecnologia, justiça e cidadania.
Fonte: Tribuna da Bahia

Vacinação é a forma mais segura e eficiente contra a Coqueluche, que ganha força na Bahia

Mudança no perfil de contaminação da doença afeta adultos e jovens, além de crianças menores de sete anos

Carmen Vasconcelos | Redação CORREIO
 
Até julho deste ano, a Bahia registrou 48 casos de coqueluche, também conhecida como tosse comprida. Os municípios de Feira de Santana, Barreiras e Salvador foram os mais atingidos.

De acordo com a coordenadora de Imunização da Secretaria de Saúde do estado (Sesab), Fátima Guirra, o que chama atenção no registro de casos é a mudança no perfil imunológico da doença, que deixou de ficar restrita à infância e passou a acometer adultos.

“A situação é nova no cenário epidemiológico brasileiro, mas o fato é que doenças como a coqueluche e o sarampo, que até pouco tempo eram consideradas como próprias da infância, voltam a aparecer também em adultos, jovens e até em faixas etárias mais avançadas”, esclarece.

Falta de ar  

Causada pela  bactéria Bordetella Pertussis, a coqueluche provoca crises intensas de tosses, que terminam em  falta de ar e fazem o doente guinchar diante da dificuldade de respirar.

Segundo a infectologista e pediatra, Luíza Helena Arlant, nas crianças, a tosse causa uma forte  pressão na cabeça, aumentando a possibilidade de rompimentos de vasos sanguíneos e complicações neurológicas.

“A ação da bactéria imobiliza os cílios que ficam no aparelho respiratório, impossibilitando que o organismo expulse os organismos estranhos”, diz a especialista, destacando que, desprotegido, o paciente termina desenvolvendo problemas outros, como a pneumonia bacteriana secundária.



Perfil
Para a médica, a incidência da doença vem mudando nos últimos dez anos em virtude de vários fatores, a exemplo da coqueluche poder ocorrer mais de uma vez na vida e do aumento de casos entre adolescentes e adultos que perdem a imunidade (soroconversão), voltam a se contaminar e a transmitir para o restante da família, especialmente os bebês que ainda não estão com a imunização completa.

Atualmente, o calendário vacinal da rede pública disponibiliza imunização contra coqueluche para crianças no primeiro ano de vida e um reforço para os menores com idades entre os 4 e 6 anos.

“O Sistema Único de Saúde não indica a vacina Tríplice Bacteriana Acelular (DPTa) para adultos, só para as crianças que apresentam reações adversas à vacina DTP (difteria, tétano e coqueluche)”, explica Fátima Guirra.

Reforço  

Nas clínicas especializadas é possível encontrar a DPTa para adultos. Neste mês, a divisão de vacinas dos laboratórios Sanofi lançou  no Brasil uma vacina (Adacel Quadra) que oferece o reforço contra coqueluche, tétano, difteria e poliomielite, para adolescentes, adultos e crianças a partir de 3 anos.

A vantagem do novo produto é que a proteção é conseguida com apenas uma dose e o custo gira em torno de R$ 100.

A coqueluche é a quinta doença evitada por vacina, responsável pelo maior número de óbitos em crianças menores de 5 anos. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que são notificados cerca de 50 milhões de casos e 300 mil mortes por ano na população mundial.

No Brasil, a subnotificação da coqueluche é uma realidade em razão do desconhecimento da doença, da dificuldade de diagnóstico e da falta da difusão de exames  para a detecção da bactéria.

Investimento do Ministério da Saúde em transplantes aumentará em 50%, diz coordenador

Na última década, o Brasil triplicou o número de doadores, passando de 3 mil por milhão de pessoas para 10 mil doadores por milhão


O governo federal deverá aumentar em cerca de 50% o investimento na área de transplantes em relação ao ano passado, que ficou em R$ 2 bilhões, informou hoje (25) o coordenador do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, Héder Borba, ao participar de uma caminhada e um jogo de futebol na Praia de Copacabana, em apoio à campanha nacional de doação de órgãos. Segundo ele, o valor exato do investimento será anunciado nesta semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no lançamento da campanha “Seja um doador de órgãos, seja um doador de vidas”.

