Entrevista: "A prefeitura não tem planejamento", diz Edvaldo Brito

Biaggio Talento, da Agência A TARDE

Um dos juristas mais respeitados do Brasil, Edvaldo Brito já foi prefeito nomeado de Salvador, entre 1978 e 79. Atual vice-prefeito da capital baiana, quer ser o titular da cadeira, segundo diz, para fazer o que não conseguiu realizar na administração de João Henrique.

A TARDE - A candidatura do senhor a prefeito vai até o fim?

Edvaldo Brito - Estou na campanha eleitoral de 2012 por um imperativo do eleitorado de Salvador. Uma pessoa que teve 203 mil votos numa cidade, sem campanha para senador, contra tudo e contra todos não pode desprezar um patrimônio eleitoral desse porte. Tenho o dever de postular (a candidatura).

AT - Mas a política é uma roda gigante, depende de muitos fatores para ser candidato...

EB - O que há nesse momento: o PTB foi o primeiro partido a indicar o pré-candidato, em 13 de janeiro de 2011. Talvez seja por isso que ficou muito distante da memória das pessoas. O partido, não a candidatura, o diretório municipal, a quem compete isso, insiste na candidatura, o presidente licenciado (deputado Antonio Brito) continua conversando com todas as forças políticas (sobre o assunto). Em 2008 fomos chamados para nos associar ao projeto do PMDB num momento em que o candidato daquele partido (João Henrique) tinha 67% de rejeição e 7% apenas de aprovação. O candidato que desponta agora, ACM Neto do DEM, estava na frente em 2008. Nem foi para o segundo turno. Então, tendo o PTB mantido minha candidatura e negociando com todos, não tenho eu legitimidade ou direito para retirá-la.

AT - Mas isso pode mudar?

EB - Veja, não sou um “aureolado”. Se o PTB chegar e disser que eu estou entre os 34 postulantes do partido para a eleição de vereador, não posso fazer nada. Ai só tenho dois caminhos: me empavonar e dizer ‘não vou ser vereador’ ou o partido pode me dizer: ‘você não pode ser candidato a prefeito porque os outros partidos não fecharam com a gente’. Se eu não obedecer, nessas duas hipóteses, seria desobediência partidária. Ora, tenho 27 anos no PTB, não posso chegar agora e partir para uma carreira solo. Então, não afasto de mim qualquer possibilidade dentro desse arco complexo que é a política.

AT - O PTB tem pouco tempo para decidir. Quando é a convenção que definirá oficialmente a candidatura?

EB - No dia 26 de junho. Empurramos para o fim do mês exatamente por isso. Não podemos ter um choque com a base à toa. Sou candidato desde o dia 13 de janeiro, mas é preciso ver o que vai acontecer, a política é esse mundo complexo.

AT - O senhor acha que tem 80% de chances de ser candidato a prefeito?

EB - Sim. A estrutura da campanha está toda pronta porque nós temos responsabilidade com o partido. Agora política é negociação. Qualquer candidatura posta pode chegar até o final ou compor uma vice.

AT - Legalmente é possível após uma candidatura ser homologada haver uma mudança e o candidato a prefeito ser vice em outra chapa?

EB - Certamente. Basta constar na convenção a autorização (e todos autorizam) que os órgãos de execução do partido estão autorizados pela convenção a manter candidaturas, transformá-las, entrar em coligação. Razão pela qual, estrategicamente, colocamos nossa convenção para o fim do mês. O fato é que disputarei essa eleição de qualquer maneira. O povo decidirá. Se o norte for para que eu não seja candidato a prefeito, mas que eu continue no processo, serei candidato a vereador.

AT - Então ainda existem muitas tratativas?

EB - É claro. O PTB faz parte da base do governo Dilma e do governo Wagner. Além disso faz parte de um bloco partidário que envolve o PSB e PCdoB, que tem pré-candidaturas cogitadas a prefeito. Portanto, é difícil você despregar essa coisa nacional e estadual para um plano municipal assim, à toa. Não se pode sair nesse caso para uma carreira solo pois senão se toma chumbo de todo o lado. É preciso lembrar que esses 34 candidatos a vereador do PTB participaram das discussões de um plano de governo em cinco seminários realizados esse ano. Quero discutir isso com os pré-candidatos a prefeito, pois tenho sentido falta de programas. E o problema consiste em algumas perguntas básicas: o que vai fazer, com o que vai fazer, com quem vai fazer. Isso precisa ser colocado para a sociedade diante de uma cidade que está precisando de uma gestão com choque de ordem. E ninguém pode me acusar de não ter advertido as pessoas a todo o momento.

AT - O senhor é o único candidato que viu os problemas da prefeitura de dentro e escutou as reclamações da população...

EB - E critiquei quando estava lá (na prefeitura). A sociedade vai me fazer essa Justiça. Critiquei a ponto de ter me atritado com o prefeito várias vezes. Eu levei mais tempo me atritando com o prefeito que concordando com ele.

AT - O senhor se caracteriza como um candidato da oposição ou da situação?

EB - Agora ficou difícil, porque quem é oposição a quê? A oposição à gestão municipal está difícil. Se você olhar o arco de partidos que está aí, vai contar nos dedos de uma mão quem não participou da gestão de João Henrique. E aí até quem menos participou fui eu, no sentido que estou colocando, ou seja o PTB não teve espaço que os outros tiveram. Hoje, abrem-se outros espaços para a interferência do vice-prefeito, mas sempre foi nesse jogo de vai-e-vem. Portanto, nenhum de nós pode dizer que dessa água não bebeu e que desse pão não comeu. A campanha eleitoral não pode ser maniqueista, a favor ou contra João Henrique. Essa campanha vai exigir de quem quer que seja, - e eu estarei vigilante - programa. Repito: o que vai fazer, com o que vai fazer e com quem vai fazer. Por enquanto estou cobrando a todos. Não vejo como vai ser a oposição nem a João. nem ao governador Jaques Wagner, que também você conta de dedo quem não foi lá. Até o PMDB foi.

