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O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou nesta
semana a realização de concursos públicos para o provimento de 292 vagas
divididas entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
e a Fundação Biblioteca Nacional.
O concurso do FNDE prevê 140 vagas, sendo 70 de nível superior para
especialista em financiamento e execução de programas educacionais e 70 de nível
médio para técnico em financiamento e execução de programas e projetos
educacionais. O provimento dos cargos deverá ocorrer a partir de julho de
2012.
Para o Ibama foram autorizadas 108 vagas de nível superior para o cargo de
analista ambiental, da carreira de especialista em meio ambiente. A seleção da
Fundação Biblioteca Nacional prevê 44 vagas para assistente administrativo,
assistente técnico administrativo e auxiliar de documentação, do plano especial
de cargos da Cultura. O preenchimento dos cargos terá como contrapartida à
extinção de 44 postos de trabalho terceirizados da Fundação Biblioteca Nacional
e deverá ocorrer a partir de setembro.
O provimento das 292 vagas está condicionado à existência de vagas na data
da nomeação; à declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do
provimento dos referidos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da
nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de
Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados
e à substituição dos trabalhadores terceirizados que executam atividades não
previstas, quando necessário.
O prazo para publicação do edital de abertura do concurso público será de
até seis meses contado a partir da publicação da portaria.
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