O número de pessoas aguardando um transplante chega a 36 mil no país. No ano passado, foram realizados 21 mil transplantes, sendo a maior parte de córnea. Segundo Borba, o número de transplantes está em crescimento, tendo registrado 14% a mais em 2010 em relação a 2009. O Brasil ocupa a terceira posição mundial no número de transplantes.

“O sistema nacional vem aumentando, nos últimos dez anos, o número de doadores de órgãos e de transplantes. Nós temos um grande número de pessoas na lista de espera por um órgão, mas temos, todos os anos, aumentado o número de transplantes. O Brasil tem hoje o maior sistema público de [financiamento de] transplantes do mundo.”

Na última década, o Brasil triplicou o número de doadores, passando de 3 mil por milhão de pessoas para 10 mil doadores por milhão. Mas a meta, segundo Borba, é chegar a 2015 com 15 mil doadores por milhão de habitantes e, para isso, é fundamental a conscientização da sociedade. “Não basta que o sistema esteja organizado, é preciso que a população queira doar os órgãos. Trata-se de um gesto voluntário e altruísta de cada ser humano”.

Borba considera que o desafio atual é interiorizar as cirurgias de transplante, hoje muito concentradas em algumas capitais. “Um problema que tem de ser aperfeiçoado é a distribuição irregular de equipes. Há um esforço deste governo de interiorizar o transplante. Colocar [o transplante] mais próximo dessas regiões em que o sistema de saúde é menos desenvolvido, como o interior, o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste.”

Embora transplantes como o de rins, córneas e fígado já sejam mais comuns na maioria das regiões do país, procedimentos mais complexos, como o transplante de pulmão, só são realizados em três estados: Ceará, São Paulo e Rio Grande do Sul. As informações são da Agência Brasil.

Fonte Correio da Bahia

INSS começa a pagar benefício de setembro nesta segunda

O pagamento dos beneficiários que têm o cartão com o final 1, desconsiderando o dígito, continua até o dia 7 de outubro


Os aposentados que recebem até um salário mínimo começam a receber o benefício referente a setembro amanhã (26). O pagamento dos beneficiários que têm o cartão com o final 1, desconsiderando o dígito, continua até o dia 7 de outubro. Os segurados que recebem acima do salário mínimo e cujos cartões têm final 1 e 6 começam a receber no dia 3 de outubro.
A primeira parcela de segurados que têm direito à revisão do teto, no caso aqueles que vão receber até R$ 6 mil, teve o depósito dos benefícios antecipado. Esses segurados vão receber entre os dias 3 e 7 de outubro, junto com a folha de pagamento referente à folha de setembro. Antes, a previsão era que eles recebessem o dinheiro da revisão do teto no dia 31 de outubro.
O pagamento para aqueles que têm direito a receber valores entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil será feito em 2012, no dia 31 de maio. Para quem irá receber valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil, o pagamento será feito em 30 de novembro de 2012 e, para os que receberão valores superiores a R$ 19 mil, o pagamento será feito no dia 31 de janeiro de 2013.
As dúvidas referentes às datas dos pagamentos podem ser esclarecidas por meio da Central 135 e a ligação é gratuita, a partir de telefones fixos ou públicos. Quando feita de celular, a ligação tem custo de chamada local. Mais informações estão no site da Previdência Social. As informações são da Agência Brasil. 
Fonte Correio da Bahia

Programas brasileiros de redução da pobreza despertam interesse de outros países

Brasília - A estratégia brasileira para reduzir a pobreza despertou o interesse de outros países que querem saber qual a receita usada por aqui. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o diretor do Grupo de Redução da Pobreza do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Selim Jahan, citou algumas nações, como Índia, Turquia e Botsuana, que estão de olho nas ações brasileiras, entre elas, o Bolsa Família.

Para o diretor, o ponto positivo do programa é exigir que as famílias pobres assumam compromissos em troca de receber a transferência de renda. Para ter direito ao benefício, as famílias devem vacinar os filhos, matriculá-los em uma escola e as grávidas precisam fazer o pré-natal.

“O benefício está aí. Não estamos falando apenas de transferência de dinheiro, mas estamos falando em dar educação e outros benefícios”, disse Jahan, que trabalha na sede do Pnud, nos Estados Unidos, e veio ao Brasil para participar de reuniões no Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), uma parceria do Pnud com o governo brasileiro.

De acordo com Selim Jahan, grande número de países africanos pode usar a experiência brasileira.

Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado em julho, aponta que 18 milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema e 39,5 milhões entraram na classe C nos últimos dez anos. Mas o Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que 16,2 milhões de pessoas ainda estão em situação de miséria, foco do plano Brasil sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no início de julho. O plano pretende retirar essas pessoas da extrema pobreza até 2014.

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Edição: Fernando Fraga

Dilma: força do Brasil é cada vez mais respeitada no exterior

Brasília - Ao comentar sua participação na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (26) que a força do Brasil é cada vez mais respeitada no exterior.

“O Brasil está mostrando ao mundo que é possível fazer a economia crescer e, ao mesmo tempo, fazer com que as pessoas melhorem de vida. Foi assim que conseguimos driblar a crise econômica mundial em 2008 e é assim que estamos nos preparando para evitar impactos maiores da crise atual sobre o Brasil e sua economia”, disse. “Voltei muito animada da Assembleia da ONU”, destacou.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que a posição defendida pelo país, na semana passada, durante o encontro em Nova York é que a saída para a crise econômica mundial seja discutida por todos os países, de forma conjunta.

“É claro que os países desenvolvidos têm uma responsabilidade muito maior, porque foi lá que a crise começou. Mas todos os outros países sofrem as consequências de alguma forma, ainda que indireta. Então, todos devem ter o direito de participar das soluções”, ressaltou.

A presidenta voltou a dizer que o Brasil está bem preparado para enfrentar o atual cenário econômico, citando as reservas internacionais em dólar, o fortalecimento do mercado interno e a manutenção das taxas de desemprego.

Dilma avaliou ainda que é preciso aumentar o espaço das mulheres nas decisões mundiais. Segundo ela, os caminhos para a participação feminina estão “cada vez mais abertos”, mas é preciso avançar.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Edição: Talita Cavalcante

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Movimento na travessia Salvador-Mar Grande deve crescer à tarde

A travessia marítima do sistema Salvador-Mar Grande opera com movimento moderado de passageiros nos terminais hidroviários de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, e no Náutico da Bahia, no Comércio. Com previsão de tempo bom no final de semana em Salvador e na Ilha de Itaparica, a Astramab (Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia) acredita  que o movimento nos terminais crescerá a partir do meio dia desta sexta-feira (23), com muitos usuários deixando a capital para passar o final de semana nas localidades da Ilha.

As condições de navegação na Baía de Todos os Santos são boas e as lanchas estão fazendo o percurso da travessia em tempo médio de 40 minutos. O sistema está operando com oito embarcaçõe, com duas na reserva, fazendo horários de 30 em 30 minutos ou a cada 15 minutos, conforme a demanda. Hoje o último horário saindo de Salvador com destino a Mar Grande será às 19h30m. No sentido inverso, às 18h30m.

A linha marítim Salvador-Morro de São Paulo também opera sem restriçõs e com movimento regular . Hoje as lanchas rápidas e os catamarãs já fizeram os  horários das 8h30 e 9h e os próximos serão às 10h30m, 11h30m, 13h30m e 14h. As saídas de Morro de São Paulo  são às 9h, 9h30m, 11h30m, 12h30m e 15h. A escunas que fazem o tradicional "Passeio às Ilhas" também estão em tráfego e com boa procura, principalmente por turistas..O tour pelas ilhas da Baía de Todos os Santos inclui paradas na Ilha dos Frades e em Itaparica, com retorno a Salvador às 17h30m.
Tribuna da Bahia

Estudantes de comunicação escrevem mal e perdem para os da área de exatas

Do Comunique-se

Uma pesquisa indicou que os estudantes de Comunicação Social têm pior desempenho na escrita do que os universitários da área de exatas, como Engenharia, por exemplo. No estudo, os engenheiros obtiveram a melhor avaliação e 87,5% conseguiram passar nos testes. Na outra ponta estão os alunos de Comunicação, 65,3% deles foram reprovados. A pesquisa foi conduzida pelo Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube), centro de recrutamento e seleção de estagiários.

O teste foi feito entre 1 de janeiro e 31 de agosto de 2011 e dez mil candidatos a vagas de estágio realizaram um ditado de 30 palavras, que permitia até seis erros. Dentre as palavras avaliadas estavam: desajeitado, autorizar, exceção, seiscentos e anexo.

