Por Por Yana Marull - YAHOO
A aprovação da lei que reduz áreas protegidas e anistia os
desmatadores de grandes superfícies na Amazônia brasileira, a poucas semanas da
cúpula Rio+20, representou uma vitória do setor agropecuário e uma derrota para
os ecologistas, que pedem o veto da presidente Dilma
Rousseff.
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"A reforma aprovada é o maior retrocesso ambiental no Brasil em décadas"
porque "promove uma anistia para quem desmatou ilegalmente na última década,
deixa grandes áreas que não serão reflorestadas e reduz o que os produtores
devem proteger", denunciou à AFP o coordenador do Fundo Mundial para a Natureza
(WWF) no Brasil, Carlos Rittl.
"Aprovaram um texto que apresenta incentivos reais a novos desmatamentos",
denunciou o Comitê em Defesa das Florestas, que reúne 163 ONGs
brasileiras.
O Congresso brasileiro aprovou na quarta-feira a reforma da lei que
estabelece o percentual de florestas que os produtores rurais devem preservar em
suas terras, uma proporção que chega a 80% na Amazônia, e muitos analistas já
antecipam as críticas na cúpula da ONU Rio+20, em que mais de 100 chefes de
Estado e de governo discutirão em junho, no Rio de Janeiro, o desenvolvimento
sustentável do planeta.
"O Brasil não tem a condição moral de receber chefes de Estado de todo o
mundo para discutir a sustentabilidade se aprovar, semanas antes, uma lei que
praticamente destrói a conservação da vegetação nativa", afirmou à imprensa o
ex-vice-ministro de Meio Ambiente e diretor do Instituto Democracia e
Sustentabilidade, João Paulo Capobianco.
O texto, aprovado por um poderoso lobby agropecuário ávido por ampliar as
terras culivadas e que tem folgada maioria no Congresso, não é o que o governo
esperava, que estuda seu complicado alcance.
Um estudo divulgado pela Universidade de Brasília estimou que a nova
legislação poderá aumentar em 47% o desmatamento no país até 2020.
"A presidente analisará com muita serenidade, sem animosidade" a
possibilidade de vetar o texto ou partes do mesmo, declarou nesta quinta-feira o
ministro da Secretaria da Presidência, Gilberto Carvalho. "Temos muita
responsabilidade com o país", disse.
"Qualquer questão que na prática signifique anistia (para quem desmatou
ilegalmente), acho que tem chances de sofrer veto" presidencial, disse à
imprensa a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati.
A coalizão de governo se dividiu na votação e agora alguns defendem a
reforma e outros, o veto presidencial.
A ex-candidata à Presidência e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva
convocou a população a apoiar a campanha #VetaDilma!, que circula na internet,
apelando à promessa eleitoral da presidente de vetar qualquer reforma que
estimule o desmatamento ou anistie aqueles que desmataram ilegalmente.
A reforma exibe duas faces do Brasil: a do gigante agropecuário com
exportações recorde e cujos campos cultivados ocupam 27,7% do território e a do
país com cinco milhões de quilômetros quadrados de florestas, que cobrem mais de
60% do território nacional e que conseguiu reduzir o desmatamento amazônico de
27.000 km2 em 2004 a pouco mais de 6.000 km2 em 2011.
"Se não houver um veto da presidente, o Brasil perderá a credibilidade e as
conquistas que levaram o país a reduzir o desmatamento", disse à AFP Paulo
Moutinho, do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM).
O desmatamento, que as autoridades prometeram reduzir em 80% até 2020, faz
do País um dos maiores emissores de gases causadores do efeito estufa,
responsáveis pelo aquecimento global.
Os agricultores garantem que a nova lei não incentivará o desmatamento e
defendem a reforma porque a legislação anterior "era incompatível com o grau de
evolução do agronegócio brasileiro", disse Assuero Doca Veronez, alto dirigente
da Conferderação Nacional da Agricultura.
Agricultores e ecologistas concordavam em reformar a lei e o governo estava
disposto a flexibilizar algumas exigências para que os produtores rurais
pudessem replantar boa parte do território desmatado, mas com a reforma atual, a
recuperação das florestas se reduz ao mínimo e as áreas de proteção
diminuem.
A importância desta lei, que define o que os proprietários rurais devem
proteger, se deve a que os 5,3 milhões de quilômetros quadrados de selva e
florestas que o Brasil tem, apenas 1,7 milhão está sob proteção do Estado e o
restante se encontra em terras privadas de produtores rurais ou sem propriedade
definida.
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