SEC quer retomar aulas para o 3º ano da rede pública a partir de segunda

Hieros Vasconcelos Rego - Jornal A Tarde

Os 1.252 professores convocados em caráter de emergência pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), em publicação no Diário Oficial, nesta terça, 19, devem comparecer até às 16h desta quarta ao Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Paralela, para buscar o cronograma das aulas que serão dadas aos cerca de 72 mil alunos do 3º ano do ensino médio, que estão sendo prejudicados pela greve na rede pública, que completa 71 dias.

Segundo a SEC, as aulas devem começar na próxima segunda-feira na capital com objetivo de diminuir os impactos causados pela paralisação a quatro meses do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), porta de entrada para diversas universidades públicas e privadas do País.

A convocação foi direcionada a 546 professores em estágio probatório e a 706 em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Ontem, pelo menos 400 deles estiveram no IAT, mas têm dúvidas se devem obedecer à convocação. Eles temem fragilizar a greve. “Estamos em estágio probatório, somos Reda, mas continuamos professores e apoiamos a categoria”, disse a professora de sociologia Natália Figueiroa.

Os professores explicaram que, ao ser convocados por telefone, não foram informados sobre o assunto. Alegaram, ainda, intimidação. “No IAT só distribuíram senhas e cada um foi atendido individualmente para escolher a escola onde poderia trabalhar. Foi nesse atendimento que alguns se sentiram coagidos”, relatou o professor de filosofia Hilton Leal. Segundo a Secretaria da Administração da Bahia (Saeb), nova publicação deve sair hoje no DOE, convocando mais 250 aprovados em concurso público. Destes, 151 vão atuar na capital baiana e 99 vão para Feira de Santana, segundo município de maior adesão à paralisação dos docentes.

Coletiva - Cerca 732 mil alunos estão sem aula. Segundo a Secretaria de Educação, deste total, 135 mil alunos são do 3º ano do ensino médio, mas apenas 72 mil estariam fora das salas. Pelo menos, 90% deste total está na capital baiana, que junto com Feira de Santana totalizam 488 escolas paralisadas. Outros 745 colégios estariam funcionando “plenamente” e 178 parcialmente.

O secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, marcou para as 9h de hoje, na sede da secretaria, no CAB, uma coletiva com a imprensa para detalhar a programação das aulas para os alunos do 3º ano, além de explicar como será feita a distribuição dos professores e das escolas.

A superintendente de recursos humanos da SEC, Cláudia Cruz, explicou que a convocação foi antecipada por orientação da Procuradoria Geral do Estado. Ela negou qualquer tentativa de boicote à assembleia dos professores, que ocorreu ontem no mesmo horário.

“Recebemos a orientação da PGE para que eles fossem convocados, e por telefone a comunicação é mais complexa. Só o secretário poderá dizer amanhã (hoje) se eles serão punidos caso desobedeçam à convocação e de que forma. Mas estamos trabalhando dentro da lei, e essa convocação é permitida”, disse a superintendente.

Assembleia - Para o presidente da APLB, Rui Oliveira, a medida adotada pela secretaria não vai suprir as necessidades dos alunos, “pois os professores convocados são, em sua maioria, formados na área de humanas”, declarou. “Isso é factoide. E os professores convocados não vão aceitar. Ficaremos do lado deles, e caso haja uma tentativa de punição, nosso jurídico entrará em ação. Nunca nenhum concursado foi demitido”, afirmou.

A diretora do sindicato, Marilene Betros, afirmou que o sindicato entrou com agravo regimental pedindo que o STF julgue novamente a liminar que pede o pagamento aos professores que tiveram os salários cortados. “Estamos tendo dificuldades”, disse.