Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que pode reduzir em até 31% o preço final dos tablets a serem produzidos no Brasil. O Projeto de Lei de Conversão, que estende a essa nova tecnologia a desoneração das contribuições para PIS/Pasep e Cofins já concedida aos notebooks. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
O texto do relator Eduardo Braga (PMDB-AM) inicialmente conteria mudanças para esclarecer a prorrogação por mais dois anos do prazo para que as chamadas ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação) sejam instaladas. Elas ficarão nas cidades de Barcarena (Pará), Cáceres (Mato Grosso), Ilhéus (Bahia) e São Luís (Maranhão).
Essa mudança de redação, assim como outras sugeridas pelos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Aloysio Nunes (PSDB-SP), remeteriam o texto à Câmara dos Deputados. No fim da sessão, esse obstáculo foi removido e o projeto foi aprovado nos mesmos moldes indicados pela Câmara.
Até senadores oposicionistas votaram a favor da iniciativa e criticaram apenas a junção de outros três assuntos no mesmo texto. “É a MP da esperteza”, disse o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN). Aécio Neves (PSDB-MG) também aprovou o mérito, mas criticou os deputados por enviarem a MP em um prazo curto para análise dos senadores.
Já o governista Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou que mais medidas precisam ser tomadas para evitar que o Brasil se torne sede de “maquiladoras” – nome dado a empresas instaladas em cidades fronteiriças do México para produzir artigos para os EUA.
O texto do relator Eduardo Braga (PMDB-AM) inicialmente conteria mudanças para esclarecer a prorrogação por mais dois anos do prazo para que as chamadas ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação) sejam instaladas. Elas ficarão nas cidades de Barcarena (Pará), Cáceres (Mato Grosso), Ilhéus (Bahia) e São Luís (Maranhão).
Essa mudança de redação, assim como outras sugeridas pelos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Aloysio Nunes (PSDB-SP), remeteriam o texto à Câmara dos Deputados. No fim da sessão, esse obstáculo foi removido e o projeto foi aprovado nos mesmos moldes indicados pela Câmara.
Até senadores oposicionistas votaram a favor da iniciativa e criticaram apenas a junção de outros três assuntos no mesmo texto. “É a MP da esperteza”, disse o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN). Aécio Neves (PSDB-MG) também aprovou o mérito, mas criticou os deputados por enviarem a MP em um prazo curto para análise dos senadores.
Já o governista Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou que mais medidas precisam ser tomadas para evitar que o Brasil se torne sede de “maquiladoras” – nome dado a empresas instaladas em cidades fronteiriças do México para produzir artigos para os EUA.
Fonte: Uol
*Reportagem de Maurício Savarese
*Reportagem de Maurício Savarese
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