Em nota, a organização disse reconhecer os esforços do Estado e da sociedade no
país no combate às desigualdades e na implementação de políticas afirmativas
Correio da Bahia
A Organização das Nações Unidas (ONU) reafirmou hoje (25) seu
apoio à política de cotas raciais nas universidades brasileiras. Em nota, a
organização disse reconhecer os esforços do Estado e da sociedade no país no
combate às desigualdades e na implementação de políticas afirmativas.
“O Sistema das Nações Unidas no Brasil reconhece a adoção de
políticas que possibilitem a maior integração de grupos cujas oportunidades do
exercício pleno de direitos têm sido historicamente restringidas, como as
populações de afrodescendentes, indígenas, mulheres e pessoas com deficiências”,
diz a nota.
A constitucionalidade da reserva de vagas em universidades
públicas, com base no sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília
(UnB), está sendo julgada hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi
ajuizada pelo partido Democratas (DEM), em 2009.
De acordo com a ONU, o Brasil reduziu, nos últimos anos, as
taxas de analfabetismo, pobreza, desnutrição infantil e aumentou a quantidade de
anos de estudos de sua população. Ainda assim, o país ainda tem desigualdades de
gênero, raça e etnia. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), cerca de 70% da população considerada pobre é negra,
enquanto entre os 10% mais ricos, apenas 24% são negros.
A organização destacou ainda os compromissos assumidos pela
comunidade internacional em grandes conferências mundiais. O Brasil, membro das
Nações Unidas desde sua criação, em 1945, é signatário de boa parte desses
instrumentos de proteção, desde os mais gerais, como a Declaração Universal dos
Direitos Humanos, até os mais específicos, como a Convenção Internacional sobre
a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Cerd, sigla em inglês).
As informações são da Agência Brasil.
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