Regina Bochicchio - Jornal A Tarde
Contrariando o objetivo da cruzada da deputada governista Luiza Maia (PT),
que conseguiu aprovar a lei antibaixaria, acabando com a destinação de recursos
públicos para financiar eventos nos quais bandas executem músicas com letras
consideradas depreciativas à mulher, o Estado aprovou o patrocínio de R$ 318,7
mil através do Fazcultura para a empresa Sofá da Sogra Editora e Serviços Ltda.,
produtora do megaevento de pagode e funk Salvador Fest, no qual estão bandas
como Black Style, Guettho é Guettho.
Pressionada por críticas em redes sociais nesta quarta, 20, a Secretaria de
Cultura (Secult) notificou a empresa, que pode perder o benefício. A alegação,
porém, é que está cobrando ingresso acima do valor acordado.
A concessão do benefício indignou a deputada petista, que, em Plenário da
Assembleia Legislativa disse que “não dá para o governo que recentemente
sancionou essa lei, ele mesmo descumpri-la”. E cobrou: até hoje a lei não foi
regulamentada pelo governador Jaques Wagner (PT). Assim, não há indicação de
qual orgão será responsável pela fiscalização ou a destinação das multas por
infração. Porém, a obrigação pela inclusão de cláusula no contrato das bandas,
que se comprometem a cumprir a lei, é das produtoras.
Ingresso - A decisão sobre a concessão do benefício para o
Salvador Fest, que logo pela manhã causou repercussão negativa na rede social
Facebook e motivou notas na imprensa, saiu no Diário Oficial de terça, 19, mas
deve cair nos próximos dias. A alegação da Secult é a de que a Sofá da Sogra
está cobrando mais pelo ingresso do que foi acordado para o recebimento do
benefício, no caso R$ 35.
No site do Salvador Fest, o preço dos ingresso varia de R$ 35 (pista/meia)
a R$ 300 (camarote open bar). Uma das justificativas para a aprovação do projeto
no Fazcultura é a de que com ingressos a preços “populares” estaria promovendo
inclusão.
“No caso de alteração ou descumprimento na cobrança do valor do ingresso
proposto pela produção para garantir o acesso da população a preços populares (a
empresa), perderá o direito ao benefício”, afirmou a Secult em nota enviada à imprensa. A nota diz ainda
que considera a lei antibaixaria um avanço, mas ainda estuda formas de aplicá-la
no Fazcultura. Esclarece que o custo total do projeto Salvador Fest é de R$ 1,7
milhão, para o qual a Sofá de Sogra conseguiu aprovação de captação via
incentivo fiscal de R$ 318,7 mil.
“O Fazcultura é uma modalidade viabilizada através de isenção fiscal de
empresas privadas, destinada ao apoio a projetos já mais profissionais, com
maior apelo comercial, justamente pelo imperativo que o projeto tenha capacidade
de captação de recursos”, justifica a Secult.
A reportagem procurou a empresa Sofá da Sogra para saber, entre outras
coisas, quais empresas seriam beneficiadas com o incentivo fiscal do Fazcultura,
mas esta não respondeu até o fechamento desta matéria.
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