Romulo Faro REPÓRTER
Ainda existe a possibilidade de o Ministério da Saúde retroceder da decisão que, de forma provisória, por seis meses, concedeu à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) o contrato para repasse dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) às Obras Sociais Irmã Dulce (Osid).
“Eles vão dizer se o déficit é realmente no repasse por parte da prefeitura ou se o problema é a insuficiência dos recursos recebidos”, disse o secretário Gilberto José.
O secretário ressaltou que “foi detectado, inclusive, que os hospitais federais só cumprem 50% da meta de contratualização”. Apesar da expectativa, o secretário municipal afirmou que o ministério não estipulou prazo para se posicionar com uma possível decisão, mas garantiu que a expectativa é das melhores.
Ainda na entrevista a este diário, o gestor aproveitou para criticar o repasse dos recursos do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), que é repassado anualmente pela União, através do SUS. Neste ano, segundo ele, as filantrópicas de Salvador receberão o montante, de R$ 9 milhões.
Vale observar que o dinheiro não passa pela SMS. A transferência é direta do Ministério da Saúde aos cofres das entidades.
“Eu discordo em parte porque precisamos recompor o teto do SUS exatamente para contratualização. O ideal seria que fosse feita a composição do teto o mais breve possível, para a gente amenizar o déficit mensal no repasse às filantrópicas. Vale destacar que o déficit continua”, pontuou o titular da Secretaria Municipal da Saúde.
Atualmente, a pasta recebe recursos da ordem de R$ 22 milhões mensais da União para pagar os serviços de média e de alta complexidade prestados pelas filantrópicas. Nas contas dos gestores, são necessários mais R$ 6 milhões por mês para sanar o problema. (RF)
Fonte: Tribuna da Bahia
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