Para a coordenadora de Recrutamento e Seleção do Nube, Natália Caroline Varga, a constatação surpreendente é o retrato da falta de candidatos qualificados para as carreiras que elegeram. “Isso nos mostra um pouco como está o mercado: temos muitos candidatos, mas poucos qualificados para algumas áreas”, explica.

Segundo ela, muitos estudantes ainda não têm noção da área que escolheram e não investem na leitura e escrita. “Muitos escolhem a profissão sem ter noção do que acontece no dia-a-dia. Alguns escolhem Jornalismo achando que vão apenas aparecer na TV e não fazer vários tipos de matérias diferentes, como acontece”.

Natália também acredita que os estudantes se preocupam com outros idiomas e cursos, mas esquecem da própria língua. Por outro lado, gastam muito tempo com entretenimento. “Os estudantes passam horas nas redes sociais, o que não ajuda na melhora do Português. Também falta incentivo à leitura nas escolas e nas próprias universidades”, conclui.
*Reportagem de Izabela Vasconcelos

Satélite norte-americano cairá na Terra nesta sexta, prevê Nasa

A Nasa prevê para esta sexta-feira (23) a queda na Terra de um satélite retirado de funcionamento em 2005 que tem o tamanho de um ônibus. A agência espacial americana informa que o risco para as pessoas é “pequeno”.

Embora ainda não possa precisar o lugar do impacto, a Nasa descartou que o satélite artificial vá cair sobre a América do Norte.

“O reingresso deverá acontecer durante a tarde no leste dos Estados Unidos”, indicou um comunicado da agência. “O satélite não estará em trajetória sobre a América do Norte nesse período”, acrescentou.

Segundo a Nasa, “ainda é muito cedo para prever a hora e o local de reingresso”.

A probabilidade de algum dos restos do Satélite de Pesquisa da Alta Atmosfera (UARS, na sigla em inglês) atingir uma pessoa é de uma em 3.200, segundo a Nasa.

O aparelho pesa 5.675 quilos e tem o tamanho de um ônibus.

A previsão inicial era que o satélite cairia no final de setembro ou no início de outubro, mas sua queda foi antecipada pelo forte aumento da atividade solar na semana passada.

Os cientistas da Nasa calculam que o satélite se despedaçará ao entrar na atmosfera e que pelo menos 26 grandes peças sobreviverão às altas temperaturas do reingresso e cairão sobre a superfície da Terra.

Globo.com

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Sistema Salvador-Mar Grande registra bom movimento nesta manhã

A  travessia marítima do Sistema Salvador-Mar Grande registra  bom movimento de passageiros nesta manhã de quinta-feira (22), sem filas para embarque nos terminais hidroviários de Vera Cruz, na ilha de Itaparica, e no Náutico da Bahia, no Comércio.

O sistema, que começou a operar às 5 horas, conta com oito embarcações em tráfego e duas em reserva, com horários de meia em meia hora. As lanchas estão fazendo o percurso entre a capital e Mar Grande em tempo médio de 40 minutos, já que as condições de navegação na Baía de Todos os Santos são boas, com mar calmo e ventos fracos. O sistema funcionará hoje até às 19h30m.

A linha marítim Salvador-Morro de São Paulo está operando sem qualquer restrição nesta quinta. Os catamarãs e as lanchas rápidas estão saindo do Terminal Náutico, no Comércio, com boa ocupação. A travessia para o Morro dura em média 1h50m e o preço da passagem é de R$ 75.

Os horários oferecidos são os seguintes: saídas de Salvador 8h30, 9h, 10h30, 11h30, 13h30 e 14h. Saídas de Morro de São Paulo – 9h, 9h30, 11h30, 12h30 e 15h. As escunas que fazem o tradicional “Passeio às Ilhas” também estão em tráfego e com procura por passagens. O tour pelas ilhas da Baía de Todos os Santos inclui paradas na Ilha dos Frades e em Itaparica, com retorno a Salvador às 17h30m.

Fonte: Tribuna da Bahia

Lei da Ficha Limpa pode ser implantada em Salvador

O projeto de lei em trânsito na Câmara Municipal quer impedir que políticos com ficha suja ocupem cargos no Executivo ou no Legislativo do município
O vereador Alberto Braga (PSC) propôs na última quarta-feira, dia 14, em sessão plenária da Câmara Municipal de Salvador, dois projetos de lei que deve ajudar a deixar a instituição e a Prefeitura mais confiáveis. A ideia é implantar para vereadores e para a Prefeitura de Salvador, o que inclui postulantes aos cargos, uma lei semelhante à Ficha Limpa. Outro projeto vai além e pretende ficar de olho em todos os funcionários públicos do município.

