Sem sair de casa: Sefaz oferece mais de 100 serviços online

Kleyzer Seixas - Jornal A Tarde Quando entrou no ar, em 1998, o site da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) (www.sefaz.ba.gov.br) oferecia à população apenas sete serviços que podiam ser realizados totalmente por meio do meio digital. Doze anos depois, o portal conta com 114 serviços, que foram sendo implantados gradativamente, segundo informações da assessoria de comunicação da Secretaria da Fazenda. Serviços cadastrais, nota fiscal eletrônica, IPVA, simples nacional, sistema de processamento eletrônico de dados, emissor de cupom fiscal, certidão negativa, declarações mensais e anuais, autorização para impressão de documentos fiscais, cálculo e emissão de DAE para Pagamentos, Consulta das Contas Fiscais e Processos, Arrecadação e Repasses aos Municípios, além da Legislação Tributária e Financeira são alguns dos serviços que podem ser encontrados na página.   Por conta da oferta na internet, a procura desses serviços pela forma tradicional apresentou uma queda significativa, de acordo com informações da Secretaria. Atualmente, o serviço presencial atende, apenas, as demandas que por alguma pendência não puderam ser concluídas eletronicamente. Hoje, o site tem, em média, 2,3 milhões de acessos por dia.   Os serviços mais procurados pelos usuários são os cadastrais, a emissão de nota fiscal eletrônica e o IPVA. Os dois últimos são para as pessoas físicas, enquanto o primeiro é para as pessoas jurídicas, que são a maior parte dos atendimentos do site da Secretaria da Fazenda. Todos eles, no entanto, são prestados gratuitamente, já que são de obrigação do governo estadual.   No link para o IPVA, por exemplo, constam todas as informações do imposto, como a base de cálculo, calendário para pagamento (cada carro paga de acordo com o final da placa), notificações de IPVA em atraso. Os usuários que possuem contas nos bancos do Brasil e Bradesco podem fazer o pagamento do imposto diretamente pelo site, com débito em suas contas.   A gerente de autoatendimento da Secretaria, Angela Durr, explica que os clientes das outras instituições bancárias não estão incluídos entre os contribuintes que podem pagar o IPVA por meio do site da Sefaz, porque somente o Bradesco e o BB se interessaram em fazer o processamento do pagamento online. “É aberto a todos os bancos, mas só esses tiveram interesse em participar”.   Mais procurados - Outros serviços bastante procurados são a certidão negativa e a sessão de pagamentos de concursos públicos estaduais, o que não inclui os certames realizados pelos governos municipal e federal. A certidão negativa, explica a gerente de autoatendimento, é muito usada porque, se qualquer pessoa necessitar prestar serviço para um órgão público, é preciso emitir uma nota informado que não possui débito com o governo.   A sessão de informações de arrecadações de repasses dos municípios é também bastante acessada, tanto pelos funcionários das prefeituras, que se baseiam nos dados disponibilizados pela Sefaz para programar os gastos e investimentos, e pelos cidadãos, que acompanham online a arrecadação e pagamentos. A sessão é atualizada a cada 30 dias, sempre no final de cada mês. “Quando há qualquer atraso, as pessoas ligam e perguntam”, informa Angela Durr.   A proposta da Secretaria é concentrar todo o atendimento por meio do portal. Segundo Angela Durr, a intenção é oferecer um atendimento digital de qualidade para que as pessoas não precisem procurar um atendimento presencial. “Hoje, a Sefaz procura estimular atendimento online, porque o cidadão tem acesso de qualquer lugar que ele esteja”.   Para isso, são disponibilizados também computadores nos SACs (Serviço de Atendimento ao Cidadão), da capital baiana e das cidades do interior do Estado, onde existem postos da Sefaz, e nos Centros Digitais de Cidadania (CDC), programa do Governo da Bahia.