Operação Baco: Sonegação causa prejuízo de R$ 15 milhões

Alean Rodrigues, da sucursal Feira de Santana A Tarde   Sete pessoas foram presas nesta quinta, 10, em Salvador e Feira de Santana acusadas de fazerem parte de uma quadrilha especializada em sonegação fiscal. As prisões – todas temporárias e pelo prazo de cinco dias – foram decretadas pela Operação Baco, realizada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Ministério Público do Estado da Bahia. Estima-se que os prejuízos aos cofres públicos sejam superiores a R$ 15 milhões.   Dezoito mandados de busca e apreensão foram executados nas duas cidades e nos municípios de Lauro de Freitas, São Francisco do Conde e Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. Foram presos Analice Araújo Santos da Paixão, Jackson Borges Sapucaia, seu filho Luiz Borges Sapucaia, Leia Pereira do Nascimento, Junília Silva Barbosa e suas filhas Jordânia Barbosa e Juliana Barbosa. Noilton Macedo da Paixão que é apontado como cabeça do esquema, está foragido. Os presos serão encaminhados para os presídios de Salvador e Feira de Santana.   De acordo com a Polícia Civil, que está investigando o caso há dois anos, o esquema criminoso era realizado por duas empresas – a distribuidora de bebidas Macedo e o Supermercado Azevedo – com sede em Lauro de Freitas e Feira de Santana, respectivamente, onde seus proprietários adquiriam outras empresas registrando em nome de terceiros (laranjas). Por meio deste expediente, os suspeitos compravam produtos na área de bebidas quentes e gêneros alimentícios sem efetuar o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As mercadorias adquiridas de forma fraudulenta eram comercializadas em várias cidades baianas com preços abaixo do mercado.   Preços baixos - “Eles abriam empresas aqui e em outros estados, mas burlavam as fiscalizações sem o recolhimento dos devidos impostos. Como não pagavam impostos, conseguiam vender a mercadoria com preços baixíssimos cometendo, assim, crime da concorrência desleal”, informou a delegada Débora Freitas, da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap).   Embora praticassem o mesmo esquema, as empresas alvo da Operação Baco não têm relação entre si, segundo a delegada. A empresa de Lauro de Freitas, de maior porte, está em nome de Luiz Souza Nascimento, falecido há 15 anos, e sonegou R$ 12 milhões em tributos de 2010 a 2011.   Falecido - “Já solicitamos os bloqueios de bens de todos os envolvidos e agora partiremos para investigar a participação de cada um deles no esquema. Além de levantarmos se o falecido tinha algum parentesco com algum envolvido no esquema”, frisou a delegada Débora Freitas.   Na Operação Baco foram apreendidas oito carretas que transportavam uma carga de bebidas alcoólicas sem notas fiscais. Os envolvidos no esquema fraudulento responderão inicialmente por sonegação fiscal, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A operação contou com 50 servidores da Sefaz, 70 funcionários da SSP, dois promotores de justiça e uma frota de 27 veículos.