No primeiro projeto, a proposta é proibir a nomeação ou designação para cargos ou empregos de direção e chefia, nos Poderes Executivo e Legislativo do município de Salvador, daqueles que possam ser enquadrados como inelegíveis de acordo com a Lei da Ficha Limpa, sancionada em 4 de junho de 2010. Para que o projeto de lei possa ser votado em plenário, será necessário passar por algumas comissões, dentre elas a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Segundo Carlos César, chefe de gabinete do vereador,  estão sendo feitos esforços para que o projeto de lei possa ser votado ainda em 2011.

Outra lei semelhante foi proposta por Alberto Braga, a respeito dos servidores efetivos e comissionados do município de Salvador, que pretende tornar obrigatório a apresentação de certidões que comprovem que não há nenhuma condenação transitada em julgado para as suas nomeações no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, além de outras providências. Os dois projetos de lei apresentados tiveram como inspiração a vigente Lei de Ficha Limpa.

Redação iBahia

Transporte público e dificuldade de mobilidade são desafios para o Dia Mundial sem Carro

Brasília - Para cumprir as recomendações do Dia Mundial sem Carro, os brasileiros teriam que deixar 38,9 milhões de veículos na garagem hoje (22). O número corresponde à quantidade de automóveis de passeio que trafegam no país, segundo dados de agosto do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A frota total – que inclui motocicletas, caminhões, ônibus, utilitários, tratores e outros veículos – já supera 68,5 milhões de unidades.

Passar um dia sem carro nas cidades brasileiras implica enfrentar pelo menos dois desafios: o transporte público, que não está preparado para atender à demanda com qualidade, e o planejamento nas cidades, que não privilegia a locomoção a pé ou de bicicleta.

“As pessoas precisam se locomover. E do jeito que são planejadas, nossas cidades não oferecem condições para que as pessoas não precisem usar um meio não motorizado. O trabalho, os serviços públicos, as escolas e os locais de lazer estão longe da casa das pessoas”, avalia Oded Grajew, da Rede Nossa São Paulo, movimento que reúne mais de 600 organizações da sociedade civil.

A dependência do automóvel fica evidente nas estatísticas da frota do país, que mostram o aumento do transporte individual. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nos últimos 15 anos, a frota de automóveis cresceu 7% ao ano e a de motocicletas, 15%.

“Temos um grau de dependência do automóvel muito grande. Usar o serviço coletivo não é fácil, porque a qualidade não é boa. E também falta infraestrutura para o transporte não motorizado”, pondera o professor do programa de pós-graduação em transportes da Universidade de Brasília (UnB) Paulo César Marques.
Uma pesquisa da Rede Nossa Paulo concluiu que 60% dos paulistanos estão dispostos a deixar o carro em casa e usar o transporte público, desde que o serviço seja de qualidade. “As pessoas podem continuar comprando carro. Não é esse o problema. O problema é comprar e ter que usá-lo diariamente”, avalia Grajew.

Além dos problemas do transporte público e de cidades pouco sustentáveis do ponto de vista da mobilidade, há um elemento cultural da valorização do automóvel, que, segundo Grajew, pode ser chamado de “superglamourização” do carro. “É uma questão cultural. As pessoas têm vontade de ter um carro”, resume Marques, na UnB.

Apesar dos desafios, a mudança para um modelo de mobilidade urbana mais sustentável – com menos carros nas ruas e mais investimentos em transporte público e meios alternativos de locomoção – será inevitável, segundo Grajew. “Não há muitas opções. A mudança vai acontecer pelo agravamento da situação nas cidades ou pela conscientização.”

Para o professor da UnB, que troca o carro pela bicicleta sempre que possível, a sociedade tem que pressionar o Poder Público para a mudança de foco dos investimentos em transporte. “A prioridade das políticas públicas têm sido o transporte individual, não o coletivo. Mas o fato de as pessoas começarem a experimentar o quanto é agradável andar a pé ou de bicicleta ajuda a desenvolver a crítica e elas passam a cobrar dos governos”.

