segunda-feira, 11 de junho de 2012

Professores estaduais: STF diz que julgamento do recurso cabe ao STJ

Da Redação, com informações de Juliana Dias - Jornal A Tarde
O Supremo Tribunal Federal (STF) se considerou incapaz de julgar o recurso do Governo da Bahia, que pede a suspensão da liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinando o pagamento dos salários cortados dos professores estaduais. Além disso, indicou que o mérito do julgamento deve ser direcionado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em nota à imprensa na manhã deste sábado, o governo estadual, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), esclareceu que não houve julgamento do mérito do recurso impetrado pela PGE, conforme foi noticiado inicialmente.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) entendeu que a decisão suspendeu a liminar concedida pelo TJ-BA, e foi recebida como sinal de vitória e fortalecimento da luta. "O Estado agora tem 72 horas para confirmar o pagamento dos salários, que foram cortados em 18 de abril. Essa decisão do STF. Foi uma vitória para a nossa luta. Esperamos que o governo do Estado respeite a decisão judicial", disse Rui Oliveira, presidente da APLB.


Greve -
Os professores da rede estadual de ensino estão greve há 59 dias. A categoria não aceitou a nova proposta anunciada pelo governador Jaques Wagner na última segunda-feira (4), que concede aos professores licenciados, em novembro de 2012, promoção por meio de curso, com ganho real de 7%. Em abril de 2013, nova promoção, também com ganho real de 7%, para os licenciados.
Em nota divulgada por meio da assessoria de comunicação da Secretaria de Educação do Estado (SEC), o Governo afirma que, com a nova proposta, serão antecipados investimentos que seriam aplicados nos reajustes de 3% e 4%, concedidos entre novembro deste ano e abril de 2013, na forma de progressão na carreira.
De acordo com a vice coordenadora da Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Marilene Betros, cerca de 8 mil profissionais da área de educação não serão contemplados pela proposta do governo, dentre eles estão professores aposentados, afastados por conta de licença médica e os recém concursados em estágio probatório.

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