Greve pode gerar multa diária de 50 mil

Tribuna da Bahia - Rivânia Nascimento REPÓRTER

Por determinação da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargadora Vânia Tanajura Chaves, por lei, mesmo com a greve, 30% da frota de veículos deve circular durante a greve nos horários de pico, das 5h às 8h e das 17h às 20h. Porém, mesmo com a determinação judicial, os pontos de ônibus permaneceram vazios durante todo dia de ontem.

Por não terem cumprido a determinação da Justiça, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado da Bahia pagarão multa no valor de R$ 50 mil por dia, segundo Saul Quadros, advogado representante das empresas de transportes de ônibus da Bahia.

O prefeito João Henrique pediu ao governador Jacques Wagner o apoio da Polícia Militar para garantir que uma parte da frota de ônibus, como determinado pela Justiça, esteja disponível para a população durante a greve dos rodoviários. João Henrique também se reuniu com o presidente da Comissão de Transportes da Câmara de Vereadores, vereador Jorge Jambeiro.

Ainda no final da tarde de ontem, baseado na solicitação do secretário Municipal de Transportes e Infraestrutura, José Mattos, e do presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Salvador, a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Graça Larangeiras, informou durante entrevista coletiva na Setin, sobre a decisão em antecipar o julgamento da causa para sexta-feira (25), às 14h.

Segundo Saul Quadros, o transporte público é considerado pela Justiça como uma atividade essencial à população. Por conta disso, a medida cautelar que regulamenta a greve determina que 60% dos ônibus circulem em horários de grande pico e 30% nos horários com menor fluxo.

“A greve se tornou ilegal e abusiva desde quando os rodoviários desrespeitaram a determinação da medida cautelar tirando todos os ônibus de circulação. Caso os rodoviários persistam no descumprimento da liminar, será cobrado do sindicato o valor de R$ 50 mil por dia. Sabemos que isso não irá resolver o problema da população, mas vai contribuir para que as pessoas não fiquem totalmente prejudicadas com a greve”, explicou.

De acordo com Quadros, durante o movimento realizado pela categoria em 2006, os rodoviários também descumpriram a determinação e o sindicato teve que pagar a multa no valor de R$ 150 mil referente aos dias que tiraram os ônibus de circulação. Ainda segundo ele, o dinheiro pago com a multa é aplicado no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), gerido pelo Governo Federal, que usa o dinheiro para desenvolver projetos para beneficiar os trabalhadores.

A Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador) explica que no período de menor movimento, 40% dos veículos deverão estar nas ruas cumprindo normalmente seus itinerários.

Com a greve dos rodoviários, cerca de 18 mil ônibus estão fora de circulação na capital, Região Metropolitana e interior da Bahia. Com isso, mais de1 milhão de pessoas estão sendo prejudicadas com a paralisação em todo estado. A Tribuna tentou ouvir a direção do Sindicato, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.