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Edição: Talita Cavalcante

Senado aprova isenção para a produção local de tablets

Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que pode reduzir em até 31% o preço final dos tablets a serem produzidos no Brasil. O Projeto de Lei de Conversão, que estende a essa nova tecnologia a desoneração das contribuições para PIS/Pasep e Cofins já concedida aos notebooks. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O texto do relator Eduardo Braga (PMDB-AM) inicialmente conteria mudanças para esclarecer a prorrogação por mais dois anos do prazo para que as chamadas ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação) sejam instaladas. Elas ficarão nas cidades de Barcarena (Pará), Cáceres (Mato Grosso), Ilhéus (Bahia) e São Luís (Maranhão).

Essa mudança de redação, assim como outras sugeridas pelos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Aloysio Nunes (PSDB-SP), remeteriam o texto à Câmara dos Deputados. No fim da sessão, esse obstáculo foi removido e o projeto foi aprovado nos mesmos moldes indicados pela Câmara.

Até senadores oposicionistas votaram a favor da iniciativa e criticaram apenas a junção de outros três assuntos no mesmo texto. “É a MP da esperteza”, disse o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN). Aécio Neves (PSDB-MG) também aprovou o mérito, mas criticou os deputados por enviarem a MP em um prazo curto para análise dos senadores.

Já o governista Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou que mais medidas precisam ser tomadas para evitar que o Brasil se torne sede de “maquiladoras” – nome dado a empresas instaladas em cidades fronteiriças do México para produzir artigos para os EUA.
Fonte: Uol
*Reportagem de Maurício Savarese

Deputados rejeitam imposto para a Saúde

A Câmara concluiu ontem a votação do projeto que regulamenta a Emenda 29, definindo quais ações governamentais podem ser contabilizadas como gastos em saúde.

A principal parte do texto, que segue para o Senado, já havia sido apreciada pelos deputados em 2008. Ontem, deputados aprovaram, por 76 votos contra 355, além de quatro abstenções, apenas destaque do DEM que acaba com a base de cálculo da CSS (Contribuição Social para a Saúde).

O novo tributo estava na proposta original, com alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras para financiar o setor. Com o resultado, a criação de um novo imposto neste momento está descartada.

“Esse fantasma está sepultado”, avaliou o líder do DEM, ACM Neto. Parte do governo, no entanto, entende que o imposto está criado, faltando apenas definir a sua base de cálculo, o que poderia ser feito posteriormente com um novo projeto.

A chamada Emenda 29 foi aprovada em 2000 e determinou que Estados e municípios devem aplicar, respectivamente, 12% e 15% dos seus recursos na Saúde. A regra para a União é a de destinar ao setor o valor empenhado no Orçamento anterior, acrescido da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto).

O que foi aprovado ontem foi a regulamentação da emenda, dizendo o que pode e o que não pode efetivamente ser considerado gastos de saúde. O texto visa acabar com maquiagens usadas principalmente por Estados para alcançar o percentual mínimo exigido dos gastos. Saneamento, merenda escolar, pagamentos de aposentadorias e pensões, por exemplo, não poderão mais entrar no cálculo dos recursos aplicados na área.

Na votação do Senado, em 2008, o petista Tião Viana (AC) propôs vincular à saúde 10% das receitas correntes brutas da União. A Câmara, no entanto, mudou essas regras, adotando o que vale hoje: o valor empenhado no Orçamento anterior, acrescido da variação nominal do PIB. O texto do Senado, no entanto, ainda pode ser reativado.

Alternativa, na opinião do Planalto, inviável sem uma nova fonte de recursos. A criação da CSS também não estava prevista pelo texto do Senado. Foi acrescida pelos deputados, mas sua votação foi suspensa durante dois anos por gerar muita polêmica.

Fonte: Tribuna da Bahia

Taxa de desemprego em agosto é a menor para o mês desde 2002

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país ficou em 6% em agosto, informou hoje (22) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado, que repete a taxa de julho, é o menor para o mês de agosto desde o início da série da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), em 2002. Em relação ao mesmo período do ano passado, quando a taxa ficou em 6,7%, houve queda de 0,7 ponto percentual.

