quarta-feira, 30 de maio de 2012

Impasse continua na rede estadual

Tribuna da Bahia - Leidiane Brandão REPÓRTER
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorrerá da liminar dada pela Desembargadora Lícia Laranjeira, do Tribunal de Justiça da Bahia, que determinou que o governo do Estado devolva aos professores grevistas os salários que não foram pagos devido ao corte de ponto promovido pela Secretaria de Educação, bem como a liberação do plano de saúde Planserv.

A decisão foi divulgada na segunda-feira (28), no Diário Oficial. Em nota, a PGE informou que a liminar tem conteúdo contraditório em relação à decisão anterior, que reconheceu a ilegalidade do movimento grevista do magistério estadual.

A PGE ainda esclarece que o entendimento, já manifestado pelo Supremo Tribunal Federal, não autoriza o pagamento de salários diante de uma greve, salvo circunstâncias excepcionais, o que não é o caso. Quanto ao acesso dos professores e respectivos dependentes conveniados ao Planserv, a PGE informou que o mesmo não sofreu qualquer interrupção no curso do movimento grevista.

A PGE pontuou que não foi citada dos termos da ação promovida pela APLB, que resultou em decisão liminar proferida pela Desembargadora Lícia Laranjeira.
Em greve há 50 dias, a categoria decidiu em assembleia realizada na manhã de ontem, continuar de braços cruzados. Durante a noite, os grevistas realizaram uma panfletagem no Centro Histórico, no Pelourinho.

De acordo com Rui Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), na próxima quinta-feira, o sindicato está organizando uma caminhada com saída de Ondina até o Farol da Barra e na sexta-feira, os professores vão se reunir com os pais e alunos no Colégio Central para discutir o movimento.

Ainda de acordo com Oliveira, uma nova assembleia será realizada no próximo dia 5 de junho, às 9 horas, em frente à Secretaria de Educação do Estado da Bahia. No sábado, os grevistas pretendem realizar uma manifestação no Aeroporto Luiz Eduardo Magalhães.
“Com a liminar concedida pela justiça, acredito que o governo cumpra com suas obrigações devolvendo o que é nosso por direito. Não vamos voltar enquanto nossas reivindicações não forem atendidas”, ressaltou Oliveira.
Com o objetivo de garantir o retorno das aulas na rede estadual de ensino, a Secretaria de Educação da Bahia divulgou no dia 18 de maio, um comunicado aos professores informando que pagaria os salários cortados caso a categoria se comprometesse a retornar imediatamente às atividades, o que não aconteceu.
A categoria não aceita a aprovação do Projeto de Lei 19.779/2012, que trata do reajuste salarial dos professores da rede estadual e que foi aprovado na noite do dia 24 de abril, por 33 votos a favor e 19 votos contrários.

Com a aprovação do projeto, os professores terão reajuste de 3% em 2013 e 4% até 2014. Porém, a categoria luta por um reajuste de 22,22%. Eles alegam que o governo fez acordo em novembro do ano passado, que garantia os valores do piso nacional.

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