Crise não pode fragilizar a Rio+20

Tribuna da Bahia

A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que a crise financeira mundial tende a fragilizar a disposição dos países a um acordo vinculante, mas que “não podemos deixar isso acontecer”. O discurso foi feito na abertura cerimonial da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a Rio+20. Chefes de Estado estão reunidos no Rio de Janeiro para assinar um acordo de promoção do desenvolvimento sustentável.

“Em um momento como este, de incertezas em relação ao futuro da economia internacional, é forte a tentação de tornar absolutos os interesses nacionais. A disposição política para acordos vinculantes fica muito fragilizada. Não podemos deixar isso acontecer”, disse Dilma.

“Tenho convicção – e esta conferência é disto uma prova – de que é grande nossa vontade de acordar. (...) A recuperação para ser estável tem de ser global.” Segundo a presidente, “a crise financeira e as incertezas que pairam sobre o futuro da economia mundial dão uma significação especial à Rio+20”.

No discurso, a presidente afirma que importantes economias estão “em crescimento muito lento, quando não estão em recessão, e sofrem abalos em suas contas públicas e em seus sistemas financeiros”.

“É certo que os países em desenvolvimento passaram a responder por parcela cada vez mais significativa do crescimento mundial.” Dilma disse que o “Brasil tem procurado fazer a sua parte” e criticou políticas de ajuste que “atingem a parte mais frágil da sociedade: os trabalhadores, as mulheres, as crianças, o imigrante, o aposentado, o desempregado, sobretudo, quando se tratam de jovens”.

Segundo a presidente, a concretização do desenvolvimento sustentável pode ser traduzida em três palavras: “crescer, incluir e proteger”. Dilma afirmou ainda que “várias conquistas de 1992 (Eco 92) que ainda permanecem no papel”.

“Nossa conferência deve gerar compromissos firmes no ramo do desenvolvimento sustentável. Temos que ser ambiciosos”, discursou. Dilma também elogiou o documento apresentado pelas delegações aos chefes de Estado, para aprovação que, segundo ela, “consagra avanços importantes”. Na terça, delegações receberam e aprovaram um texto com 49 páginas.

“O texto aprovado pelas consultas pré-Conferência representa o consenso entre os diversos países aqui presentes. É o resultado de grande esforço de conciliação e aproximação de posições para avançarmos concretamente na direção do futuro que queremos.”

Entre os avanços do documento, afirmou Dilma, está a introdução da erradicação da pobreza como “maior desafio global que o mundo enfrenta”. “Pela primeira vez, num documento deste tipo, falamos da igualdade racial e não-discriminação”, destacou.

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, também elogiou o texto da conferência. “As negociações foram longas, árduas, muito difíceis mesmo.

Contudo fizemos progressos significativos, principalmente nos últimos estágios”, afirmou. “Fizemos história esta semana. Estamos perto de fazer um acordo que pode criar nosso futuro sustentável”, disse ainda o secretário, sobre um texto que organizações da sociedade civil têm considerado pouco ambicioso. Dilma abriu a solenidade às 16h30 e apresentou um vídeo enviado pelos astronautas a bordo da Estação Espacial Internacional (ISS).

ONGs não acreditam em avanços

O documento final da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que chegou ontem às mãos de chefes de Estado e de governo é “aguado”, não apresenta metas claras, formas de financiamento de ações e está aquém do texto elaborado há 20 anos, na Eco-92 (ou Rio-92), conferência que vinculou o desenvolvimento ao meio ambiente.

As avaliações foram apresentadas por representantes de organizações não governamentais que acompanharam as discussões do texto final por meio do Major Group ONGs e por especialistas da área ambiental.

A apresentação foi feita anteontem à noite na Cúpula dos Povos, o evento paralelo à conferência oficial da Rio+20 que acontece no Aterro do Flamengo.

Ao lado de representantes de organizações como Greenpeace, WWF e Oxfam, o coordenador do Vitae Civilis, Aron Belinky, disse que para conseguir o consenso uma série de questões polêmicas foi varrida “para debaixo do tapete”, sem resolvê-las. “Achamos que essa é uma estratégia arriscada, que coloca o resultado à frente do que deveria ser encarado”. Para Belinky, o melhor era ter deixado claro que certos pontos não tinham o apoio dos negociadores.

“Se não tem consenso, que fique claro que não tem consenso. Que não se faça um documento aguado, que todo mundo concorda porque não faz diferença nenhuma”, criticou o diretor, sem pontuar os itens que poderiam ter obtido maior avanço.

O professor da USP (Universidade de São Paulo) Wagner Costa Ribeiro, que teve acesso a versão do texto final e participou da avaliação apresentada pelo Fboms (Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento) na cúpula, disse que a consolidação do documento, acordado por 193 delegações, foi forçada e reflete a insatisfação de várias partes.

Ao comparar o documento da Eco-92 com o texto da Rio+20, o professor culpou o cenário internacional, de crise financeira, pela falta de grandes avanços.