País tem agenda ambiental cheia às vésperas da Rio+20

Dilma apresenta hoje programas para áreas de lixo e reciclagem

Gisele Bündchen plantou uma muda de sapucaia

Victor Longo, com agências

Correio da Bahia

Às vésperas da Rio+20, conferência internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre meio ambiente, a agenda do país no setor está agitada. Sob pressão internacional para protagonizar uma liderança na área ambiental, o Brasil corre contra o tempo para apresentar medidas de impacto antes da conferência, que começará no Rio de Janeiro no dia 13 de junho e contará com a participação de chefes de Estado de países dos cinco continentes.

Nesse cenário, a presidente Dilma Rousseff lançará hoje, no Dia Mundial do Meio Ambiente, um pacote de programas relacionados à sustentabilidade.

Apelidadas de “pacote ambiental”, as medidas devem incluir a criação de áreas protegidas (as primeiras desde que Dilma Rousseff se tornou presidente), a assinatura de um decreto que estabelece critérios de sustentabilidade para as compras públicas, além de programas para acabar com os lixões no país e instituir uma agenda nacional de reciclagem de resíduos sólidos.

Chamadas nos corredores do Planalto de Brasil sem Lixão e Recicla Brasil, as propostas deverão destinar recursos federais para a construção de aterros sanitários e estabelecer metas de reciclagem para mais 100 municípios. Um orçamento preliminar tem valor superior a R$ 1,8 bilhão, a ser liberado até 2015.

Entre as áreas protegidas, serão criadas duas reservas extrativistas, homologadas seis terras indígenas e anunciada a inclusão de mais famílias na Bolsa Verde, programa que paga R$ 300 por trimestre a famílias em situação de extrema pobreza que vivem em unidades de conservação e desenvolvem ações para preservá-las.

O anúncio ocorre menos de uma semana depois de o Senado ter aprovado uma medida provisória que reduz sete áreas protegidas na Amazônia para a construção de oito hidrelétricas do PAC. Os cortes, feitos sem estudos técnicos e criticados por ambientalistas e comunidades locais, incluem o parque nacional da Amazônia, o mais antigo da região e são objeto de uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).

Rio+20 Com o tema Economia Verde, a Rio+20 será a maior conferência mundial sobre preservação ambiental e desenvolvimento sustentável, segundo as autoridades brasileiras. A expectativa é que mais de 120 chefes de Estado e de Governo participem do evento. O presidente da França, François Hollande, e todos os líderes do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) já confirmaram presenças, mas as ausências do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e da chanceler alemã Angela Merkel ampliaram o ceticismo em torno do evento.

“Os sentimentos em torno da Rio+20 são conflitantes. Enquanto, de um lado, há uma grande expectativa sobre avanços importantes na área das questões climáticas, por exemplo, há muita gente cética, afirmando que o evento está fadado a discussões sem resultado”, afirmou Jorge Cajazeira, presidente do Sindicato das Indústrias de Papel, Celulose, Papelão, Pasta de Madeira para Papel e Artefatos de Papel e Papelão no Estado da Bahia (Sindpacel), que fará uma apresentação sobre responsabilidade ambiental empresarial no encontro. Segundo ele, poucas empresas já despertaram para a urgência de reduzir seus impactos negativos no meio ambiente.

Natural
O próprio diretor do Pnuma, agência da ONU para o meio ambiente, Achim Steiner, admitiu ontem que é “natural” que a Rio+20 seja cercada de ceticismo. “Dado o estado das negociações, o risco de não atingirmos acordos significativos que mudem as coisas de verdade é real.

Mas muitas conferências dão certo só no último minuto”, afirmou depois de um plantio simbólico de árvores no Green Nation Fest, na Quinta da Boa Vista, evento paralelo à Rio+20. O evento contou com a visita da modelo Gisele Bündchen, que plantou uma muda de sapucaia - a primeira das mil que o evento se propõe a plantar. “Os recursos naturais são finitos e a gente precisa preservar”, disse.

Brasil tem 12% da água
O Brasil está em uma situação confortável em relação à disponibilidade de recursos hídricos comparado a outros países, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA). O documento Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2012, divulgado ontem, em Brasília, revelou que o volume de água no país representa 12% da disponibilidade do planeta. Mas o mesmo documento alerta que o aparente conforto convive com a distribuição desigual desses recursos.

O levantamento mostrou que mais de 80% da disponibilidade hídrica está concentrada na região hidrográfica amazônica. “O Brasil tem uma grande reserva de água doce, mas a distribuição é bastante desigual. Em algumas regiões, há um potencial hídrico muito grande, enquanto em outras regiões, você tem até a falta de água”, disse o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu.

Partidos sustentáveis
Os partidos Democratas e PCdoB assinaram na noite de ontem um documento se comprometendo a considerar os indicadores do Programa Cidades Sustentáveis em sua plataforma de campanha e a levar adiante ações ambientais e sociais recomendadas, caso sejam eleitos.

O programa foi lançado ontem na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), no bairro do Stiep, em Salvador, pelo Movimento Nossa Salvador e tem versões em várias cidades do Brasil. O movimento busca identificar as mazelas dos municípios onde atua e ajudar na gestão dos prefeitos, incorporando a agenda da sustentabilidade nas políticas públicas.

A partir de exemplo de outras cidades do mundo, o movimento sugere ações em áreas como trabalho, moradia, transporte, cultura e meio ambiente. O encontro contou com a participação de ACM Neto, pré-candidato a prefeito de Salvador pelo DEM, Heraldo Rocha, presidente do diretório municipal da legenda, e Alice Portugal, pré-candidata pelo PCdoB.

A Fieb ainda anunciou ontem que empresas do setor industrial que adotaram práticas sustentáveis já podem se inscrever na décima edição do Prêmio Fieb Desempenho Ambiental, na página www.fieb.org.br/premio.

Código Florestal supera 400 emendas
A medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff para suprir as lacunas deixadas com os vetos ao novo Código Florestal já havia recebido cerca de 400 emendas até o fechamento desta reportagem. A informação foi divulgada pela secretaria da comissão mista, formada por deputados e senadores que analisam a matéria.

O prazo para a apresentação de propostas de modificação do texto terminou nesta segunda, às 20h30. Hoje, a MP começará a ser analisada pelo Congresso Nacional às 14h, quando acontece a primeira reunião da comissão mista. O relator do projeto será o senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de maio e visa suprir os vácuos deixados com os 12 vetos da presidente ao texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados em abril. A MP tem prazo de 60 dias podendo ser prorrogada por mais 60 dias - prazo total de quatro meses antes de perder a validade. Ela ainda irá para a Câmara e para o Senado.