Ana Cristina Oliveira e agências - Jornal A Tarde
Por sete a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta,
02, que mais de 30 fazendeiros terão que desocupar área de 54 mil hectares entre
os municípios de Camacan, Pau Brasil e Itaju do Colônia, no sul da Bahia,
incluídas na Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu. A decisão põe fim a
um processo que durava 30 anos, mas ainda não resolve a situação pois a Corte
não definiu prazos e regras para a retirada dos fazendeiros e se haverá ou não
pagamento de indenizações. A região está sob tensão, com a invasão de fazendas
por indígenas. Nesta quarta, o governo federal publicou no Diário Oficial
portaria autorizando o envio da Força Nacional de Segurança para reforçar o
trabalho da Polícia Federal na área do conflito.
O julgamento do processo não estava na pauta do dia do STF, mas foi
retomado a pedido da ministra Carmem Lúcia, que proferiu seu voto favorável à
anulação dos títulos de terras concedidos a fazendeiros na área indígena
demarcada em 1938, justificando que os índios ocupam o terreno à força e já
houve morte e agressões devido ao conflito pelas terras. O único ministro a
votar contra pedido da Funai - feito à Corte em 1982 - foi Marco Aurélio Mello,
que defendeu que os atos de concessão das terras foram feitos em “boa-fé”.
Desolação x alegria - Durante o julgamento, o clima na
região foi tranquilo. A polícia recomendou à população permanecer em casa. Entre
os fazendeiros, ficou a desolação. “Fui fazendeiro, hoje não sou mais”, disse
Paulo Leite, filho do produtor rural Pedro Leite, que tinha terras tituladas há
mais de 40 anos. Ele disse que tem direito de retirar o gado e que vai precisar
da cobertura da PF.
O cacique Nailton Muniz afirmou que nunca teve dúvida da vitória do povo
pataxó. “A decisão vem ao encontro das necessidades do povo brasileiro, que quer
ter no comando das instituições nacionais homens sérios e conscientes dos
direitos das minorias”, falou.
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