quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

PDDU da Copa deve ficar para 2012

Romulo Faro REPÓRTER

Depois de uma sessão longa e muito tensa, os vereadores aprovaram ontem a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Executivo para o exercício 2012. O bloco da oposição acusou o governo de ter quebrado o acordo feito mais cedo na rotineira reunião do colégio de líderes, na qual, segundo a minoria, teria ficado acertado votar a LOA e mais alguns projetos de vereadores.

“Acabou a sessão com a bancada do governo mais uma vez desrespeitando o acordo de líderes. Isso é uma
prática rotineira deles. Depois que aprovaram o orçamento, eles se retiraram do plenário e derrubaram o quórum da sessão”, afirmou a líder da oposição, vereadora Vânia Galvão (PT).


Enquanto isso, continuam pendentes de acordo para votação a Lei de Ordenamento do Uso do Solo do Município (Lous) e o Plano
A oposição votou contra o projeto da LOA original enviado pelo Executivo e se manifestou favorável à emenda proposta pelo vereador Sandoval Guimarães (PMDB), que prevê a inclusão dos agentes de endemias e dos agentes de saúde no orçamento do município em 2012.
 
Os vereadores estão temerosos quanto a dar uma posição concreta sobre a possibilidade de o PDDU da Copa e a Lous ficarem mesmo para o retorno das atividades, em fevereiro de 2012. “Nós (a oposição) entendemos que não devemos votar mais nada antes do projeto de mobilidade urbana. Mas o governo tem maioria e pode fazer o que quiser e bem entender”, disse Vânia Galvão.
 
O líder do governo, vereador Téo Senna (PTC), preferiu não dar posicionamento e disse que a possibilidade de votação neste ano ainda existe. Para o vice-líder do bloco, vereador Dr. Pitangueira (PSD), o projeto de mobilidade deve ser apreciado o quanto antes. “Temos que votar até o dia 30 porque senão o governo do Estado vai perder os recursos para a mobilidade que estão previstos no orçamento do PAC. Não pode haver discussão entre os partidos neste caso, porque quem pode perder é a cidade”, alertou Pitangueira.
 
Ainda sobre o projeto da mobilidade na Avenida Paralela, o presidente da Comissão de Transporte da Câmara, vereador Jorge Jambeiro (PP), disse ontem que não poderia se manifestar porque os vereadores “desconhecem” o teor da matéria e avaliou que neste ano não deve ser apreciado mais nenhum projeto na Câmara. “Não tem ambiente para votar mais nada, não tem nem como tentar acordo entre as bancadas de governo e oposição porque os debates já estão indo para o lado pessoal”, lamentou Jambeiro.

Projeto de mobilidade é dúvida
A Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais da Câmara Municipal de Salvador, presidida pelo vereador Jorge Jambeiro (PP), encaminhou na segunda-feira (19) ofício ao secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Cícero Monteiro, no qual faz um alerta sobre a falta de informações a respeito do Projeto de Mobilidade Urbana para Salvador e Região Metropolitana.

Por duas vezes, em 3 de novembro e 5 de dezembro, a comissão enviou ofícios ao secretário sugerindo a realização de audiência pública para apresentar aos vereadores e à população detalhes do projeto concebido pela Seplan/Sedur, resultado da análise do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). “Até o momento, a Câmara não dispõe de elementos para possibilitar a análise do projeto. A Casa está atenta e ativa. Acreditamos que o sistema de transporte público é a solução para a mobilidade da cidade”, afirmou Jambeiro.
 
Os questionamentos dos vereadores a respeito do projeto foram feitos, inicialmente, durante reunião dos vereadores com o governador Jaques Wagner, em 29 de agosto. Naquele momento, a Câmara reivindicava sua participação no processo e sinalizava que o Governo não havia consultado.

Jambeiro explica que, na ocasião, o titular da Sedur garantiu estar com o projeto pronto (englobando os aspectos técnicos, operacional, de gestão institucional, econômico e financeiro) até o final do mês de outubro. Ainda, afirmou que responderia às questões em audiência pública, apresentando o resultado da PMI e o projeto de mobilidade efetivo.

Segundo Jambeiro, as perguntas envolvem o custeio do projeto, a forma de integração do sistema de transporte público, a existência de subsídios e de onde viriam (se do estado ou do município), o valor das tarifas, a construção da Avenida 29 de Março, dentre outros aspectos.

O vereador também questiona a presença do metrô no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Diante do silêncio da Sedur, após os convites para detalhamento do projeto de mobilidade urbana, Jorge Jambeiro revelou que “a impressão que fica é de que ainda não há nenhum projeto de mobilidade para Salvador”. 

Fonte: Tribuna da Bahia

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