Mariana Mendes - Jornal A tarde
É grande o número de eleitores que precisam do atendimento do Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), às vésperas de uma eleição. Atualmente, o
Estado conta com 9.866.255 eleitores, sendo 1.869.807 só em Salvador*. Foi
pensando em facilitar a informação e serviços à população, que o órgão
reinaugurou o seu portal no início deste mês. Quem já deu uma olhada ou navegou
pelos canais, percebeu que o acesso às notícias ficou mais fácil e que a página
ficou "a cara" do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A semelhança é proposital e visa a padronização a ser adotada por todos os
TREs do país, que integram o portal corporativo da Justiça Eleitoral. Até o
momento, segundo o presidente da Comissão Gestora da Internet e Intranet
(Comint) do TRE-BA, Paulo Vieira, só a Bahia e outros nove estados já
incorporaram o modelo padrão. Os demais sites dos TREs estão previstos para
serem atualizados até o fim do primeiro semestre do ano que vem.
De novidade, o site traz a inclusão dos usuários deficientes visuais, que
agora podem acompanhar o endereço pelo canal “Acessibilidade”. As páginas do
novo portal são codificadas para serem lidas por programas de acessibilidade
para Conteúdo Web. Neste formato, deficientes visuais podem usar um software
leitor de tela com sintetizadores de voz.
“Os serviços são os mesmos. A questão foi dar uma identidade visual nova,
em que as informações chegarão aos usuários pelo mesmos caminhos, porém mais
fáceis, e, pelo canal Acessibilidade, dar mais independência aos deficientes ”,
acrescenta Vieira.
E quais são os serviços que o órgão oferece no endereço www.tre-ba.jus.br? O site do
TRE-BA funciona especialmente como fornecedor de informações e pré-atendimento.
Mas, o cidadão que estiver com a situação eleitoral regularizada, pode realizar
alguns serviços sem sair de casa.
É o caso da emissão de Certidões (de crimes eleitorais, filiação
partidária, negativa de alistamento e quitação eleitoral). Com a votação em dia,
o eleitor tem essas opções sem ter que se dirigir à sede do TRE - na 1ª Avenida
do Centro Administrativo da Bahia (CAB), no bairro de Sussuarana -; ou aos
cartórios eleitorais e postos de atendimento do TRE-BA (Serviço de Atendimento
ao Cidadão (SAC) ou Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ).
Também é possível fazer download do formulário de Requerimento de
Justificativa Eleitoral (RJE). O eleitor que estiver fora de seu domicílio
eleitoral no dia da eleição terá de justificar sua ausência por meio do
formulário. Disponível no site, em formatos Doc e PDF, o formulário deve ser
preenchido e entregue no dia da votação em qualquer seção eleitoral.
Outro serviço é o de Acompanhamento Processual, em que o internauta pode
acompanhar o andamento de processos de toda a Justiça Eleitoral. Basta informar
o tribunal, o tipo de pesquisa que deseja realizar e digitar os números do
processo.
Pré-atendimento - Em 2009, a Justiça Eleitoral lançou a
opção de pré-atendimento aos eleitores brasileiros. O projeto Título Net,
segundo informações do site, "permite aos cidadãos iniciarem, pela Internet,
requerimentos de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de
dados cadastrais". Além disso, por meio do sistema, o eleitor pode atualizar as
obrigações eleitorais.
Para requerer o título de eleitor ou solicitar os outros serviços do
sistema Título Net, o cidadão deve acessar o link ‘Novo Requerimento'. Em
seguida, preencher todos os dados solicitados. Depois disto, irá receber um
número de protocolo e terá prazo de cinco dias corridos para comparecer a uma
unidade da Justiça Eleitoral levando o número do protocolo e os documentos
originais e cópias. O requerimento só será concluído com o comparecimento do
eleitor ao cartório no prazo determinado. Se o cidadão não comparecer, o
procedimento será anulado.
Orientações - Logo que acessa o site, o usuário tem
conhecimento dos principais serviços de informações oferecidos ao eleitor. A
Carta de Serviços é a primeira opção e nela o cidadão pode conhecer todos os
serviços prestados pelo TRE-BA. É quase uma cartilha informativa, porém, com 93
páginas.
Entre muitas explicações, há, por exemplo, todas as informações sobre
título eleitoral, deveres e obrigações do eleitor. Leia a carta aqui!
No canal Situação Eleitoral, como o próprio nome diz, o cidadão pode saber qual a situação eleitoral em que se encontra. A pesquisa pode ser por nome ou número do título. Em Título e Local de Votação, com o nome completo do titular e da mãe, e data de nascimento, é possível obter o número do título e seu domicílio eleitoral. Em Informações Úteis, o usuário encontra referências sobre alistamento eleitoral, locais de atendimento ao eleitor e multa eleitoral.
O site também oferece a cronologia das eleições ocorridas no Brasil a partir de 1945 (um serviço útil para pesquisadores e estudantes, por exemplo); prestação de contas eleitorais, informações sobre a prestação de contas dos partidos políticos e legislação eleitoral.
TSE - Os mesmos canais e serviços são oferecidos ao eleitor no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (www.tse.jus.br). A diferença é que há informações de âmbito nacional e serviços de maior abrangência. Regras para envio de documentos ao TSE, estatísticas do eleitorado - dados estatísticos do perfil do eleitor brasileiro a partir do Cadastro Nacional de Eleitores -, acesso ao Diário da Justiça Eletrônico, pesquisa sobre prazos de desincompatibilização e afastamentos que devem ser observados pelos candidatos, são algumas das opções.
Entre os Serviços Judiciais, o eleitor pode acompanhar despachos e decisões, além de sessões de julgamento. Confira!
*Os dados dos eleitores ainda podem sofrer alterações, pois estão em fase de consolidação pelo TSE, tendo em vista as eleições municipais de Outubro próximo.
No canal Situação Eleitoral, como o próprio nome diz, o cidadão pode saber qual a situação eleitoral em que se encontra. A pesquisa pode ser por nome ou número do título. Em Título e Local de Votação, com o nome completo do titular e da mãe, e data de nascimento, é possível obter o número do título e seu domicílio eleitoral. Em Informações Úteis, o usuário encontra referências sobre alistamento eleitoral, locais de atendimento ao eleitor e multa eleitoral.
O site também oferece a cronologia das eleições ocorridas no Brasil a partir de 1945 (um serviço útil para pesquisadores e estudantes, por exemplo); prestação de contas eleitorais, informações sobre a prestação de contas dos partidos políticos e legislação eleitoral.
TSE - Os mesmos canais e serviços são oferecidos ao eleitor no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (www.tse.jus.br). A diferença é que há informações de âmbito nacional e serviços de maior abrangência. Regras para envio de documentos ao TSE, estatísticas do eleitorado - dados estatísticos do perfil do eleitor brasileiro a partir do Cadastro Nacional de Eleitores -, acesso ao Diário da Justiça Eletrônico, pesquisa sobre prazos de desincompatibilização e afastamentos que devem ser observados pelos candidatos, são algumas das opções.
Entre os Serviços Judiciais, o eleitor pode acompanhar despachos e decisões, além de sessões de julgamento. Confira!
*Os dados dos eleitores ainda podem sofrer alterações, pois estão em fase de consolidação pelo TSE, tendo em vista as eleições municipais de Outubro próximo.
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