Jornal A Tarde
No terceiro dia de chuva intensa na capital, a Defesa Civil de Salvador
(Codesal) registrou, até às 17h30 desta segunda, 21, 391 solicitações de
emergência, mais de três vezes as 127 ocorrências do final de semana. Dentre os
seis bairros mais afetados, dois (São Marcos e Sussuarana) estão, desde 2008, na
lista de 18 localidades a serem contempladas com obras de contenção de encostas,
hoje paradas.
A paralisação se deve à falta de dinheiro. Após mais de três anos de
assinado o convênio com o Ministério da Integração Nacional para a realização
das 18 obras, a Prefeitura de Salvador conseguiu garantir apenas R$ 1,58 milhão
(16,5%) de um total de R$ 9,6 milhões. A Secretaria Municipal de Infraestrutura
(Setin), por meio da assessoria de comunicação, informou, sem detalhes, que
houve um bloqueio de recursos “devido a pendências junto ao INSS”.
Segundo a secretaria, os problemas já teriam sido sanados, os recursos
liberados e as obras retomadas. O órgão não informou, no entanto, os locais das
intervenções, nem os nomes das empresas responsáveis. A reportagem questionou o
Ministério da Integração Nacional, que, até o fechamento desta matéria, não
informou a situação de repasse dos recursos.
Contradição - Informações do Portal da Transparência do
governo federal mostram que os R$ 1,58 milhão foram liberados de uma só vez em
20 de outubro de 2009. Além disso, as respostas da Setin não batem com o
informado pela Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop).
Vinculada à secretaria e responsável por acompanhar a execução das obras, a
Sucop informou que as contenções das 18 encostas seguem paralisadas, inclusive
as quatro que tiveram início em 2009 e depois foram interrompidas por falta de
verbas.
É o caso da obra na Rua Alto da Igreja, em São Tomé de Paripe. “Colocaram a
placa no pé da ladeira, anunciando obras no valor de R$ 1,35 milhão. Fizeram 50
metros de encosta e pronto. O que foi prometido não foi feito”, disse o
professor Artur Marques, que há 35 anos tem uma chácara na rua.
As empresas responsáveis pela obra foram a Concreta Tecnologia em
Engenharia Ltda e a Tecnocret Engenharia Ltda. O proprietário da última,
Diógenes Ribeiro Alencar Filho, afirmou que não concluiu a obra por falta de
pagamento. A Concreta não atendeu à reportagem.
Lentidão - Desde outubro do ano passado, a prefeitura
anuncia que a liberação de R$ 2,5 milhões para elaboração de 114 projetos de
estabilização de encostas depende de tramitação na Caixa Econômica Federal
(CEF). A Setin informa que aguarda análise técnica do banco para iniciar
processo de licitação.
Segundo a CEF, em fevereiro foi comunicado à prefeitura as pendências que
impediam a aprovação dos projetos. O governo municipal enviou a documentação
pendente no último dia 4. A conclusão da análise técnica está prevista para o
próximo dia 30, segundo a CEF.
Também há seis meses foram anunciadas mais 20 obras de contenção de
encostas, inclusive as que contemplariam a rua Alto da Igreja, em São Tomé de
Paripe, e localidades dos bairros de São Marcos e Sussuarana. O investimento
divulgado foi R$ 20 milhões, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC 2), do governo federal. A CEF informou que aguarda o processo licitatório
para liberar os recursos. A Setin informa que ainda não tem prazo para a
licitação.
Com isso, estão defasadas as previsões do subsecretário de Infraestrutura,
José Luiz Costa. “A expectativa é que em 15 dias seja publicado o edital de
licitação. No final de maio devemos começar algumas obras”, disse, no último dia
15. A prefeitura demora ainda para atualizar o Plano Diretor de Encostas (PDE),
uma mapa as áreas de riscos da cidade, feito em 2004.
Mas o Plano Municipal de Redução de Riscos, do qual o PDE faz parte, está
em licitação com finalização prevista para o dia 25. Por conta dessa defasagem
do PDE, a Codesal estima que a cidade tem 540 áreas de alto risco de desabamento
de imóvel ou deslizamento de terra. O PDE antigo lista 433 áreas. De 2005 até
agora, a prefeitura fez 78 contenções de encostas, com R$ 140 milhões vindos da
União.
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