Luana Almeida
Cerca de nove mil médicos e dentistas vão paralisar, nesta quarta, 25, o
atendimento que é conveniado a planos de saúde. Serão interrompidos todos os
procedimentos e consultas. Somente haverá atendimento em caso de emergência e
urgência. A Bahia conta, hoje, com pouco mais de 1,4 milhão de beneficiários dos
planos de saúde. A paralisação será por 24 horas.
A mobilização é nacional. As duas categorias reivindicam o reajuste do
valor das consultas repassadas pelos planos de saúde. Em carta aberta, o
Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), a Associação Baiana de
Medicina (ABM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb)
afirmam que a paralisação é um ato de advertência. O Conselho Regional de
Odontologia da Bahia (Croba) também orientou, por meio do seu site, que os
profissionais de odontologia participem da manifestação.
Nota - Na nota divulgada, as associações médicas afirmam
que, nos últimos dez anos, os reajustes dos honorários foram irrisórios,
enquanto os planos aumentaram as mensalidades acima da inflação. Além disso,
alegam que os contratos entre as operadoras e os médicos são irregulares e não
obedecem às normas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS).
“Alertamos que tal situação hoje é insustentável, com riscos de sérios
prejuízos à saúde e à vida daqueles que decidiram adquirir um plano de saúde na
busca de uma assistência médica de qualidade”, afirma o texto.
De acordo com a coordenadora da Comissão Estadual de Honorários Médicos da
Bahia (CEHM), Débora Angeli, os planos de saúde interferem diretamente no
trabalho do médico, pois dificultam a solicitação de exames e internações e
fazem pressão para a redução de procedimentos, antecipação de altas e para a
transferência de pacientes.
“A maioria dos planos trata médicos e pacientes de forma desrespeitosa.
Essas empresas burocratizam muito a realização das solicitações que são pedidas
nas consultas e intervenções médicas. Os pacientes são os maiores prejudicados”,
explica.
Negociação - Em agosto de 2011, por meio de acordo, a
remuneração dos médicos foi reajustada para R$ 60 por procedimento. O acordo
previa, ainda, a adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de
Procedimentos Médicos (CBHPM) com os 28 planos de saúde representados pela União
Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas).
Mas o acordo não está sendo cumprido por três dos planos filiados – Cassi,
Geap e Petrobras –, segundo a representação da categoria.
Em março, uma decisão da Justiça obrigou os planos de saúde a pagarem os
honorários médicos determinados em 2011, retroativamente. Procuradas pela
reportagem, as operadoras não retornaram o contato.
Nesta quarta, médicos, usuários de planos de saúde e representantes do
Ministério Público federal e estadual, Procon, Ordem dos Advogados da Bahia
(OAB) e ANS vão se reunir, às 13 horas, na Faculdade de Medicina, localizada no
Terreiro de Jesus, para discutir temas como a relação entre empresas e a
autonomia médica.
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