"Tuitaço" pede devolução de valores cobrados a mais em conta de luz

Murilo Melo

Um montante de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente na conta de luz dos consumidores brasileiros entre 2002 e 2009 motivou um tuitaço nesta terça-feira (24), organizado pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), da Fundação Procon-SP e da ONG Proteste.

A ação, promovida nas redes sociais com duração de 24h, até esta quinta, 25, denominada “TCU: o erro não foi nosso. Devolução já!”, tem como objetivo reunir o maior número de assinaturas de consumidores numa petição que será enviada aos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) ainda este mês.

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o brasileiro pagou o que não foi justo e, por conta do erro no cálculo de reajuste das tarifas de energia elétrica, todos que pagaram a mais deverão ser ressarcidos.

No Twitter, a hashtag usada durante o tuitaço foi #erronacontadeluz. Os internautas protestam pedindo o dinheiro de volta. “Acreditamos na mobilização para conseguirmos que corrija um erro que fere o bolso do consumidor brasileiro”, escreveu o engenheiro Carlos Augusto Kirchner, representante da FNE, em um dos tuítes.

Assim como outros, o internauta Fernando Costa escreveu em um dos posts "Quero meu dinheiro roubado de volta". A manifestação também acontece no facebook a partir do endereço http://www.facebook.com/.

Nota Idec - Em nota, o Idec disse que a falha já foi comprovada e assumida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Em 2010, a Diretoria Colegiada da Aneel decidiu não devolver o valor cobrado indevidamente dos consumidores. Entre o final deste mês e o início de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) deverá decidir sobre o ressarcimento.

Processo - O processo está em trâmite no Tribunal de Contas desde 2007. Por conta da mudança econômica do país, os brasileiros passaram a consumir mais energia elétrica, porque, segundo estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), adquiriram mais aparelhos eletrônicos como televisores, geladeiras, micro-ondas, e principalmente computadores, o que acarreta em aumento de energia. De acordo com as regras do setor elétrico, as empresas de energia do país não poderiam lucrar com o aumento de consumo.