AT - Qual o principal erro e o principal acerto do prefeito João Henrique nesses oito anos, na opinião do senhor?

EB - Não seria um erro principal, mas alguns principais, mas pra mim o maior equívoco dessa administração é não ter planejamento. Isso eu tenho falado dentro e fora do governo, ao próprio prefeito, sem nenhum problema de enfrentamento a ele, mas de colaboração. Tanto que levei 2008 preparando a reforma da administração. Fiz com pessoas que o próprio João Henrique designou. Conseguimos reduzir de 18 para 11 secretarias. Reduzimos sete cargos de secretários, sete de sub, sete de chefe de gabinete sete vezes não sei quantos assessores, sete o diabo que o carregue: cargos, telefone. Tudo isso a gente cortou. Em fevereiro eu já tinha um cálculo de redução de R$ 33 milhões mensais cortando tudo isso, terceirizados, aluguéis. Eu fui pessoalmente a cada lugar onde tinha repartição e reloquei essas repartições e devolvi espaços. A prefeitura me deu um telefone (celular) funcional que nunca usei. Vou devolver no dia 31 de dezembro de 2012 intacto como veio. Pois se eu tinha proposto acabar com isso, por que iria ter um telefone? Fizemos também a reestruturação de pontos fundamentais para obter recursos, como a Procuradoria Fiscal, etc. Isso tudo demonstra que eu tenho razão: faltou planejamento.

AT - Mesmo com essas reformas quais os erros cometidos pela prefeitura para ter as contas de 2009 e 2010 rejeitadas pelo TCM?

EB - Repito. Falta de planejamento. Permanentemente a prefeitura ficou no Calc (Cadastro Único de Convênio com a União) de devedores, por questões que a atual gestão herdou de outras. Então é o mesmo de uma canoa que tem furos e você tapa com sabão. Logo depois continua a vazar. Ou seja, para poder receber dinheiro federal, tem que aportar alguma coisa sua (nos convênios). Mas aportar como se você não tem recursos? Nem para obter empréstimos bancários? Acho, inclusive, que do ponto de vista jurídico o Calc é um absurdo, porque ali você pode colocar a empresa privada que vive de lucro e da especulação, mas o próprio poder público estar ali é absurdo. Como deixar o interesse público submetido a um débito às vezes de pequena monta, que impede a captação de financiamentos?

AT - E a melhor qualidade do prefeito?

EB - Ser um homem agregador. Veja que, apesar dessas inúmeras mudanças de secretários, ele não tem nenhum inimigo figadal, permanente. Então creio que é um agregador, uma pessoa afável.

AT - Mas o senhor terá um grande desafio, de se apresentar ao eleitor como o gestor que não vai dar continuidade a essa gestão que está com alto índice de rejeição. Como passar um discurso de inovação tendo participado dessa administração.

EB - Eu disse várias vezes que estava na administração, mas não administrava, que a caneta não era minha. Acabei de demostrar que, apesar de ter feito um esforço de planejamento em 2008/2009, na execução não fui eu que fiz.

AT - Não é um desafio grande transmitir isso ao eleitor?

EB - Nenhum. Só faço pegar as páginas que se dobraram e pedir para o eleitor ir revendo essas páginas. E é por isso que eu tenho um discurso novo para apresentar: eu quero fazer isso, que eu não consegui fazer.

AT - A prefeitura é viável economicamente? Parece que sim, já que o ex-secretário Joaquim Bahia deu uma ajeitada nas coisas...

EB - Pronto. Sua resposta já demonstra que é. Eu lhe dou mais dados para ir para o debate. A prefeitura tem um orçamento de R$ 3 bilhões, em números redondos. Esse valor nunca se realiza com integralidade. Joaquim conseguiu em 2011, aproximar-se dessa questão. Já demonstra ser possível realizar o orçamento. Segundo: eu posso pegar alguns elementos financeiros e colocar para funcionar. Exemplo: tenho uma dívida ativa - que as pessoas tem com a prefeitura a quem cabe cobrar judicialmente - que passa dos R$ 5 bilhões. Portanto, equivale a dois orçamentos anuais. Só para se ter uma ideia de como é possível cobrar isso lembro que conseguimos numa primeira investida nas Varas da Fazenda, em 2010, R$ 11 milhões, num leilão que nós fizemos correndo. Imagine se tudo que é necessário para isso fosse posto. Com isso se busca para os cofres dos municípios sem ônus e ao mesmo tempo você consegue fazer justiça fiscal, pois uns pagam seus tributos em dia, outros não e fica nessa chicana judicial pois sabem que demora muito a cobrança.

AT - Pela sua capacidade o senhor acha que foi subaproveitado na gestão de João? Na gestão do prefeito Celso Pitta (SP) o senhor foi muito mais usado...

EB - Isso é verdade. Eu era da Secretaria da Fazenda que controlava toda a atividade de cobrança da dívida ativa e solução dos problemas fiscais era todo sobre meu comando, isso numa prefeitura de São Paulo que equivale a um pais.

AT - Professor, o senhor vai ter tempo de discutir todos esses assuntos na campanha. Para encerrar, o senhor modificaria essa Louos que está sendo contestada na Justiça?

EB - Se necessário. A cidade está crescendo sem planejamento. Por exemplo, se libera várias construções em locais que não tem infraestrutura para isso.