Racismo pode ser tratado como crime hediondo

Tribuna da Bahia

Carlos Vianna Junior REPÓRTER

Para alguns, o fato de outra pessoa ser negra é quase um crime que merece a pena do tratamento desigual. Quem pensa assim que se cuide. Na última segunda-feira, dia 11, a comissão de juristas responsável por elaborar o novo Código Penal Brasileiro, inseriu o racismo na lista de crimes hediondos.

Apesar de a proposta depender da votação no Congresso Nacional, a possibilidade do racismo entrar para o mesmo rol no qual figuram crimes como o estupro e ao homicídio, causou polêmica na população da cidade mais negra do país.

Eunice Martins Gomes, presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil, espera que o projeto seja aceito pelo congresso. “Caso seja confirmado, é algo para se comemorar”. Para ela não há diferença entre o estupro e o racismo. “Tanto um como outro causam danos físicos e emocionais nas vítimas”, justifica.

A opinião da advogada, que é também presidente da Associação Nacional dos Advogados Afro-descendentes, não corresponde a uma unanimidade na população negra de Salvador. Nas ruas, as opiniões se divergem.

“Concordo sim, pois só quem passou por isso pode saber o que significa. Eu acho que a autoestima decide muitas vezes a capacidade de ser feliz da pessoa. Há gente que consegue superar e até transformar em força para seguir adiante, mas há outras que se revoltam ou ficam deprimidas, o que geralmente levam a outros danos para a pessoa”, apontou a cabeleireira e estudante secundarista Maria Engracia Santos.

Há, no entanto, quem discorde do rigor com que se pode tratar um infrator nos casos de racismo, se a infração for incluída no rol dos crimes hediondos. “Antes de se tomar uma atitude dessas, se deveria investir primeiro em educação, para que as pessoas entendam desde crianças que a diferença de cor de pele não oferece base para julgamentos.

Tornar a lei mais rigorosa sem investir em educação, não vai impedir que nos chamem de macaco, quando passamos nas ruas, ou que a polícia deixe de nos escolher para fazer suas abordagens de forma muitas vezes agressiva”, pondera o estudante de jornalismo Thiago Mascarenhas.

Opinião parecida tem o mecânico Reginaldo Soares Silva. “Acho que tem um pouco de exagero nisso. O racismo é uma coisa muito ruim, mas não se pode equiparar a um estupro ou a um homicídio, acho demasiado”.

Pena ainda não foi definida

As notícias relacionadas com o projeto da comissão de juristas não explicita a pena para o racismo caso se torne um crime hediondo no novo Código Penal Brasileiro. A advogada Eunice Martins Gomes, no entanto, prevê que seja uma condenação “minimamente exemplar”.

“É uma questão muito subjetiva, mas esperamos que leve o criminoso à prisão, que seja um crime inafiançável e imprescritível, só assim se fará justiça com aqueles que são vítimas desse crime que deve desaparecer do nosso país e do mundo”.

Código Penal – A comissão responsável pelo anteprojeto do novo Código Penal foi formada no Senado em outubro do ano passado e, desde então, os juristas vêm se encontrando periodicamente para rediscutir o texto atual, que é de 1940. A ideia era que os trabalhos terminassem em maio, mas foi necessário mais um mês para a conclusão dos debates.

O anteprojeto tramitará no Legislativo como um projeto de lei comum, que poderá ser alterado pelos parlamentares e pela Presidência da República. Além do racismo, foi incluído na lista de crimes hediondos, o tratamento de trabalhadores com escravos.