De acordo com o levantamento, a população desocupada totalizou 1,4 milhão de pessoas em agosto e ficou estável na comparação com o mês anterior. Já em relação a agosto de 2010 foi observada queda de 10%, com 160 mil pessoas a menos em busca de emprego. A população ocupada também não apresentou alteração na passagem de um mês para o outro (22,6 milhões). Em relação a agosto do ano passado, houve aumento de 2,2%, o que representa um acréscimo de 488 mil pessoas ocupando postos no mercado de trabalho.

O documento revela que também houve estabilidade no número de trabalhadores com carteira assinada – 11 milhões de pessoas - na comparação com julho. Em relação ao mesmo período de 2010, houve aumento de 7,5%. Esse crescimento indica que foram criados 764 mil postos de trabalho formal no período.

O rendimento médio dos trabalhadores ocupados, estimado em R$ 1.629,40, subiu 0,5% de um mês para o outro. Em relação a agosto do ano passado, o poder de compra dos ocupados cresceu ainda mais, 3,2%.

A Pesquisa Mensal de Emprego é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São Paulo e Porto Alegre.

Edição: Juliana Andrade

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Federais e militares são destaque no Enem

Escolas militares, colégios estaduais, considerados modelos, e as escolas federais são os que aparecem com as melhores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre as escolas públicas da Bahia. Ao considerar o percentual de participação de 95% dos alunos, o 1º lugar em Salvador  no ranking das escolas públicas ficou com o Colégio da Polícia Militar (CPM), unidade Lobato, com  598 pontos de média.
Para a chefe  da unidade de desenvolvimento educacional do CPM-Lobato, a capitã Helena Jones, diversos fatores contribuíram para o resultado. “A carga horária ampliada no terceiro ano, a disciplina e o interesse dos estudantes colaboram. Nossos alunos são escolhido em sorteio e, por isso, têm bases diferentes quando chegam ao colégio”, explica a capitã. Para nivelar os estudantes , o CPM dispõe de conselho de acompanhamento com aparato psicopedagógico.

Ex-aluno Carlos Silva, hoje graduando de direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), fala sobre a experiência de estudar no Colégio Militar. “A instituição poderia ser mais uma escola pública, mas atua de forma séria, e percebemos isso”.
Considerando a  participação no exame acima de 75%, o Colégio Estadual Luís Tarquínio, situado na Boa Viagem, obteve a melhor colocação da rede pública no município de  Salvador. Com taxa de participação de 80%, a unidade escolar  obteve média  geral  de 530,71.
Mas sem levar em conta a quantidade de estudantes da escola que participaram, o primeiro lugar no ranking geral fica com o  Instituto Federal da Bahia (Ifba), seguido pelo Colégio Militar de Salvador, que obteve 668,5 no Enem – porém  ambos não obtiveram participação acima de 75%. O Colégio Militar situado na Pituba é  mantido pelo  Exército e  faz seleção anual, disponibilizando 45 vagas para o primeiro ano do ensino médio.
Para a professora de geografia e capitã Maria Rocha, a disciplina é o segredo para que os alunos da escola obtenham bons resultados no Enem. “Os alunos são muito dedicados, estudam bastante e participam das aulas. Isso faz a diferença na hora de uma avaliação dessas”.
Modelos - Considerando as instituições-moledo, o Colégio Thales de Azevedo obteve o sétimo lugar entre as públicas  de Salvador. A instituição localizada no Costa Azul obteve 562,80  pontos no Enem, mas  a participação dos alunos ficou em 70,90%.
“Nós estamos nessa escola porque corremos atrás. No Ifba, fizeram prova, aqui foi sorteio. O resultado desse interesse, seja no Enem ou nos vestibulares,  tende a ser o melhor”, acredita o estudante  Breno Oliveira, do terceiro ano do Thales de Azevedo.
Fernando Amorim /Agência A TARDE

Estados deixaram de aplicar R$ 2 bi na saúde, diz governo

Levantamento do Ministério da Saúde que acaba de ficar pronto mostra que, em 2009, dez Estados não investiram o mínimo de 12% de suas receitas na saúde, informa a reportagem de Valdo Cruz e Larissa Guimarães publicada na edição desta segunda-feira da Folha.

O percentual é determinado pela emenda 29 --que obriga União, Estados e municípios a aplicar parte de suas receitas no sistema de saúde--, cuja regulamentação deve ser votada nesta próxima quarta-feira.

Os dados, obtidos pela Folha, mostram que esses dez Estados, juntos, deixaram de aplicar cerca de R$ 2 bilhões no setor, segundo as contas do Ministério da Saúde.

