sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Fim da reeleição em pauta na Assembleia

Lílian Machado
Em processo de reestruturação física com a inauguração do novo prédio, que irá abrigar a mesa diretora e as lideranças, a Assembleia Legislativa passa também por movimentações políticas em seus bastidores.
Deputados têm se debruçado sobre a tentativa de modificarem o regimento interno e ainda buscam trazer à tona uma proposta de acabar com a reeleição à presidência do Legislativo, assunto que acende muita polêmica por colocar em xeque um possível quarto mandato do deputado Marcelo Nilo (PDT), que está no comando administrativo da Casa pela terceira vez.
A maioria dos parlamentares, entre governistas e oposicionistas, se opõem à reeleição, porém não admitem oficialmente, a fim de pouparem atritos com Nilo.

A dezesseis meses da eleição da mesa, há quem diga que a briga pela presidência deve ser acirrada, já que o eleito irá assumir por nove meses o governo do Estado, diante da previsão de o governador Jaques Wagner (PT) e o vice Otto Alencar (PSD) se desincompatibilizarem dos cargos para disputarem as eleições de 2014.   
Representantes da bancada petista já se manifestaram sobre as duas temáticas que prometem esquentar o clima na Casa. O deputado Joseildo Ramos (PT) apresentou um requerimento de criação de uma comissão para estudar uma reforma no regimento. Segundo ele, “muitas questões estão obsoletas e acabam tendo interpretação dúbia”.

Entre alguns pontos está o horário dos líderes, a questão de ordem, e até mesmo o voto aberto para algumas votações. O deputado tem recolhido assinaturas para criação da comissão. Porém o grande desafio, segundo os parlamentares é que o debate avance e tenha resultados, já que em outras legislaturas as questões se esbarraram na ausência de consenso.  

Já sobre a reeleição ainda não há proposta oficial, mas muitos já cogitam o assunto. Para que se acabe com o direito de o presidente permanecer por mais de um mandato no poder é preciso que se apresente uma Proposição de Emenda Constituição (PEC) e se obtenha 38 assinaturas para colocar em votação no plenário. O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) disse ontem ser a favor que se reveja o fim da reeleição já para próxima disputa em 2013.

O petista Rosemberg Pinto (PT) admitiu que alguns deputados têm atuado não só a favor do regimento, mas também de acabarem com a permanência ininterrupta no comando do poder.

 “Porém para que não pareça uma ameaça à postulação do deputado Marcelo Nilo defendo que essa mudança ocorra em 2014, o que dá condição a ele a pleitear novamente”, minimizou. O deputado Alan Sanches (PSD) ratificou ser salutar a alternância de poder. “Agora é uma discussão que está longe”, frisou.

“Acho válido que se tenha apenas uma reeleição, mas que não passe pelo processo de 2013 porque tira a perspectiva de Marcelo de quarto mandato”, disse o deputado Adolfo Menezes.

Informações: Tribuna da Bahia

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