Modernização das relações trabalhistas pela manutenção do emprego

Rosemma Maluf

 Apesar da boa fase da economia brasileira, pujante e atraente, que tem despertado grande interesse de vários grupos econômicos brasileiros e do exterior, visto por todos como um grande mercado em expansão e da estimativa de crescimento de 4,5%(o crescimento mundial está estimado em 3% pelo Fundo Monetário Internacional-FMI), este ano, feita pelo Ministro da Fazenda Guido Mantega, ainda é prematuro avaliar se a economia brasileira tenha deixado para trás o período de incertezas provocado pela crise econômica mundial e que não será afetada.

Já começamos a ler nos noticiários econômicos pequenas pistas de que alguns setores já começam a sinalizar enfraquecimento, a exemplo do resultado da pesquisa qualitativa elaborada pela CNI e pelas federações de indústrias de 24 estados brasileiros e do Distrito Federal, para coletar informações sobre a evolução da atividade industrial.

Segundo resultados da Sondagem Industrial de dezembro de 2011, a indústria registrou forte recuo da produção em dezembro. Parte da queda é explicada por  um efeito sazonal, devido ao período de fim de ano. Mas o recuo na produção, na comparação com os meses anteriores, foi mais intenso que o normal. O índice de utilização da capacidade instalada (UCI) efetiva-usual se afastou ainda mais da linha divisória e atingiu seu menor nível desde 2009.

Apesar da menor produção, a indústria terminou o ano com excesso de estoques de produtos finais. O início do ano costuma tradicionalmente trazer maior otimismo aos empresários, que se reflete em um aumento nos índices de expectativas. Contudo, o otimismo com relação à demanda e compras de matérias-primas é, nesse mês de janeiro, menor que em anos anteriores.

Adicionalmente, os empresários permanecem receosos com relação as suas vendas externas e não pretendem aumentar o número de empregados nos próximos meses. Ao fim do quarto trimestre, os indicadores apurados pela Sondagem Industrial mostram que 2011 foi um ano difícil para a indústria brasileira e sugerem a manutenção da queda na produção nos primeiros meses de 2012.

Outra informação, também não muito positiva, é que o Brasil gerou, em 2011, 1,9 milhão de empregos, número 24% menor do que o total criado no ano anterior. Com essas duas notícias, que mostram um cenário de falta de demanda, altos estoques e baixa oferta de vagas com carteira assinada nos setores da indústria, construção civil, comércio e serviços, podemos começar a perceber sinais de uma desaceleração da economia brasileira e um encolhimento do mercado de trabalho. Em tempos de avançada globalização econômica, não podemos fazer uma análise dissociada do mundo.

O enfraquecimento da economia na zona do euro repercutirá tanto na economia chinesa como na americana, o que poderá acarretar a redução da importação de produtos chineses pela Europa e consequentemente as exportações de commodities do Brasil à China, ou seja, o famoso “efeito cascata”.

Diante desse quadro, foi tema da pauta da última reunião plenária da diretoria da Federação das Indústrias do Estado da Bahia – FIEB, levantado pelo seu diretor Adalberto Coelho, uma questão que vem gerando polêmica em todo o mundo, mas é vista como uma das saídas para a manutenção dos empregos nos países afetados pela crise econômica que atinge a zona do euro, que é a necessidade de se discutir a flexibilização da legislação trabalhista no Brasil.

A flexibilização da legislação trabalhista é um tema complexo, que envolve várias variantes e pode ser entendido no sentido de atenuar, equilibrar de forma a evitar a extinção das empresas e o aumento do desemprego. Após Portugal, o tema agora é prioridade na França, Espanha e Itália, sendo considerado a principal alternativa para barrar a onda do desemprego que vem assolando esses países e gerando graves conflitos sociais.

Alternativas como permitir as negociações diretas do empresário com o empregado sem a necessidade das negociações coletivas, desregulamentar o mercado de trabalho para estimular mais contratos temporários, por prazo determinado, menor indenização por demissão, entre outras alternativas, estão sendo debatidas.

Na Espanha, o governo do primeiro-ministro socialista de José Luis Rodríguez Zapatero, realizou ampla reforma na legislação a partir de alterações no sistema previdenciário, envolvendo a elevação da idade mínima para aposentadoria de 65 para 67 anos e com a flexibilização das regras de demissão de trabalhadores.
 

A reforma trabalhista, iniciada em 2003, também é vista como um dos motivos que tem garantido a Alemanha manter o vigor da sua economia apesar da crise europeia. Os contratos de trabalho são mais flexíveis, a prática de “banco de horas” é bem difundida, além de possuir  uma mão de obra altamente produtiva e especializada, consequência da qualidade da sua educação.
 

Faço questão de ressaltar, que as MPE’s são o espaço ideal para se começar a testar novas práticas a partir da adoção de um “Simples Trabalhistas”, dessa forma podendo aperfeiçoar e modernizar a legislação vigente. O tema apresenta desdobramentos múltiplos e não disponho de espaço nem conhecimento profundo da causa para me estender. Mas acredito que na busca de sinalizadores, que indiquem a rota a ser tomada e considerando a transformação das relações de trabalho geradas a partir da revolução Industrial, precisamos identificar uma nova e segura forma de relacionamento entre capital e trabalho, sem perder de vista os preceitos da justiça social.

Fonte: Tribuna da Bahia