O pior nesse ranking foi o Rio Grande do Sul, que destinou para a área apenas 5% de sua receita. São Paulo destinou 11,57%, mas contesta a metodologia.

Fonte: Folha

Pesquisa da Câmara mostra que 95% da população aprova a Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (11.340/06), que protege a mulher vítima de violência doméstica, foi aprovada por 95,5% dos entrevistados em sondagem de opinião realizada pela Câmara dos Deputados entre 30 de junho e 11 de agosto de 2011. Há cinco anos, no dia 22 de setembro de 2006, a lei entrava em vigor.

A sondagem sobre a percepção da população brasileira em relação aos cinco anos e vigência da lei foi feita com 1.295 pessoas, com abrangência nacional. A pesquisa foi realizada mediante adesão do cidadão ou cidadã que ligava espontaneamente para o Disque-Câmara (0800 619 619), serviço telefônico gratuito oferecido à população.

Dos entrevistados, 77,5% declararam conhecer o conteúdo da lei, ainda que parcialmente. “São pessoas que já podem, minimamente, invocar a lei para exercer seus direitos”, diz a consultora da pesquisa, Giovana Perlin, especialista em estudos de gênero, família e sexualidade. “Levando-se em conta que o percentual dos que aprovam as medidas é maior do que o percentual dos que conhecem o conteúdo da lei, alguns entrevistados aprovam medidas punitivas mesmo sem conhecê-las”, complementa.

Giovana destaca que não houve diferenças estatísticas significativas na percepção de homens e mulheres. “Ambos mostram intolerância em relação à violência contra mulher”, afirma.

A pesquisa também mostra que 90,7% dos entrevistados acham que a punição contra agressores deveria ser mais rigorosa. “O dado mais relevante talvez seja o do anseio por justiça, pelo fim da impunidade dos agressores e pelas relações familiares pacificadas”, diz a consultora.

Para os próximos anos, a pesquisadora recomenda que sejam divulgados aspectos específicos do conteúdo da lei, por meio de campanhas educativas na mídia, especialmente nos meios públicos e institucionais. “As pessoas sabem da existência da lei, mas não sabem os detalhes do que ela diz”, explica.

Problema públicoSegundo a diretora-executiva do instituto feminista Patrícia Galvão (Pagu), Jacira Melo, a pesquisa da Câmara revela uma mudança na percepção da população sobre a violência doméstica. “Antigamente, a sociedade brasileira tinha a percepção de que era um problema privado. Hoje a sociedade reconhece a violência doméstica como um problema social sério, que necessita de intervenção do Estado.”

A pesquisa da Câmara também revelou que 86% dos homens entrevistados e 79% das mulheres entrevistadas pensam que a lei deveria ser estendida para proteger também homens vítimas de violência doméstica. Jacira Melo ressalta, no entanto, que as denúncias tornadas públicas e as evidências nos hospitais mostram que as mulheres são as principais vítimas.

Dados do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, divulgado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra que, dentre as mulheres vítimas de violência física no País, 43,4% foram agredidas dentro da própria casa. Apenas 11,2% dos homens vítimas de violência foram agredidos na própria residência.

Aplicação da lei
A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), lembra que a Lei Maria da Penha é considerada uma das três melhores do mundo na área de proteção à mulher pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher, mas é necessário colocá-la totalmente em prática. “Falta implementar tudo o que está na lei, a partir de políticas públicas integradas, incluindo as áreas de educação, cultura e saúde”, explica.

Para a deputada, não basta punir os casos de violência doméstica. “É necessária uma ampla campanha educativa para mudar a cultura da violência”, disse.

Janete Pietá lembrou que a violência doméstica inclui a chamada violência psicológica – ou seja, agressões verbais. A deputada disse, ainda, que profissionais da área de saúde precisam notificar os casos de violência contra a mulher. Além disso, ela acredita serem necessários mais abrigos para mulheres ameaçadas de morte; mais delegacias da mulher, com maior qualificação das pessoas que trabalham nessas delegacias; e mais juizados especializados.

Segundo pesquisa realizada em 2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem no País apenas 70 juizados de violência doméstica, 388 delegacias especializadas no atendimento à mulher, 193 centros de referência de atendimento.

Fonte: Agência Câmara