Naira Sodré REPÓRTER
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, abriu ontem, no Hotel Fiesta, o 2º Encontro Estadual do Programa Bolsa Família. O objetivo do encontro, que termina hoje, é debater as perspectivas e desafios do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do Bolsa Família dentro do Plano Brasil Sem Miséria.
Durante o encontro, o plano está sendo explicado para os gestores municipais do Bolsa Família. Participam cerca de 1,7 mil pessoas, entre prefeitos, secretários municipais de Assistência Social, de Educação, de Saúde, gestores do Programa Bolsa Família e instrutores do Cadastro Único dos 417 municípios da Bahia.
Durante o encontro, o plano está sendo explicado para os gestores municipais do Bolsa Família. Participam cerca de 1,7 mil pessoas, entre prefeitos, secretários municipais de Assistência Social, de Educação, de Saúde, gestores do Programa Bolsa Família e instrutores do Cadastro Único dos 417 municípios da Bahia.
Para o governador Jaques Wagner, a Bahia é um território de desafios para cada um dos prefeitos. Mesmo com os avanços registrados no combate à extrema pobreza nos últimos quatros anos, a Bahia ainda é o estado que apresenta o maior número, em termos absolutos, de extremamente pobres (2,4 milhões) do Brasil, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesse indicador, o estado ocupa a oitava posição no ranking nacional. No entanto, a Bahia tem o maior número de inscritos no Cadastro Único.
São 2,6 milhões de famílias cadastradas, das quais 1,8 milhão recebem Bolsa Família, salientou Wagner. Segundo o governador, para se ter um Bolsa Família eficiente é preciso um cadastro eficiente também.
CADASTRO ÚNICO – Segundo a ministra Tereza Campello, o Cadastro Único é o instrumento de caracterização socioeconômica da população potencialmente elegível para os programas sociais focalizados.
Ele foi instituído em 2001 como forma de evitar sobreposição entre os diversos programas de transferência de renda que antecederam ao Programa Bolsa Família. Mas, de fato, foi apenas com a unificação destes programas sobre a égide do Bolsa Familia e a partir da expansão e consolidadação do programa que houve uma melhora substantiva na qualidade da informação disponível no cadastro.
Famílias com renda de até meio sálario mínimo per capita ou renda familiar total de três salários mínimos podem ser registradas no Cadastro Único, que atualmente conta com mais de 19 milhões de famílias inscritas. O cadastramento das famílias é realizado pelos municípios, que seguem as normativas estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Ele foi instituído em 2001 como forma de evitar sobreposição entre os diversos programas de transferência de renda que antecederam ao Programa Bolsa Família. Mas, de fato, foi apenas com a unificação destes programas sobre a égide do Bolsa Familia e a partir da expansão e consolidadação do programa que houve uma melhora substantiva na qualidade da informação disponível no cadastro.
Famílias com renda de até meio sálario mínimo per capita ou renda familiar total de três salários mínimos podem ser registradas no Cadastro Único, que atualmente conta com mais de 19 milhões de famílias inscritas. O cadastramento das famílias é realizado pelos municípios, que seguem as normativas estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
De acordo com estudo realizado em 2008, boa parte da boa focalização do Bolsa Família se devia à habilidade dos gestores municipais e assistentes sociais em identificar os pobres nos municípios.
Fonte Tribuna da Bahia
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